EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2018

CARTA-CONVITE Nº 012/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/18

CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS.

CONTRATADO: PP PRATICAS DE TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME.

OBJETO: Prestação de serviços especializados na área de recursos humanos visando a atualização da legislação vigente, análise crítica minuciosa dos procedimentos internos de pessoal, elaboração de normas e condutas administrativas visando a redução das despesas com pessoal e a eliminação de gargalos que impedem o fluxo dos processos, de acordo com o detalhamento dos serviços no Memorial Descritivo e demais anexos. 

VALOR: R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais).

PRAZO: 06 (seis) meses.

FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS

DOTAÇÃO:

02.07 - Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

04.122.0002.2002.0000 - Operação e Manutenção do Sistema Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica

ASSINAM: Pela contratante: Arlei Silva Barbosa - Prefeito Municipal.

Pela contratada: Marcos Augusto Freire.

LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 02 DE JULHO DE 2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2018

CARTA-CONVITE Nº 013/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/18

CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS.

CONTRATADO: HEBERSON DA SILVA SOUZA - ME.

OBJETO: Contratação exclusiva de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de mobiliário para atender o gabinete do Prefeito, recepção do paço municipal e a Secretaria de Saúde, conforme quantidades e especificações constantes na proposta de preços vencedora do certame licitatório Convite nº 013/2018. 

VALOR: R$ 36.730,00 (trinta e seis mil setecentos e trinta reais).

PRAZO: 12 (doze) meses.

FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS

DOTAÇÃO:

02.07 - Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

04.122.0002.0000 - Operação e Manutenção do Sistema Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Públicas

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Com o valor de R$ 10.150,00 (dez mil cento e cinquenta reais).

02.01 - Gabinete do Prefeito

04.122.0002.2008.0000 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Com o valor de R$ 22.730,00 (vinte e dois mil setecentos e trinta reais).

02.08 - Secretaria Municipal de Saúde

10.302.0020.2051.0000 - Gestão das Atividades do MAC

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Com o valor de R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais).

ASSINAM: Pela contratante: Arlei Silva Barbosa - Prefeito Municipal.

Pela contratada: Heberson da Silva Souza.

LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 05 DE JULHO DE 2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2018

PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/18

CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS.

CONTRATADO: PE COMERCIO DE GRAMA LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e plantio de grama esmeralda e composto orgânico, visando atender as necessidades das Secretarias de Educação e Infraestrutura, deste Município, tudo em estrita conformidade com este Edital e de acordo com as características mínimas estabelecidas no Termo de Referência que compõe o Anexo I. 

VALOR: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

PRAZO: 06 (seis) meses.

FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS

DOTAÇÃO:

02.12 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

15.451.0028.2039.0000 - Implantação, Manutenção e Revitalização de Praças Públicas

3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Com o valor de R$ 97.962,20 (noventa e sete mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos)

02.09 - Secretaria Municipal de Educação

12.365.0013.1001.0000 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Centros Educacionais

3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Com o Valor de R$ 12.037,80 (doze mil trinta e sete reais e oitenta centavos)

ASSINAM: Pela contratante: Arlei Silva Barbosa - Prefeito Municipal.

Pela contratada: Paulo Miranda Junior.

LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 05 DE JULHO DE 2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2018

TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/18

CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS.

CONTRATADO: GOMES & AZEVEDO LTDA - EPP.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de estacionamento e pista de caminhada no Parque Nelson de Oliveira, no Município de Nova Alvorada do Sul/MS, definido em projeto técnico e demais informações constantes do Memorial Descritivo. 

VALOR: R$ 239.392,57 (duzentos e trinta e nove mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos).

PRAZO: 12 (doze) meses.

FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS

DOTAÇÃO:

02.12 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

15.451.0028.2039.0000 - Implantação, Manutenção e Revitalização de Praças Públicas

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

ASSINAM: Pela contratante: Arlei Silva Barbosa - Prefeito Municipal.

Pela contratada: Erson Gomes de Azevedo.

LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 06 DE JULHO DE 2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2018

PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2.018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/18

CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS.

CONTRATADO: MARCOS ANTONIO MOURA DA SILVA.

OBJETO: Contratação exclusiva de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de tintas para sinalização viária, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura desta Prefeitura. 

VALOR: R$ 40.689,98 (quarenta mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos).

PRAZO: 06 (seis) meses.

FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS

DOTAÇÃO:

02.12 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços.

15.451.0028.2042.0000 - Operação e Manutenção da Agência Municipal de Trânsito

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

ASSINAM: Pela contratante: Arlei Silva Barbosa - Prefeito Municipal.

Pela contratada: Marcos Antonio Moura da Silva.

LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 09 DE JULHO DE 2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/18

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/18

CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS.

CONTRATADO: HELENA MI YON LEE.

OBJETO: Locação de um imóvel com 108,90 m², situado na Av. Irineu de Souza Araújo, nº 1445, matriculado no CRI da Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS sob o nº 729, Ficha 1-F, para instalação do Cartório Eleitoral de Nova Alvorada do Sul - MS.  

VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

PRAZO: 12 (doze) meses.

FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS

DOTAÇÃO:

02.06.01 - Secretaria Municipal de Governo

04.122.0002.2013.0000 - Operação e Manutenção do Sistema Municipal de Governo

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

ASSINAM: Pela contratante: Arlei Silva Barbosa - Prefeito Municipal.

Pela contratada: Helena Mi Yon Lee - Soo Kyung Kang - Representante Legal.

LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 12 DE JULHO DE 2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/18

CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS.

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL EM DEFESA DE MORADIA - AHDM.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoramento aos técnicos da Equipe de Habilitação do Município junto aos programas de Habilitação do Governo Federal - Ministério das Cidades, para viabilizar ao Município recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS. 

VALOR: R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais).

PRAZO: 30 (trinta) dias.

FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS

DOTAÇÃO:

02.07 - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Públicas

04.121.0002.0000 - Operação e Manutenção do Sistema Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

ASSINAM: Pela contratante: Arlei Silva Barbosa - Prefeito Municipal.

Pela contratada: Jordaci Vieira de Matos.

LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 12 DE JULHO DE 2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2018

CARTA-CONVITE Nº 014/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/18

CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS.

CONTRATADO: ND2 ENGENHARIA - EIRELI - EPP.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção e reparos das seguintes localidade, Ponte Córrego Pulador, ponte Córrego Campo Alegre, Ponte Rio Santa Luzia (Fazenda Mareco) e Ponte Rio Santa Luzia (Fazenda Formiga), através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 

VALOR: R$ 103.544,39 (cento e três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos).

PRAZO: 04 (quatro) meses.

FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS

DOTAÇÃO:

02.12 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços.

26.782.0028.1007.0000 - Construção e Manutenção de Pontes, Mata Burros e Estradas Vicinais

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

ASSINAM: Pela contratante: Arlei Silva Barbosa - Prefeito Municipal.

Pela contratada: Nelson Fontoura Corrêa.

LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 13 DE JULHO DE 2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031//2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/18

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Nova Alvorada do Sul - MS.

CONTRATADO: HEMOCENTER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS S/S LTDA ME.

OBJETO: Contratação exclusiva de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços em exames laboratoriais, para atender a Secretaria Municipal de Saúde desta prefeitura. 

VALOR: R$ 148.132,50 (cento e quarenta e oito mil cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos).

PRAZO: 12 (doze) meses.

FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS

DOTAÇÃO:

02.08 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.0020.2051.0000 - Gestão das Atividades do MAC

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

E outras dotações que vierem a substituir no ano subsequente.

ASSINAM: Pela contratante: Eduardo Mendes - Secretário Municipal de Saúde.

Pela contratada: Willian Rabetti dos Santos.

LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 13 DE JULHO DE 2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/18

CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS.

CONTRATADO: CARLOS NEY DE SOUZA OLIVEIRA.

OBJETO: Contratação exclusiva de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) de empresa especializada para prestação de serviço de medição de linha escolar por meio de GPS, com aproximadamente 4.100 km/dia entre linhas terceirizadas e próprias, atendendo a Secretaria Municipal de Educação desta prefeitura. 

VALOR: R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais).

PRAZO: 12 (doze) meses.

FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS

DOTAÇÃO:

02.05 - Secretaria Municipal de Educação

12.361.0013.2004.0000 - Operação e Manutenção do Sistema Municipal de Ensino

3.3.90.39 - Outros Terceiros Pessoa Jurídica. Com o valor de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais).

02.05 - Secretaria Municipal de Educação

12.365.0013.2028.0000 - Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil - Pré Escola

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Com o valor de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais).

E dotações que vierem a substituir o exercício subsequente.

ASSINAM: Pela contratante: Arlei Silva Barbosa - Prefeito Municipal.

Pela contratada: Carlos Ney de Souza Oliveira.

LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 24 DE JULHO DE 2018.

EXTRATO DO  TERMO ADITIVO Nº 001 - INSTRUMENTO PÚBLICO DE CONTRATO N° 079/2017

PARTES - Município de Nova Alvorada (MS) e a Empresa META CONSTRUTORA LTDA - EPP.

OBJETO - Constitui  objeto do presente Termo Aditivo, a alteração das Cláusulas Quarta - Do Valor e Condições de Pagamento e Quinta - Do Prazo, com a prorrogação do prazo do contrato, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e instalação de aparelhos de ar condicionados, para atender a demanda das Secretarias desta Prefeitura.

DO PRAZO : Fica prorrogado o prazo da prestação do serviço pelo período de mais 08 (oito) meses, a contar de 08 de julho de 2018, podendo ao final se as partes concordarem, ser prorrogado por iguais períodos, conforme dispöe o inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93.

VALOR: R$ 105.064,00 (cento e cinco mil e sessenta e quatro reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no inciso II do art. 57  e Inciso II do art. 65 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e parecer jurídico

DATA: 05/07/2018

ASSINAM: Sr Arlei Silva Barbosa - Prefeito Municipal

Sr Almir Pinho da Silva Junior - Contratado

EXTRATO DO  TERMO ADITIVO Nº 005 - INSTRUMENTO PÚBLICO DE CONTRATO N° 059/2014

PARTES - Município de Nova Alvorada do Sul (MS) e a Empresa S. H. INFORMÁTICA LTDA.

OBJETO - Constitui  objeto do presente Termo Aditivo, a alteração das Cláusulas Segunda - Da Vigência do Contrato e Quarta - Do Valor, com a prorrogação do prazo do contrato, tendo como objeto a Contratação de empresa operadora de sistema de "Cartões de Abastecimento", para aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e arla 32), para consumo da frota do Município ou a serviço desta.

DO PRAZO : Fica prorrogado o prazo da prestação do serviço pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar do dia 11 de julho de 2018, conforme dispöe o inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93.

VALOR: R$ 2.813.093,06 (dois milhões, oitocentos e treze mil noventa e três reais e seis centavos)”.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no inciso II do art. 57  e Inciso II do art. 65 da  da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e parecer jurídico

DATA: 09/07/2018

ASSINAM: Sr Arlei Silva Barbosa - Prefeito Municipal

Sr Luciano Christian Gonçalves - Contratado

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº  001 ao CONTRATO N° 054/18.

PARTES - Município de Nova Alvorada do Sul (MS) e a empresa PP PRÁTICAS PÚBLICAS TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME.

OBJETO - Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Sexta - Do Prazo e Vigência do Contrato n° 054/18.

PRAZO: O prazo será acrescido em 01 (um) mês, a contar de 12 de julho de 2018.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.

DATA: 10/07/2018.

ASSINAM: ARLEI SILVA BARBOSA - PREFEITO MUNICIPAL E SR. MARCOS AUGUSTO FREIRE.

EXTRATO DO  TERMO ADITIVO Nº 001 - INSTRUMENTO PÚBLICO DE CONTRATO N° 041/2017

PARTES - Município de Nova Alvorada (MS) e a Empresa Fátima Vídeo Eletrônica LTDA - ME.

OBJETO - Constitui  objeto do presente Termo Aditivo, a alteração das Cláusulas Quarta - Do Valor e Condições de Pagamento e Quinta - Do Prazo, com a prorrogação do prazo do contrato, tendo como objeto a Prestação de serviços de comunicação multimídia para acesso à internet banda larga através de Link-IP dedicado nas 24horas do dia, incluindo o fornecimento em comodato, instalação, configuração e manutenção periódica dos equipamentos necessários ao acesso da internet, para atendimento de todos os órgãos públicos da Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul, incluindo Hospital Municipal e Unidades de Saúde.

DO PRAZO : Fica prorrogado o prazo da prestação do serviço pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar de 14 de julho de 2018, podendo ao final se as partes concordarem, ser prorrogado por iguais períodos, conforme dispöe o inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93.

VALOR: R$ 320.400,00 (trezentos e vinte mil e quatrocentos reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no inciso II do art. 57  e Inciso II do art. 65 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e parecer jurídico

DATA: 12/07/2018

ASSINAM: Sr Arlei Silva Barbosa - Prefeito Municipal

Sr Paulo Hiroyuki Miyashita - Contratado

EXTRATO DO  TERMO ADITIVO Nº 001 - INSTRUMENTO PÚBLICO DE CONTRATO N° 046/2017

PARTES - Município de Nova Alvorada (MS) e a Empresa J. REMONATTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

OBJETO - Constitui  objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Quarta - O Prazo, com a prorrogação do prazo do contrato, tendo como objeto a Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídico administrativa-tributária para recuperação de direitos do município decorrentes do exercício da competência tributária ativa, e da sua sujeição passiva tributária, que implique na obtenção de receita ou desobrigação de pagamentos, envolvendo a área de transferências constitucionais (ICMS) e administração tributária, através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

DO PRAZO : Fica prorrogado o prazo da prestação do serviço pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de julho de 2018, podendo ao final se as partes concordarem, ser prorrogado por iguais períodos, conforme dispöe o inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no inciso II do art. 57  da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e parecer jurídico

DATA: 23/07/2018

ASSINAM: Sr Arlei Silva Barbosa - Prefeito Municipal

Sr Jardel Remonatto - Contratado

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 003 do CONTRATO Nº. 005/18

PARTES - Município de Nova Alvorada do Sul(MS) e a Fundação José Silveira Coutinho.

OBJETO - Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - “Do Prazo” do Contrato n.º 005/18, firmado entre as partes, alterando consequentemente o valor global do referido contrato.

DOS PRAZOS: Fica prorrogado em mais 03 (três) meses, o prazo de vigência do referido contrato, passando a expirar-se em 24/10/2018.

VALOR: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Inc. II do Artigo 57, combinado com § 1º do Art. 65 da Lei (Federal) n.º 8.666/93 e alterações posteriores.

DATA: 20 de julho de 2018

ASSINAM: ARLEI SILVA BARBOSA - Prefeito Municipal.

Bruno Coutinho Gonçalves Fernandes e Rosa Maria Maçães Coutinho - pela Locadora.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2018

PARTES: 1 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Nova Alvorada do Sul - MS.

2 - CONTRATADO: Clinica Nutricional Ltda - Epp

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo aditivo é celebrado de acordo com o § 1º, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes.

OBJETO: Aditamento no quantitativo da dieta enteral líquida, pronta para uso em 24,61% (Vinte e quatro vírgula sessenta e um por cento).

VALOR: Fica aumentado o contrato original em R$ 832,00 (Oitocentos e trinta e dois reais)

PRAZO: Até 23 de Janeiro de 2019.

FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS

ASSINAM:   Pela contratante: Eduardo Mendes - Secretário Municipal de Saúde.

Pela contratada: Joao Victor Paschoa Soler

LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul / MS, Em 10 de Julho de 2018