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Corumbá nº923 de 28/04/2016

DELIBERAÇÃO 12 - CMAS - SUBSTITUIÇÃO saúde

DELIBERAÇÃO 012/CMAS – 26 de março de 2016.

Dispõe sobre a substituição de Conselheiro Titular representante da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária no dia 26/04/2016, Ata 122ª.

Delibera:

Art. 1º - Tornar público a substituição de Conselheiro Suplente representante da Secretaria Municipal de Saúde.

·Célia Maria Flores Santos será substituída por Maurílio Dionísio Vendramini Duran.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Saturnino de Almeida Filho

Presidente do CMAS

DELIBERAÇÃO 013/CMAS/2016 – 26 de abril de 2016.

Dispõe sobre a Aprovação dos balancetes do Fundo Municipal de Assistência Social referente aos meses de janeiro a março de 2016 e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 26/04/2016, Ata 122ª.

Delibera:

Art. 1º - Aprovar os balancetes do Fundo Municipal de Assistência Social referente aos meses de janeiro a março de 2016.

Ar 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Saturnino de Almeida Filho

Presidente do CMAS

DELIBERAÇÃO 014/CMAS/2016 – 26 de abril de 2016.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Final da CRIPAM - Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - Casa de Acolhimento Marisa Pagge e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e a Deliberação de sua Plenária, na Reunião Ordinária realizada no dia 26/04/2016 e registrada na Ata 122ª.

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas Final do Convênio nº. 10/2015 celebrado entre a CRIPAM - Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - Casa de Acolhimento Marisa Pagge – Entidade inscrita no CMAS e a Prefeitura de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

·Processo nº 52.108/2015 referente ao Convênio nº 10/2015 - Processo Original nº 16.246/2015 – CRIPAM/Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - Casa de Acolhimento Marisa Pagge – Recursos oriundos do Cofinanciamento Federal MDS/SUAS e o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Valor R$ 12.360,00.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Saturnino de Almeida Filho

Presidente do CMAS

DELIBERAÇÃO 015/CMAS/2016 – 26 de abril de 2016.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Final da CRIPAM - Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - Casa de Acolhimento Marisa Pagge e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº. 8.742/93 e a Deliberação de sua Plenária, na Reunião Ordinária realizada no dia 26/04/2016 e registrada na Ata 122ª.

DELIBERA:

Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas Final do Convênio nº. 09/2015 celebrado entre a CRIPAM - Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - Casa de Acolhimento Marisa Pagge – Entidade inscrita no CMAS e a Prefeitura de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

·Processo nº. 52.113/2015 referente ao Convênio nº 09/2015 - Processo Original nº. 16.226/2015 - CRIPAM - Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - Casa de Acolhimento Marisa Pagge – Recursos oriundos do Cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS e o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Valor R$ 20.400,00.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Saturnino de Almeida Filho

Presidente do CMAS

DELIBERAÇÃO 016/CMAS/2016 – 26 de abril de 2016.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Final da CRIPAM/ CAIJI - Centro de Apoio Infanto Juvenil e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e a Deliberação de sua Plenária, Reunião Ordinária realizada no dia 26/04/2016 e registrada na Ata 122ª.

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas Final do Convênio nº. 08/2015 celebrado entre CRIPAM/CAIJI - Centro de Apoio Infanto Juvenil – Entidade inscrita no CMAS e a Prefeitura de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

·Processo nº 52.117/2015 referente ao Convênio nº. 08/2015 – Processo Original nº 16.196/2015, celebrado entre a CRIPAM /CAIJ - Centro de Apoio Infanto Juvenil e a Prefeitura de Corumbá- recursos oriundos do Cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Valor R$ 25.800,00.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Saturnino de Almeida Filho

Presidente do CMAS

DELIBERAÇÃO 017/CMAS/2016 – 26 de abril de 2016.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Final do Instituto Moinho Cultural Sul Americano e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e a Deliberação de sua Plenária, na Reunião Ordinária realizada no dia 26/04/2016 e registrada na Ata 122ª.

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas Final do Convênio nº. 04/2015 celebrado entre o Instituto Moinho Cultural Sul Americano – Entidade inscrita no CMAS e a Prefeitura de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

·Processo nº 3.094/2016 referente ao Convênio nº 04/2015 - Processo Original nº. 16.240/2015 recursos oriundos do Cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Valor R$ 25.800,00.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Saturnino de Almeida Filho

Presidente do CMAS