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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1318 de 1/12/2017 - ATO PUBLICAÇÃO

    ATO Nº 70/2017 Concede ao Sr. ERALDO ANTONIO DE ALMEIDA Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 55 da Lei Complementar nº 08...

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  • D.O. nº 1318 de 1/12/2017 - ATO mourão

    ATO Nº. 073/2017 Concede Pensão ao Sr. WAGNER MOURÃO e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 40, § 7º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constituc...

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