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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 823 de 18/11/2015 - DECRETO 15932015 - REPUBLICAÇÃO ENCERRAMENTO

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 16/11/2015. DECRETO Nº 1.593, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial do exercício de 2015, estabelece medidas de controle das despesas e para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fisca...

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  • D.O. nº 821 de 16/11/2015 - DECRETO 15932015 - ENCERRAMENTO

    DECRETO Nº 1.593, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial do exercício de 2015, estabelece medidas de controle das despesas e para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das a...

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  • D.O. nº 819 de 12/11/2015 - DECRETO 1591 1592

    DECRETO Nº 1.591, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 Revoga o Decreto nº 1.235, de 2 de agosto de 2013, que declara de Interesse Social, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confe...

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  • D.O. nº 816 de 9/11/2015 - DECRETO 15902015 - ALTERA MEMBROS CMDCA

    DECRETO Nº 1.590, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015 Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica dispensada, como memb...

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