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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1251 de 16/08/2017 - Parecer 07

    PARECER Nº 07/CMS/2017 Corumbá (MS), 15/08/2017. Assunto: Análise e Apreciação da Proposta do Orçamento para o ano de 2018, do Conselho Municipal de Saúde. Data de entrada no CMS: 15/08/2017. Devolvido em: 15/08/2017. Resumo: O presente parecer trata da análise e apreciação de membros do Grupo de Trabalho - GT da Comissão de Acompanhamento ...

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  • D.O. nº 1246 de 9/08/2017 - Resolucão Nº. 30

    RESOLUÇÃO CMS N° 30/2017 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde do 3º Bimestre 2017, e da outras providências. . O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de ...

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  • D.O. nº 1237 de 27/07/2017 - CERTIDÃO Nº 17

    CERTIDÃO Nº. 17/2017/CMS. Corumbá/MS, 26 de julho de 2017. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Financeiro do 3º Bimestre/2017. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de...

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  • D.O. nº 1190 de 19/05/2017 - Resolucão Nº. 24

    RESOLUÇÃO CMS N° 24/2017 Dispõe sobre apresentação e aprovação do Plano de Ação e o Orçamento da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST para o ano de 2017, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de sete...

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  • D.O. nº 1190 de 19/05/2017 - Resolucão Nº. 23

    RESOLUÇÃO CMS N° 23/2017 Dispõe sobre apresentação e aprovação do Plano de Ação e o Planejamento do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador para o ano de 2017, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de s...

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  • D.O. nº 1190 de 19/05/2017 - Certidao n 13

    CERTIDÃO Nº. 13/2017/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO e Elaborado ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Plano Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 d...

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  • D.O. nº 1190 de 19/05/2017 - Certidao n 12

    CERTIDÃO Nº. 12/2017/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório Financeiro do 1º Bimestre/2017 Fundo Municipal de Saúde. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro ...

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  • D.O. nº 1190 de 19/05/2017 - Certidao n 11

    CERTIDÃO Nº. 11/2017/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Balanço Geral de 2016, do Fundo Municipal de Saúde. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Fe...

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  • D.O. nº 1190 de 19/05/2017 - Certidao n 10

    CERTIDÃO Nº. 10/2017/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Plano de Ação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST para o ano de 2017. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8...

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  • D.O. nº 1190 de 19/05/2017 - Certidao n 09

    CERTIDÃO Nº. 09/2017/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Plano de Ação do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador - CEREST para o ano de 2017. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Fede...

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  • D.O. nº 1173 de 25/04/2017 - Resolucão Nº. 22

    RESOLUÇÃO CMS N° 22/2017 Dispõe sobre apresentação e aprovação da revisão da Tabela Municipal de Procedimentos e Consultas Especializadas do ano de 2017, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei...

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  • D.O. nº 1173 de 25/04/2017 - Certidao n 08

    CERTIDÃO Nº. 08/2017/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, a revisão da Tabela Municipal de Procedimentos e Consultas Especializadas do ano de 2017. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.08...

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  • D.O. nº 1148 de 17/03/2017 - Deliberacao 18 Errata

    ERRATA DELIBERAÇÃO Nº 18/CMS/2017 REUNIÃO 424ª APROVADA 14.03.2017 O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, na pessoa de seu Presidente, abaixo assinado, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipa...

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  • D.O. nº 1117 de 1/02/2017 - Resolucão Nº. 09

    RESOLUÇÃO CMS N° 09/2017. Dispõe sobre substituição do Segmento Prestador de Serviço Público, do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de...

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  • D.O. nº 1117 de 1/02/2017 - Resolucão Nº. 08

    RESOLUÇÃO CMS N° 08/2017. Dispõe sobre alterações das Resoluções CMS Nº 14/2016 e Nº 15/2016, do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de...

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  • D.O. nº 1117 de 1/02/2017 - Resolucão Nº. 07

    RESOLUÇÃO CMS N° 07/2017. Dispõe sobre substituição da suplência do Segmento de Prestador de Serviço Privado do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federa...

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  • D.O. nº 1117 de 1/02/2017 - Resolucão Nº. 06

    RESOLUÇÃO CMS N° 06/2017. Dispõe sobre a aprovação do Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde, do 5º Bimestre/2016. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Le...

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  • D.O. nº 1117 de 1/02/2017 - Revogar resolução nº 05

    PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2017. Uma vez publicada a Resolução CMS Nº 04/2017 e Resolução CMS Nº 05/2017 com números diferentes, porém com teor de texto em duplicidade. Revoga-se na íntegra, a Resolução CMS Nº 05/2017, de 30 de janeiro de 2017, do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá - MS, que dispõe sobre o Protocolo de Atend...

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  • D.O. nº 1116 de 31/01/2017 - Deliberacao 1

    DELIBERAÇÃO Nº 01/CMS/2017 Corumbá (MS), 27 de janeiro de 2017. Dispõe a publicação do calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde do Ano de 2017. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (129ª) Centésima Vigésima Nona Reunião Extraordinária, realizada no dia 27 de janeiro de 2017, no uso de suas competências regi...

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  • D.O. nº 1116 de 31/01/2017 - Resolucão Nº. 05

    RESOLUÇÃO CMS N° 05/2017. Dispõe sobre o Protocolo de Atendimento Integral às Pessoas com Doença Falciforme na Rede Pública Municipal de Saúde. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembr...

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