Aguarde por favor...
Corumbá nº952 de 10/06/2016

NOTIFICACAO CASSAÇÃO Adalberto Taceo Morrone 2016

NOTIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), no uso de suas atribuições legais NOTIFICA o Sr. Adalberto Taceo Morrone, Permissionário Mototaxista, com RG 168.797 SSP/MS e CPF 293.392.001-87 com Inscrição Municipal 21.606.00, sobre a Ausência de Defesa referente ao processo de cassação da permissão para explorar o serviço de transporte de passageiro em veiculo de Mototaxi.

Diante da não manifestação, aplica-se o que estabelece a legislação em seu decreto 345/2007 artigo nº 40 inciso XIX, a CASSAÇÃO DO ALVARÁ de concessão ou permissão, devendo fazer a devida devolução dos equipamentos de segurança: colete e camisa, e a descaracterização do capacete e do veiculo da categoria de aluguel.

Corumbá-MS 09 de maio de 2016.

Alexandre do Carmo Taques VasconcelosJuciane Azarias dos Santos

Diretor/Presidente da Agetrat  Gerente de Transporte

Ciente

Assinatura: __________________

Data: _______________________

NOTIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), no uso de suas atribuições legais NOTIFICA o Sr. Alexsandro Vilalba Rolquis, Permissionário Mototaxista, com RG 302.581.571 SSP/MS e CPF 948.123.901-25 com Inscrição Municipal 21.506.00, sobre a Ausência de Defesa referente ao processo de cassação da permissão para explorar o serviço de transporte de passageiro em veiculo de Mototaxi.

Diante da não manifestação, aplica-se o que estabelece a legislação em seu decreto 345/2007 artigo nº 40 inciso XIX, a CASSAÇÃO DO ALVARÁ de concessão ou permissão, devendo fazer a devida devolução dos equipamentos de segurança: colete e camisa, e a descaracterização do capacete e do veiculo da categoria de aluguel.

Corumbá-MS 09 de maio de 2016.

Alexandre do Carmo Taques VasconcelosJuciane Azarias dos Santos

Diretor/Presidente da Agetrat  Gerente de Transporte

Ciente

Assinatura: __________________

Data: _______________________

NOTIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), no uso de suas atribuições legais NOTIFICA o Sr. Antônio Jose Rodrigues, Permissionário Mototaxista, com RG 592.386 SSP/MS e CPF 580.034.281-49 com Inscrição Municipal 22.915.00, sobre a Ausência de Defesa referente ao processo de cassação da permissão para explorar o serviço de transporte de passageiro em veiculo de Mototaxi.

Diante da não manifestação, aplica-se o que estabelece a legislação em seu decreto 345/2007 artigo nº 40 inciso XIX, a CASSAÇÃO DO ALVARÁ de concessão ou permissão, devendo fazer a devida devolução dos equipamentos de segurança: colete e camisa, e a descaracterização do capacete e do veiculo da categoria de aluguel.

Corumbá-MS 09 de maio de 2016.

Alexandre do Carmo Taques VasconcelosJuciane Azarias dos Santos

Diretor/Presidente da Agetrat  Gerente de Transporte

Ciente

Assinatura: __________________

Data: _______________________

NOTIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), no uso de suas atribuições legais NOTIFICA o Sr. Wilson Roberto de Oliveira Barbosa, Permissionário Mototaxista, com RG 121.4698 SSP/MS e CPF 966.180.191-68 com Inscrição Municipal 21.532.00, sobre a Ausência de Defesa referente ao processo de cassação da permissão para explorar o serviço de transporte de passageiro em veiculo de Mototaxi.

Diante da não manifestação, aplica-se o que estabelece a legislação em seu decreto 345/2007 artigo nº 40 inciso XIX, a CASSAÇÃO DO ALVARÁ de concessão ou permissão, devendo fazer a devida devolução dos equipamentos de segurança: colete e camisa, e a descaracterização do capacete e do veiculo da categoria de aluguel.

Corumbá-MS 09 de maio de 2016.

Alexandre do Carmo Taques VasconcelosJuciane Azarias dos Santos

Diretor/Presidente da Agetrat  Gerente de Transporte

Ciente

Assinatura: __________________

Data: _______________________

NOTIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), no uso de suas atribuições legais NOTIFICA A Srª. Denise Beatriz Esteves, Permissionária Mototaxista, com RG 46.360 DRT/MS e CPF 953.504.971-20 com inscrição municipal 21.492.00, sobre a ausência de defesa referente ao processo de cassação da permissão para explorar o serviço de transporte de passageiro em veiculo de Mototaxi.

Diante da não manifestação, aplica-se o que estabelece a legislação em seu decreto 345/2007 artigo nº 40 inciso XIX, a CASSAÇÃO DO ALVARÁ de concessão ou permissão, devendo fazer a devida devolução dos equipamentos de segurança: colete e camisa, e a descaracterização do capacete e do veiculo da categoria de aluguel.

Corumbá-MS 09 de maio de 2016.

Alexandre do Carmo Taques VasconcelosJuciane Azarias dos Santos

Diretor/Presidente da Agetrat  Gerente de Transporte

Ciente

Assinatura: __________________

Data: _______________________

NOTIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), no uso de suas atribuições legais NOTIFICA o Sr. Heber Lemuel Rodrigues de Souza, permissionário mototaxista, com RG 300.312.087.459 MDS/MS e CPF 506.577.801-77 com inscrição municipal 22.957.00, sobre a ausência de defesa referente ao processo de cassação da permissão para explorar o serviço de transporte de passageiro em veiculo de mototaxi.

Diante da não manifestação, aplica-se o que estabelece a legislação em seu decreto 345/2007 artigo nº 40 inciso XIX, a CASSAÇÃO DO ALVARÁ de concessão ou permissão, devendo fazer a devida devolução dos equipamentos de segurança: colete e camisa, e a descaracterização do capacete e do veiculo da categoria de aluguel.

Corumbá-MS 09 de maio de 2016.

Alexandre do Carmo Taques VasconcelosJuciane Azarias dos Santos

Diretor/Presidente da Agetrat  Gerente de Transporte

Ciente

Assinatura: __________________

Data: _______________________

NOTIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), no uso de suas atribuições legais NOTIFICA o Sr. João Dias, Permissionário Mototaxista, com RG 322.114 SSP/MS e CPF 343.758.051-53 com Inscrição Municipal 22.951.00, sobre a Ausência de Defesa referente ao processo de cassação da permissão para explorar o serviço de transporte de passageiro em veiculo de Mototaxi.

Diante da não manifestação, aplica-se o que estabelece a legislação em seu decreto 345/2007 artigo nº 40 inciso XIX, a CASSAÇÃO DO ALVARÁ de concessão ou permissão, devendo fazer a devida devolução dos equipamentos de segurança: colete e camisa, e a descaracterização do capacete e do veiculo da categoria de aluguel.

Corumbá-MS 09 de maio de 2016.

Alexandre do Carmo Taques VasconcelosJuciane Azarias dos Santos

Diretor/Presidente da Agetrat  Gerente de Transporte

Ciente

Assinatura: __________________

Data: _______________________

NOTIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), no uso de suas atribuições legais NOTIFICA o Sr. Jones Ribeiro da Silva, Permissionário Mototaxista, com RG 1376500 SSP/MS e CPF 995.107.401-44 com Inscrição Municipal 22.950.00, sobre a extinção da Permissão, referente ao pedido de baixa de inscrição, protocolado no CAC de nº 4372/2016, devendo fazer a devida devolução dos equipamentos de segurança: colete e camisa, e a descaracterização do capacete e do veiculo da categoria de aluguel.

Corumbá-MS 09 de maio de 2016.

Alexandre do Carmo Taques VasconcelosJuciane Azarias dos Santos

Diretor/Presidente da Agetrat  Gerente de Transporte

Ciente

Assinatura: __________________

Data: _______________________

NOTIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), no uso de suas atribuições legais NOTIFICA o Sr. Jose Divino Bueno Lima, Permissionário Mototaxista, com RG 147.472 SSP/MS e CPF 343.625.761-34 com Inscrição Municipal 22.923.00, que a defesa protocolada não foi aceita, por infringir o artigo nº 40 inciso VII, do decreto 345/2007. Portanto Considera-se o permissionário CASSADO de sua atividade de Mototaxista, devendo fazer a devida devolução dos equipamentos de segurança: colete e camisa, e a descaracterização do capacete e do veiculo da categoria de aluguel.

Corumbá-MS 09 de maio de 2016.

Alexandre do Carmo Taques VasconcelosJuciane Azarias dos Santos

Diretor/Presidente da Agetrat  Gerente de Transporte

Ciente

Assinatura: __________________

Data: _______________________

NOTIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), no uso de suas atribuições legais NOTIFICA o Sr. Julio Cesar Tavares da Silva, Permissionário Mototaxista, com RG 754682 SSP/MS e CPF 497.437.911-91 com inscrição municipal 22.959.00, sobre a ausência de defesa referente ao processo de cassação da permissão para explorar o serviço de transporte de passageiro em veiculo de Mototaxi.

Diante da não manifestação, aplica-se o que estabelece a legislação em seu decreto 345/2007 artigo nº 40 inciso XIX, a CASSAÇÃO DO ALVARÁ de concessão ou permissão, devendo fazer a devida devolução dos equipamentos de segurança: colete e camisa, e a descaracterização do capacete e do veiculo da categoria de aluguel.

Corumbá-MS 09 de maio de 2016.

Alexandre do Carmo Taques VasconcelosJuciane Azarias dos Santos

Diretor/Presidente da Agetrat  Gerente de Transporte

Ciente

Assinatura: __________________

Data: _______________________

NOTIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), no uso de suas atribuições legais NOTIFICA o Sr. Luiz Marcelo Franco de Lima, Permissionário Mototaxista, com RG 146.8924 SSP/MS e CPF 692.956.201-78 com Inscrição Municipal 21.510.00, sobre a Ausência de Defesa referente ao processo de cassação da permissão para explorar o serviço de transporte de passageiro em veiculo de Mototaxi.

Diante da não manifestação, aplica-se o que estabelece a legislação em seu decreto 345/2007 artigo nº 40 inciso XIX, a CASSAÇÃO DO ALVARÁ de concessão ou permissão, devendo fazer a devida devolução dos equipamentos de segurança: colete e camisa, e a descaracterização do capacete e do veiculo da categoria de aluguel.

Corumbá-MS 09 de maio de 2016.

Alexandre do Carmo Taques VasconcelosJuciane Azarias dos Santos

Diretor/Presidente da Agetrat  Gerente de Transporte

Ciente

Assinatura: __________________

Data: _______________________

NOTIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), no uso de suas atribuições legais NOTIFICA o Sr. Marcelo Luiz Santos de Castro, Permissionário Mototaxista, com RG 111.9770 SSP/MS e CPF 867.307.701-04 com Inscrição Municipal 21.494.00, sobre a Ausência de Defesa referente ao processo de cassação da permissão para explorar o serviço de transporte de passageiro em veiculo de Mototaxi.

Diante da não manifestação, aplica-se o que estabelece a legislação em seu decreto 345/2007 artigo nº 40 inciso XIX, a CASSAÇÃO DO ALVARÁ de concessão ou permissão, devendo fazer a devida devolução dos equipamentos de segurança: colete e camisa, e a descaracterização do capacete e do veiculo da categoria de aluguel.

Corumbá-MS 09 de maio de 2016.

Alexandre do Carmo Taques VasconcelosJuciane Azarias dos Santos

Diretor/Presidente da Agetrat  Gerente de Transporte

Ciente

Assinatura: __________________

Data: _______________________

NOTIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), no uso de suas atribuições legais NOTIFICA o Sr. Pedro Sergio da Costa, Permissionário Mototaxista, com RG 781800 SEJUSP/MS e CPF 506.855.971-72 com inscrição municipal 22.947.00, sobre a Ausência de Defesa referente ao processo de cassação da permissão para explorar o serviço de transporte de passageiro em veiculo de Mototaxi.

Diante da não manifestação, aplica-se o que estabelece a legislação em seu decreto 345/2007 artigo nº 40 inciso XIX, a CASSAÇÃO DO ALVARÁ de concessão ou permissão, devendo fazer a devida devolução dos equipamentos de segurança: colete e camisa, e a descaracterização do capacete e do veiculo da categoria de aluguel.

Corumbá-MS 09 de maio de 2016.

Alexandre do Carmo Taques VasconcelosJuciane Azarias dos Santos

Diretor/Presidente da Agetrat  Gerente de Transporte

Ciente

Assinatura: __________________

Data: _______________________