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Nova Alvorada nº1121 de 05/07/2018

publicaExtrContrJunho.2018

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 012 AO CONTRATO Nº 083/2014

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul/MS

CONTRATADO: VÊNETO CONSTRUTORA LTDA.

OBJETO: Aditivo de prazo ao contrato nº 083/2014 que tem por objetivo a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLAR, COBERTA, COM VESTIÁRIOS, NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ HENRIQUE DIMICIANO PORTO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO BEBEDOURO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC2 10367/2014, FIRMADO COM O FNDE/MEC.

PRAZO: O prazo fixado na cláusula sexta do contrato fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 19.06.2018, com término em 16.10.2018.

FORO:COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS

ASSINAM: Pela contratante: Arlei Silva Barbosa - Prefeito Municipal

Pela contratada: Jaime Vizzotto

LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 15/06/2018.    

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 003 AO CONTRATO Nº 010/2016

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul/MS

CONTRATADO: AJOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

OBJETO: Aditivo de prazo ao contrato nº 010/2016 que tem por objetivo a ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO-CCI, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 802160/2014/FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CAIXA - PROCESSO Nº 2629.1019926-16/2014.

PRAZO: O prazo fixado na cláusula sexta, item 6.3. do contrato fica prorrogado até 22/12/2018.

FORO:COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS

ASSINAM: Pela contratante: Arlei Silva Barbosa - Prefeito Municipal

Pela contratada: William Maksoud Bussuan

LOCAL E DATA:Nova Alvorada do Sul/MS, em 20/06/2018.                                         

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 003 AO CONTRATO Nº 014/2016

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Nova Alvorada do Sul/MS

CONTRATADO: CONSTRUTORA PAULO BARBOSA EIRELI-EPP

OBJETO: Aditivo de prazo ao contrato nº 014/2016 que tem por objetivo a AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIADA EM SAÚDE, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 814327/2014/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA-PROCESSO Nº 1021966-96/2014.

PRAZO: O prazo fixado na cláusula sexta, item 6.3. do contrato fica prorrogado até 30.12.2018.

FORO:COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS

ASSINAM: Pela contratante: Eduardo Mendes - Secretário Municipal de Saúde

Pela contratada: Paulo Marcio Amorim Barbosa

LOCAL E DATA:Nova Alvorada do Sul/MS, em 28/06/2018.                                         

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 002 AO CONTRATO Nº 049/2017

CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS

CONTRATADO: KFLEX COMERCIAL LTDA - EPP

OBJETO: Aditivo de Prazo ao contrato nº 049/2017, que tem por objetivo a Prestação de serviço de recarga de cartuchos e tonners para impressoras laser e impressoras jato de tinta, destinados a atender diversas Secretarias desta Prefeitura, as quais serão adquiridas conforme especificações técnicas detalhadas constantes do Anexo I do Pregão nº 034/2017, conforme consta em despacho constante do Processo Administrativo n.º 062/2017, gerado pelo Pregão n° 034/17.

PRAZO: O prazo fixado na cláusula segunda do contrato fica prorrogado por mais 02 (dois) meses, encerrando-se em 06.08.2018.

FORO:COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS

ASSINAM: Pela contratante: Arlei Silva Barbosa - Prefeito Municipal

Pela contratada: Ariana de Sena Brandão

LOCAL E DATA:Nova Alvorada do Sul/MS, em 04/06/2018.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - INSTRUMENTO PÚBLICO DE CONTRATO N° 037/2017

PARTES - Município de Nova Alvorada do Sul (MS) e a Empresa TIAGO LEAL DE FREITAS - ME

OBJETO Constitui  objeto do presente Termo Aditivo, as alterações das Cláusulas Quarta - Do Preço e Quinta - Da Vigência, com a prorrogação do prazo do contrato, tendo como objeto o fornecimento de licença de uso de sistema, incluindo a instalação, implantação, treinamentos e manutenção do sistema de informações geográficas do espaço agrário, juntamente com a integração de procedimentos administrativos voltados ao controle da utilização e ocupação do solo com levantamento de informações de todas as propriedades rurais deste Município.

DO VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

DO PRAZO : Fica prorrogado o prazo da prestação do serviço pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar de 10 de junho de 2018, podendo ao final se as partes concordarem, ser prorrogado por iguais períodos, conforme dispöe o inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no inciso II do art. 57  e Inciso II do art. 65 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e parecer jurídico

DATA: 08/06/2018

ASSINAM: Sr Arlei Silva Barbosa - Contratante

Sr Tiago Leal de Freitas - Contratado

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 - INSTRUMENTO PÚBLICO DE CONTRATO N° 072/2017

PARTES - Município de Nova Alvorada do Sul (MS) e a Empresa CARLOS NEY DE SOUZA OLIVEIRA

OBJETO Constitui  objeto do presente Termo Aditivo, as alterações das Cláusulas Quinta  - DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO e Sexta - DO PRAZO E VIGÊNCIA, com a prorrogação do prazo do contrato, tendo como objeto a para execução de serviços topográficos, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura desta prefeitura, em conformidade com o memorial descritivo.

DO VALOR: Fica aditado em R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) o Instrumento Público de contrato original.

DO PRAZO : Fica prorrogado o prazo da prestação do serviço pelo período de mais 04 (quatro) meses, a contar de 19 de junho de 2018, podendo ao final se as partes concordarem, ser prorrogado por iguais períodos, conforme dispöe o inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no inciso II do art. 57  e Inciso II do art. 65 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e parecer jurídico

DATA: 18/02/2018

ASSINAM: Sr Arlei Silva Barbosa - Contratante

Sr Carlos Ney de Souza Oliveira - Contratado

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 - INSTRUMENTO PÚBLICO DE CONTRATO N° 076/2017

PARTES - Município de Nova Alvorada do Sul (MS) e a Empresa GABRIEL ROMERO FONTANA - ME

OBJETO Constitui  objeto do presente Termo Aditivo, as alterações das Cláusulas Quinta - DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO e Sexta - DO PRAZO E VIGÊNCIA, com a prorrogação do prazo do contrato, tendo como objeto a prestação de serviços de locação de um caminhão com compactador de lixo de 12 m³, motor a diesel, ano de no mínimo 2012, para prestação de serviço de coleta de lixo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

DO VALOR: Fica aditado em R$ 9.775,00 (nove mil setecentos e setenta e cinco reais) o Instrumento Público de contrato original.

DO PRAZO : Fica prorrogado o prazo da prestação do serviço pelo período de mais 01 (um) mês, a contar de 28 de junho de 2018, conforme dispöe o inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no inciso II do art. 57  e Inciso II do art. 65 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e parecer jurídico

DATA: 26/06/2018

ASSINAM: Sr Arlei Silva Barbosa - Contratante

Sr Gabriel Romero Fontana - Contratado

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 002 AO CONTRATO Nº 05/2018

Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 05/2018 celebrado em 22 de janeiro de 2018.

PROCESSO: 001/2018

PARTES:  Município de Nova Alvorada do Sul e a Fundação José Silveira Coutinho

DO OBJETO: Constitui  objeto do presente Termo Aditivo a retificação da Cláusula Primeira - Do Objeto do Contrato n° 05/2018.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 58, inciso I e Artigo 65, inciso I, alínea a, da Lei no. 8.666/93, e posteriores alterações, e conforme justificativa anexada no processo.

ASSINAM: ARLEI SILVA BARBOSA - Prefeito Municipal

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato n. 002/2017

Processo Administrativo Licitatório modalidade Pregão Presencial n. 002/2017

Objeto do Contrato: execução dos serviços de transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município, nos trajetos especificados no Anexo I em conformidade do Edital de Pregão Presencial n. 002/2017 e a proposta da contratada, que fazem parte integrante deste contrato.

Contratante: Município de Nova Alvorada do Sul, CNPJ n. 37.212.719/0001-04, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Arlei Silva Barbosa.

Contratada: Transpicolli Transportes Ltda, CNPJ n. 08.394.430/0001-47, representado por seu proprietário, Sr. QUIRINO PICCOLI.

Do Amparo Legal: artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei n. 8.666/93.

Objeto do Aditivo: aumento do trajeto diário das linhas 17 e 6B.

Das Ratificações: Ficam inalteradas as demais cláusulas.

Parecer Jurídico: Haslan Pisciottano da Silva, OAB/MS n. 19.187

Assinaturas: Arlei Silva Barbosa, Quirino Piccolli.

Nova Alvorada do Sul - MS, 01 de junho de 2018.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 089/2013.

Extrato do Termo de Rescisão Contratual do Contrato n.º 089/2013, celebrado em 09 de julho de 2013.

PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL e COMUNIART COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.

OBJETO: O objeto deste Termo é a rescisão amigável do Contrato nº 089/13, de 09 de julho de 2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 79 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.

ASSINAM: ARLEI SILVA BARBOSA - Prefeito Municipal - pela Contratante

MARCOS ALMIR MUNARIN - Representante Legal - pela Contratada

Nova Alvorada do Sul - MS, 19 de junho de 2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2018

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/18

CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS.

CONTRATADOS: ALTAIR COELHO DE SOUSA - CPF/MF Nº 322.113.411-87, CHRISTIAN SULINO GONÇALVES - CPF 017.528.481-44, CLEUSA OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF/MF Nº 238.127.451-00, DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRIA - CPF 422.064.051-72, DIRCE MARIA PAETZOLDT - CPF 041.446.689-67, DONIZETI CASSEMIRO DA SILVA - CPF 365.716.361-15, ELIAS MONTEIRO DA SILVA - CPF 518.418.781-20, FERNANDA SOUZA BORNIA FERREIRA - CPF/MF Nº 035.667.611-09, FRANCISCO VIANA DA COSTA - CPF/MF Nº 271.832.461-91, IVONE FERNANDES SANTOS - CPF 876.664.991-91, IZABEL CRISTINA PAULINO DOS SANTOS - CPF 023.636.341-79, JOANA BATISTA DOS SANTOS SILVA - CPF 475.674.301-34, JOSE ANTONIO PRATA JUNIOR - CPF 421.268.781-04, JOSE HERNANDES DA SILVA - CPF 175.919.021-72, JOSE DE ALENCAR PEREIRA NEVES, CPF 142.986.781-72, JOSÉ MATOS ALEM DE OLIVEIRA - CPF 558.115.661-15, JOVAIS DIAS DE OLIVEIRA - CPF 366.654.361-87, LOURDES FERNANDES DOS SANTOS - CPF 025.228.281-77, LUZIA DE JESUS RODRIGUES - CPF 800.607.651-00, MARCOS OLIVEIRA SANTOS - CPF 600.413.581-04, MARIA LINDA DE SANT’ANA SIQUEIRA - CPF 003.440.091-57, MARIA VOGADO - CPF 012.427.711-07, MARLENE RIBEIRO SULINO GONÇALVES - CPF 970.846.621-20, MIGUEL PEREIRA ANTUNES - CPF 529.091.311-49, PAULO DE SOUZA - CPF 493.634.849-04, PAULO ROBERTO LOPES - CPF 923.195.568-34, ROSANE APARECIDA TALASKA - CPF 018.124.789-50, SANDRA DA SILVA FACONIERI - CPF 319.192.298-92, SANDRA RODRIGUES DA SILVA - CPF 003.063.481-44, SIDNEI RIBEIRO DE SANTANA - CPF 493.634.849-04, SILENE DOS SANTOS PEREIRA - CPF 002.377.891-16, SIVALDO JOSE SIRINO - CPF 444.876.221-15, SOSTENES ISMAR DE SOUZA - CPF 981.222.741-53, VALDEICO DIAS DA ROCHA - CPF 080.377.951.87, VALDETE CASSEMIRO DA SILVA - CPF 637.785.801-91, VALMIR DE OLIVEIRA SANTOS - CPF 916.382.089-72 e VERA LUCIA SERAFINI - CPF 583.312.801-30.

OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino das Escolas Municipais e CMEI’s do Município de Nova Alvorada do Sul/MS pelo período estimado de 12 (doze) meses, conforme edital da chamada pública e quantitativo estabelecido no item 6.1 deste contrato. 

VALOR: R$ 411.135,15 (quatrocentos e onze mil cento e trinta e cinco reais e quinze centavos).

PRAZO: 12 (doze) meses.

FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS

DOTAÇÃO:

02.05 - Secretaria Municipal de Educação

12.361.0013.2004.0000 - Operação e Manutenção do Sistema Municipal de Ensino

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

12.365.0013.2027.0000 - Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil - Creche

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

12.365.0013.2028.0000 - Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil - Pré Escola

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

ASSINAM: Pela contratante: Arlei Silva Barbosa - Prefeito Municipal.

Pela contratada: ALTAIR COELHO DE SOUSA, CHRISTIAN SULINO GONÇALVES, CLEUSA OLIVEIRA DOS SANTOS, DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRIA, DIRCE MARIA PAETZOLDT, DONIZETI CASSEMIRO DA SILVA, ELIAS MONTEIRO DA SILVA, FERNANDA SOUZA BORNIA FERREIRA, FRANCISCO VIANA DA COSTA, IVONE FERNANDES SANTOS, IZABEL CRISTINA PAULINO DOS SANTOS, JOANA BATISTA DOS SANTOS SILVA, JOSE ANTONIO PRATA JUNIOR, JOSE HERNANDES DA SILVA, JOSE DE ALENCAR PEREIRA NEVES, JOSÉ MATOS ALEM DE OLIVEIRA, JOVAIS DIAS DE OLIVEIRA, LOURDES FERNANDES DOS SANTOS, LUZIA DE JESUS RODRIGUES, MARCOS OLIVEIRA SANTOS, MARIA LINDA DE SANT’ANA SIQUEIRA, MARIA VOGADO, MARLENE RIBEIRO SULINO GONÇALVES, MIGUEL PEREIRA ANTUNES, PAULO DE SOUZA, PAULO ROBERTO LOPES, ROSANE APARECIDA TALASKA, SANDRA DA SILVA FACONIERI, SANDRA RODRIGUES DA SILVA, SIDNEI RIBEIRO DE SANTANA, SILENE DOS SANTOS PEREIRA, SIVALDO JOSE SIRINO, SOSTENES ISMAR DE SOUZA, VALDEICO DIAS DA ROCHA, VALDETE CASSEMIRO DA SILVA, VALMIR DE OLIVEIRA SANTOS e VERA LUCIA SERAFINI.

LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 08 DE JUNHO de 2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2018

PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/18

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/18

CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS.

CONTRATADO: J. L. CARAIS MÓVEIS E BRINQUEDOS LTDA ME.

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. 

VALOR: R$ 39.579,00 (trinta e nove mil quinhentos e setenta e nove reais).

PRAZO: 12 (doze) meses.

FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS

DOTAÇÃO:

02.13 - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

04.122.0002.2002.0000 - Operação e Manutenção do Sistema Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Públicas

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

ASSINAM: Pela contratante: Arlei Silva Barbosa - Prefeito Municipal.

Pela contratada: Leandro Carais.

LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 12 DE JUNHO de 2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2018

TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/18

CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS.

CONTRATADO: LASER ILUMINAÇÃO EIRELI - EPP.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para substituição de lâmpadas e luminárias no Parque Nelson de Oliveira, no Município de Nova Alvorada do Sul/MS, definido em projeto técnico e demais informações constantes do Memorial Descritivo. 

VALOR: R$ 227.912,74 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e doze reais e setenta e quatro centavos).

PRAZO: 12 (doze) meses.

FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS

DOTAÇÃO:

02.12 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

25.752.0028.2041.0000 - Ampliação, Implementação e Manutenção de Iluminação Pública

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

ASSINAM: Pela contratante: Arlei Silva Barbosa - Prefeito Municipal.

Pela contratada: Vicente Severino de Sousa Silva.

LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 14 DE JUNHO de 2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2018

TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/18

CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS.

CONTRATADO: TRANSMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais nas Ruas Osvaldo Dias Ortega, Travessa Valdir Marchiotti, Rua Irene Siqueira dos Santos, Rua Tereza Lemes de Oliveira, Travessa Clayr Pedro Brunetto e Rua Prudêncio Thomaz Lemes no Município de Nova Alvorada do Sul/MS, definido em projeto técnico e demais informações constantes do Memorial Descritivo. 

VALOR: R$ 533.886,07 (quinhentos e trinta e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e sete centavos).

PRAZO: 12 (doze) meses.

FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS

DOTAÇÃO:

02.12 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços

15.451.0028.1006.0000 - Pavimentação, Recapeamento, Manutenção e Obras Complementares em Vias Públicas

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

E dotações que vierem substituir para o exercício subsequente.

ASSINAM: Pela contratante: Arlei Silva Barbosa - Prefeito Municipal.

Pela contratada: Fernanda Carvalho Brito.

LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 14 DE JUNHO de 2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2018

PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/18

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/18

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2018, DO MUNICÍPIO DE MIRANDA - MS

CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS.

CONTRATADO: TBE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: Aquisição de Concreto Asfáltico Usinado para atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com fornecimento parcelado de acordo com as solicitações oriunda da Coordenadoria de Licitações e Contratos. 

VALOR: R$ 891.000,00 (oitocentos e noventa e um mil reais).

PRAZO: 12 (doze) meses.

FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS

DOTAÇÃO:

02.12 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços

15.451.0028.1006.0000 - Pavimentação, Recapeamento, Manutenção e Obras Complementares em Vias Públicas

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

ASSINAM: Pela contratante: Arlei Silva Barbosa - Prefeito Municipal.

Pela contratada: Clodoaldo de Oliveira Miranda.

LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 14 DE JUNHO de 2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2018

PREGÃO PRESENCIAL N.º 055/17

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/17

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2017

CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS.

CONTRATADO: GENESIS COMERCIO E TECNOLOGIA - EIRELI ME.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de Registradores Eletrônicos de Ponto, com licença de uso de software de gerenciamento, coleta e cálculo de horas dos coletores de ponto eletrônico e solução de sistema de ambiente web para controle de abonos, justificativas e pedidos de correção de batida, sistema de monitoramento de funcionários faltosos e/ou atrasados em tempo real, em atendimento de todos os órgãos públicos da Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul, incluindo Hospital Municipal e Unidades de Saúde. 

VALOR: R$ 56.160,00 (cinquenta e seis mil cento e sessenta reais).

PRAZO: 06 (seis) meses.

FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS

DOTAÇÃO:

02.08 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.0018.2005.0000 - Operação e Manutenção do Sistema Municipal de Saúde

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Com o valor de R$ 12.480,00 (doze mil quatrocentos e oitenta reais)

02.12 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços

04.122.0028.2037.0000 - Operação e Manutenção do Sistema Municipal de Infraestrutura

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Com o valor de R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais)

02.07 - Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças 83

04.122.0002.2002.0000 - Operação e Manutenção do Sistema de Administração. Planejamento e Finanças Púbicas.

3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Com o valor de R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais)

02.10 - Secretaria Municipal de Assistência Social

08.122.0029.2006.0000 - Operação e Manutenção do Sistema Municipal de Assistência Social

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Com o valor de R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais)

02.09 - Secretaria Municipal de Educação

12.361.0013.2004.0000 - Operação e Manutenção do Sistema Municipal de Ensino

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Com o valor de R$ 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais)

02.11 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

04.122.0003.2003.0000 - Operação e Manutenção do Sistema Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Com o valor de R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais)

02.08 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.0020.2051.0000 - Gestão das Atividades do MAC

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Com o valor de R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais)

02.09 - Secretaria Municipal de Educação

12.362.0013.2027.0000 - Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil - Creche

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Com o valor de R$ 10.920,00 (dez mil novecentos e vinte reais)

02.08 - Fundo Municipal de Saúde

10.304.0022.2055.0000 - Gestão das Atividades da Vigilância Sanitária

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Com o valor de R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais)

ASSINAM: Pela contratante: Arlei Silva Barbosa - Prefeito Municipal.

Pela contratada: Ericson Galassi.

LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 20 DE JUNHO de 2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2018

CONCORRÊNCIA N◦ 001/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/18

CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS.

CONTRATADO: FIXA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA ME.

OBJETO: Contratação de agencia de publicidade para prestação de serviços nos setores de publicidade e propaganda para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo: o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a produção, distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. 

VALOR: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).

PRAZO: 12 (doze) meses.

FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS

DOTAÇÃO:

02.01 - Gabinete do Prefeito

04.122.0002.2008.0000 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

02.06 - Secretaria Municipal de Governo

04.122.0002.2013.0000 - Operação e Manutenção do Sistema Municipal de Governo

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

02.07 - Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

04.122.0002.2002.0000 - Operação e Manutenção do Sistema Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

02.09 - Secretaria Municipal de Educação

12.361.0013.2004.0000 - Operação e Manutenção do Sistema Municipal de Ensino

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

02.11 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

04.122.0003.2003.0000 - Operação e Manutenção do Sistema Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

02.12 - Secretaria Municipal de infraestrutura e Serviços

04.122.0028.2037.0000 - Operação e Manutenção do Sistema Municipal de Infraestrutura

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

02.13 - Secretaria Municipal de Administração Reg. do Distrito e Assentamento PANA

04.122.0002.2048.0000 - Operação e Manutenção do Sistema Municipal de Administração do Distrito e Assentamento PANA

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

02.10 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.122.0029.2006.0000 - Operação e Manutenção do Sistema Municipal de Assistência Social

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

02.08- Fundo Municipal de Saúde

10.122.0018.2005.0000 - Operação e Manutenção do Sistema Municipal de Saúde

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

E para o exercício futuro aquela que substituir

ASSINAM: Pela contratante: Arlei Silva Barbosa - Prefeito Municipal.

Pela contratada: Flavio Cesar de Souza Freitas.

LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 25 DE JUNHO de 2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/18

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/18

CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS.

CONTRATADO: OLGA CLAUDIA.

OBJETO: Locação de um imóvel situado na Av. Um, nº 99, no Assentamento Pana, no município de Nova Alvorada do Sul/MS, para acomodar os Policiais Militares que foram designados pelo órgão estadual competente, para prestarem serviços no Assentamento Pana neste município, conforme Lei Municipal nº 801 de 18 de maio de 2018, observadas as demais condições do Contrato.  

VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

PRAZO: 12 (doze) meses.

FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS

DOTAÇÃO:

02.07 - Secretaria Municipal de Planejamento, Admin. E Finanças

04.122.0002.2002.0000 - Operação e Manutenção do Sistema Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Públicas

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

ASSINAM: Pela contratante: Arlei Silva Barbosa - Prefeito Municipal.

Pela contratada: Olga Claudia.

LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 13 DE JUNHO de 2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/18

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/18

CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS.

CONTRATADO: MARIA RODRIGUES SANTANA.

OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Oito, nº 1631, no Assentamento Pana, no município de Nova Alvorada do Sul/MS, para acomodar os Policiais Militares que foram designados pelo órgão estadual competente, para prestarem serviços no Assentamento Pana neste município, conforme Lei Municipal nº 801 de 18 de maio de 2018, observadas as demais condições do Contrato.  

VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

PRAZO: 12 (doze) meses.

FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS

DOTAÇÃO:

02.07 - Secretaria Municipal de Planejamento, Admin. E Finanças

04.122.0002.2002.0000 - Operação e Manutenção do Sistema Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Públicas

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

ASSINAM: Pela contratante: Arlei Silva Barbosa - Prefeito Municipal.

Pela contratada: Maria Rodrigues Santana.

LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 13 DE JUNHO de 2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/18

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/18

CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS.

CONTRATADO: CLAUDIA AUDE LEITE - ME.

OBJETO: contratação de empresa especializada em leilões, para a realização futura de leilão de bens móveis considerados insersíveis para a administração pública municipal.  

VALOR: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).

PRAZO: Até 31/12/2.018.

FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS

DOTAÇÃO:

02.07 - Secretaria Municipal de Planejamento, Admin., e Finanças

04.122.0002.2002.0000 - Operação e Manutenção do Sistema Municipal de Adm. Planejamento e Finanças Públicas

3.3.90.39 - Outros Terceiros Pessoa Jurídica.

ASSINAM: Pela contratante: Arlei Silva Barbosa - Prefeito Municipal.

Pela contratada: Claudia Aude Leite.

LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 25 DE JUNHO de 2018.