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61 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1457 de 28/06/2018 - Resolução ACAIA tornar resolução sem efeito

    Resolução nº 123 de 28 de junho de 2018. Tornar sem efeito as Resoluções: Resolução nº 105 e Resolução nº 106, ambas de 26 de junho de 2018. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município. RE...

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  • D.O. nº 1457 de 28/06/2018 - RESOLUÇÃO SEMED N. 104 DE 28 DE JUNHO DE 2018

    RESOLUÇÃO SEMED N. 104 DE 28 DE JUNHO DE 2018. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.264, de 23 de agosto de 2012, modificada pela Lei nº. 2.550, de 5 de outubro de 2016 e Leis Complementares nº. 216, de 18 de dezembro de 2017 e 227 de 04 de junho de 2018, RESOLVE: SUBSTITUI...

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  • D.O. nº 1455 de 26/06/2018 - Resolução Comissão de Monitoramento Acaia

    RESOLUÇÃO N.º 106, de 26 de junho de 2018. Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar o Termo de Colaboração entre o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Instituto Acaia - Acaia Pantanal com recursos oriundos do Fundo Municipal de Educação. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ...

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  • D.O. nº 1455 de 26/06/2018 - Resolução ACAIA

    Resolução nº 105 de 26 de junho de 2018. Designar servidores para fiscalização e gestão do termo de fomento 001/2018, firmado pela Secretaria Municipal de Educação e Instituto Acaia - Acaia Pantanal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o d...

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  • D.O. nº 1442 de 6/06/2018 - RESOLUÇÃO SEMED Nº 103 DE 05 DE JUNHO DE 2018

    RESOLUÇÃO SEMED Nº 103 DE 05 DE JUNHO DE 2018. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.264, de 23 de agosto de 2012, modificada pela Lei nº. 2.550, de 05 de outubro de 2016 e Leis Complementares nº. 216, de 18 de dezembro de 2017 e 227 de 04 de junho de 2018, RESOLVE: CONSTITU...

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  • D.O. nº 1442 de 6/06/2018 - RESOLUÇÃO SEMED n 102, de 05 de junho de 2018

    RESOLUÇÃO/SEMED nº.102, de 05 de junho de 2018. Regulamenta o Procedimento de Capacitação para Exercício da Função de Diretor de Escola, Eleição dos membros do Colegiado Escolar conforme disposto na Lei nº 2.264, de 23 de agosto de 2012, modificada pela Lei nº. 2.550, de 05 de outubro de 2016 e Leis Complementares nº. 216, de 18 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 1429 de 16/05/2018 - RESOLUÇÃO Nº 094

    RESOLUÇÃO N.º 094 , de 16 de Maio de 2018. Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar o Termo de Fomento celebrado entre o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE com recursos oriundos do Fundo Municipal de Educação. A SECR...

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  • D.O. nº 1429 de 16/05/2018 - Resolução nº 093 de 16 de Maio de 2018

    Resolução nº 093 de 16 de Maio de 2018. Designar servidores para fiscalização e gestão do termo de fomento 001/2018, firmado pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Corumbá-MS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atr...

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  • D.O. nº 1412 de 19/04/2018 - RESOLUÇÃO SEMED Nº070, DE 19 DE ABRIL DE 2018

    RESOLUÇÃO SEMED Nº070, DE 19 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a designação de membros para compor a Equipe Técnica para assessoramento da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Corumbá (CMMA-PME), e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Feder...

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  • D.O. nº 1409 de 16/04/2018 - RESOLUÇÃO Nº 069, de 16 de abril de 2018

    RESOLUÇÃO Nº 069, de 16 de abril de 2018. Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante - Processo Administrativo Disciplinar nº 2890/2018, de 29/01/2018. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. ...

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  • D.O. nº 1398 de 28/03/2018 - RESOLUÇÃO Nº 054 - NOVA comissão de sindicancia - Laura

    RESOLUÇÃO Nº 054, de 27 de março de 2018. Designar membros para compor a Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo 221595/2017 de 18/09/2017. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139,...

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  • D.O. nº 1391 de 20/03/2018 - RESOLUÇÃO EXCLUSÃO DE MEMBRO 221595 . 2017 KARINA

    RESOLUÇÃO Nº046, DE 20 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no processo nº 221595, de 18 de Setembro de 2017 e dá outras providências. O Secretário Municipal de Educação do Município de Corumbá-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13...

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  • D.O. nº 1381 de 6/03/2018 - RESOLUÇÃO N 039, DE 06 DE MARÇO DE 2018

    RESOLUÇÃO Nº039, DE 06 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no processo nº 228461, de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências. O Secretário Municipal de Educação do Município de Corumbá-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13...

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  • D.O. nº 1379 de 2/03/2018 - RESOLUÇÃO Nº 036 2018

    RESOLUÇÃO Nº 036/2018. Dispõe sobre a Remoção e Lotação para o Ano Letivo de 2018 de servidores da Secretaria Mu nicipal de Educação. GENILSON CANAVARRO DE ABREU, Secretário de Educação da Secretaria Municipal de Educação e no uso das atribuições legais e na forma que lhe autoriza a Portaria ” P “ Nº 230, de 16 de fevereiro de 2018. RESOLVE...

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  • D.O. nº 1379 de 2/03/2018 - RESOLUÇÃO Nº 036 2018

    RESOLUÇÃO Nº 036/2018. Dispõe sobre a Remoção e Lotação para o Ano Letivo de 2018 de servidores da Secretaria Mu nicipal de Educação. GENILSON CANAVARRO DE ABREU, Secretário de Educação da Secretaria Municipal de Educação e no uso das atribuições legais e na forma que lhe autoriza a Portaria ” P “ Nº 230, de 16 de fevereiro de 2018. RESOLVE...

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  • D.O. nº 1379 de 2/03/2018 - RESOLUÇÃO Nº 033 2018

    RESOLUÇÃO Nº 033/2018. Dispõe sobre a Remoção e Lotação para o Ano Letivo de 2018 de servidores da Secretaria Mu nicipal de Educação. GENILSON CANAVARRO DE ABREU, Secretário de Educação da Secretaria Municipal de Educação e no uso das atribuições legais e na forma que lhe autoriza a Portaria ” P “ Nº 230, de 16 de fevereiro de 2018. RESOLVE...

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  • D.O. nº 1379 de 2/03/2018 - RESOLUÇÃO Nº 035 2018

    RESOLUÇÃO Nº 035/2018. Dispõe sobre a Remoção e Lotação para o Ano Letivo de 2018 de servidores da Secretaria Mu nicipal de Educação. GENILSON CANAVARRO DE ABREU, Secretário de Educação da Secretaria Municipal de Educação e no uso das atribuições legais e na forma que lhe autoriza a Portaria ” P “ Nº 230, de 16 de fevereiro de 2018. RESOLVE...

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  • D.O. nº 1379 de 2/03/2018 - RESOLUÇÃO Nº 034 2018

    RESOLUÇÃO Nº 034/2018. Dispõe sobre a Remoção e Lotação para o Ano Letivo de 2018 de servidores da Secretaria Mu nicipal de Educação. GENILSON CANAVARRO DE ABREU, Secretário de Educação da Secretaria Municipal de Educação e no uso das atribuições legais e na forma que lhe autoriza a Portaria ” P “ Nº 230, de 16 de fevereiro de 2018. RESOLVE...

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  • D.O. nº 1379 de 2/03/2018 - RESOLUÇÃO Nº 022 2018

    RESOLUÇÃO Nº 022/2018. Dispõe sobre a Remoção e Lotação para o Ano Letivo de 2018 de servidores da Secretaria Mu nicipal de Educação. GENILSON CANAVARRO DE ABREU, Subsecretário de Educação da Secretaria Municipal de Educação e no uso das atribuições legais e na forma que lhe autoriza a Portaria ” P “ Nº 200, de 05 de fevereiro de 2018. RESO...

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  • D.O. nº 1379 de 2/03/2018 - RESOLUÇÃO Nº 020 2018

    RESOLUÇÃO Nº 020/2018. Dispõe sobre a Remoção e Lotação para o Ano Letivo de 2018 de servidores da Secretaria Mu nicipal de Educação. GENILSON CANAVARRO DE ABREU, Subsecretário de Educação da Secretaria Municipal de Educação e no uso das atribuições legais e na forma que lhe autoriza a Portaria ” P “ Nº 200, de 05 de fevereiro de 2018. RESO...

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