EDITAL Nº 04/01/2018

Processo nº 6584/2018

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIRO, PARA ATUAR NA SECRETARIA DE SAÚDE DE CORUMBÁ-MS.

A ESCOLA DE GOVERNO DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Decreto n. 866, de 27de dezembro de 2010, e embasamento legal: Art. 37 IX - CF e Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro 2007- inciso IX - art. 2º torna público aos interessados a realização do Processo Seletivo Simplificado Destinado a Contratação Temporária de ENFERMEIRO, para atuar na Secretaria de Saúde de Corumbá-MS, nos termos e condições constantes neste Edital.

1        - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

1.1.  Este Processo Seletivo Simplificado Destina-se à Seleção de Profissional de Enfermagem para preencher 03 (três) vagas para Enfermeiro, para suprir as necessidades imediatas da Secretaria de Saúde de Corumbá/MS, por meio de Contratação Temporária pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Cargo e Função descritos no Anexo I deste Edital.

OBS: ESTE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO TEM VIGÊNCIA DE 2 (dois) ANOS.

1.2 - A seleção objeto deste processo envolverá as seguintes etapas:

a) Avaliação por meio de Análise Curricular (Ficha de Inscrição e Currículo) Anexos II e III;

b) Avaliação de Títulos, com base nos dados informados e comprovados conforme Anexo IV;

c) Avaliação por meio de Entrevista Técnica, com base no Item 6 deste Edital.

2 - DOS REQUISITOS E DAS CONDIÇÕES

2.1 - É condição para a participação no Processo Seletivo Simplificado, objeto deste Edital, a comprovação do atendimento dos requisitos fixados no Anexo I deste Edital.

a) Ensino Superior Completo - Diploma de Graduação em Enfermagem;

b) Registro em Conselho de Classe - Categoria COREN/MS;

c) Disponibilidade de horário;

d) Não possuir vínculo com a administração pública Municipal, Estadual e/ou Federal, com exceção dos

casos previstos em Lei.

3 - DAS INSCRIÇÕES:

3.1 - Início: 18/04/2018.    Término: 23/04/2018.

Horário: 7h: 30 às 11h: 30 e dàs 13h e 30 às 17h e 30.

Local: Escola de Governo de Corumbá - Rua Colombo, n°1766 - Centro.

Fone: (67) 3907-5442.

3.2 - Para Efetuar a inscrição o candidato deverá entregar:

a) Ficha de Inscrição preenchida pelo próprio, conforme modelo constante do Anexo II, acompanhada de original e cópia dos documentos, conforme tabela de identificação - Cópia de Documentos Anexos;

b) Ficha de Currículo, conforme modelo constante do Anexo III, acompanhada de original e cópia dos documentos comprobatórios de Graduação, experiência de trabalho, certificados de cursos e participações, declarações, e outros. (somente na área)

3.3 - A Ficha de Currículo deverá conter as seguintes especificações:

a) Nome completo do candidato, número do RG e CPF;

b) Endereço, número do telefone e Email para contato;

c) Experiência profissional: identificando o empregador ou entidade onde trabalhou e período (s) em que exerceu as funções informadas; OBS: (Experiência somente na área);

d) Ensino Superior Completo - identificando a Instituição onde se Graduou;

e) Qualificação profissional: nome dos eventos, cursos, fóruns, palestras ou seminários que participou, informando duração e períodos de realização destes nos últimos 05(cinco) anos; OBS: (Somente na área).

3.4 - Ao entregar a Ficha de Inscrição, o candidato receberá comprovante, devidamente autenticado por membro da equipe da Escola de Governo, como documento comprobatório de sua inscrição.

3.5 - Antes de efetuar a inscrição o candidato deverá conhecer as normas estabelecidas neste Edital e na legislação pertinente, certificando-se de que preenche todos os requisitos exigidos para exercer a função a qual concorre.

3.6 - A inscrição do candidato implica na aceitação às regras estabelecidas neste Edital e na legislação vigente.

3.7 - É vedada a inscrição condicional, extemporânea, por correspondência, via postal, via FAX ou via correio eletrônico.

3.8 - Após efetuada a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações.

3.9 - As informações prestadas na Ficha de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando à Comissão Avaliadora do Processo Seletivo, o direito de excluir aquele que não preencher a ficha de inscrição, de forma completa, correta e legível, ou deixar de anexar cópia dos documentos requisitados por este Edital.

3.10 - A ficha de inscrição estará disponível na Sede da Escola de Governo e no site da Prefeitura de Corumbá www.corumba.ms.gov.br link do Diário Oficial do Município.

4 - DA ANÁLISE CURRICULAR

4.1 - A análise curricular será de inteira responsabilidade dos membros da Comissão Avaliadora do Processo Seletivo, com a finalidade de julgar, se o candidato atende todos os requisitos e condições para exercer as funções descritas no Edital, com base nos dados informados e comprovados conforme Anexos II e III.

5 - DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

5.1 - A Prova de Títulos será realizada pela Comissão Avaliadora, com o objetivo de examinar o conteúdo apresentado por cada candidato, a fim de atribuir pontuação, conforme lançamentos constantes do Anexo IV.

6 - DA ENTREVISTA TÉCNICA

6.1 - A Entrevista Técnica, executada pela Comissão Avaliadora, como objetivo de verificar se o candidato possui as habilidades necessárias ao exercício das funções mencionadas no Anexo I deste Edital, e ainda em avaliar:

a) o perfil do candidato;

b) a postura do candidato; e

c) o grau de conhecimento e de interesse na área.

6.2 - A etapa da Entrevista Técnica será realizada com os candidatos classificados até o limite que atenda 3 para cada vaga oferecida.

6.3 - Os candidatos classificados para Entrevista Técnica deverão se apresentar (munidos da Carteira de Identidade ou outro documento de identificação oficial com foto) em local, data e horário a ser informado por meio de Edital publicado em Diário Oficial.

6.4 - O desempenho do candidato na Entrevista Técnica servirá para considerá-lo, Apto ou Inapto, e ainda, em seu contexto, atribuir pontuação, que, somada com os pontos da Prova de Títulos, se resultará na Pontuação de Classificação Final.

6.5 - O candidato que não comparecer para Entrevista Técnica será considerado desclassificado.

7 - DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

7.1 - A classificação dos candidatos dar-se á com base na soma dos pontos obtidos na Prova de Títulos + Entrevista Técnica = Pontuação Final;

7.1.1 - Havendo empate, será utilizado o critério de maior idade para a classificação dos candidatos com mesma pontuação.

7.2 - A classificação dos candidatos nas etapas do Processo Seletivo, Objeto deste Edital, deverá ser publicada em Diário Oficial do Município e afixada no mural da Escola de Governo.

8 - DOS RECURSOS

8.1 - O candidato que desejar entrar com pedido de recurso, deverá manifestar por escrito sua solicitação, não se esquecendo de informar em seu requerimento o número do Edital e número do Processo ao qual está participando;

8.2 - O recurso deverá ser entregue na Sede da Escola de Governo, aos cuidados da Comissão Avaliadora do Processo Seletivo;

8.3 - O prazo para interposição do recurso é de 48 horas (quarenta e oito horas) posteriores ao indeferimento publicado em Diário Oficial;

8.4 - Não serão aceitos recursos encaminhados por Fax, Email, ou outro meio não especificado;

8.5 - A Comissão Avaliadora do Processo Seletivo terá prazo de até 7 (sete) dias úteis, após o recebimento do recurso para análise e decisão recursal;

8.6 - O resultado da interposição do recurso deverá ser publicado em Diário Oficial do Município.

9 - DA CONTRATAÇÃO:

9.1- Os candidatos classificados, conforme número de vagas oferecidas no Anexo I deste Edital serão convocados para a Contratação Temporária pelo Município de Corumbá, para ter exercício na Secretaria Municipal de Saúde, na forma do art. 2º, inciso IX da Lei Complementar nº115 de 26/12/2007.

9.2 - No contrato constará, obrigatoriamente:

a) a função a ser desempenhada;

b) o tempo de duração do contrato;

c) as condições de renovação e de rescisão;

d) o valor e a forma de remuneração;

e) os direitos e obrigações do contratado; e

f) a jornada de trabalho.

9.3 - São requisitos básicos para a contratação do candidato:

a) ter sido classificado no Processo Seletivo, na forma estabelecida por este Edital;

b) ser brasileiro nato ou naturalizado;

c) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos, na data da contratação;

d) estar em dia com as obrigações eleitorais;

e) estar quite com as obrigações do serviço militar, para candidato do sexo masculino;

f) gozar de boa saúde física e mental, conforme atestado médico passado por médico inscrito no CRM/MS; e

g) não ocupar cargo ou função na Administração Pública Municipal, Estadual ou Federal, inclusive em suas autarquias, fundações, empresas públicas ou sociedades de economia mista.

9.4 - O período de contratação será de 12 (doze meses), podendo ser prorrogado período igual, de acordo com o interesse da Administração.

9.5 - Os candidatos classificados para contratação serão convocados por meio de Edital a ser publicado no site da Prefeitura de Corumbá www.corumba.ms.gov.br link do Diário Oficial do Município, e ainda, informados pelo setor de Recursos Humanos da Secretaria Contratante.

9.6 - O candidato que não comparecer para assinar o contrato no prazo determinado, será automaticamente desclassificado e para a vaga remanescente, será convocado outro candidato, seguindo rigorosamente a ordem de classificação final do Processo.

10 - DA DOCUMENTAÇÃO PARA ASSINAR O CONTRATO

10.1 - Os candidatos convocados para a Contratação Temporária deverão apresentar uma cópia e respectivo original, quando couber, dos seguintes documentos:

a) Registro Geral de Identificação, carteira de identidade ou equivalente;

b) Inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF/MF;

c) Título de eleitor;

d) Comprovante de quitação eleitoral da última eleição;

e) Cadastramento no PIS/PASEP;

f) Uma foto 3x4;

g) Comprovante de residência;

h) Certidão de nascimento ou casamento;

i) Certidão de nascimento dos filhos dependentes;

j) Comprovante de Escolaridade exigida para o cargo - Diploma de Graduação em Enfermagem;

k) Certificado militar, quando couber;

l) Carteira de Identidade Profissional - COREN/MS;

m) Antecedentes Criminais (Emitido pelo Tribunal de justiça de MS);

n) Atestado médico, mediante exame pericial, comprovando que goza de boa saúde física e mental;

o) Declaração de bens; e

p) Declaração de acumulação de cargos.

11 - DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO

11.1 - Farão parte da Comissão Avaliadora do Processo Seletivo, os servidores relacionados no Anexo V deste Edital.

11.2 - A Comissão Avaliadora deverá comparecer na sede da Escola de Governo sempre que notifica, para dar seguimento nas etapas do Processo Seletivo.

11.3 - É de inteira responsabilidade da Comissão, executar a Análise Curricular dos candidatos inscritos, realizar a pontuação da Prova de Títulos e ainda avaliar os candidatos por meio de Entrevista Técnica.

12 - DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 - As contratações serão efetuadas de acordo com o quantitativo de vagas, estipulado no Anexo I deste Edital e, gradativamente conforme desistência e/ou conveniência da Administração Municipal.

12.2 - Os documentos referentes a este Processo Seletivo ficarão sob a guarda da Escola de Governo.

12.3 - A classificação formalizada para este Processo Seletivo Simplificado tem validade por dois anos, a partir da data da sua homologação no Órgão Oficial de Imprensa do Município.

12.4 - Os casos omissos e as dúvidas, que surgirem na interpretação deste Edital, serão resolvidos pela Comissão Avaliadora deste Processo Seletivo.

12.5 - Todas as publicações sobre este Processo Seletivo Simplificado Destinado à Contratação Temporária serão feitas pelo site www.corumba.ms.gov.br link do Diário Oficial do Município.

Corumbá, 17 de Abril de 2018.

WALDIR DE OLIVEIRA ROCHA

Respondendo pela Escola de Governo de Corumbá

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL Nº 04/01/2018

Processo nº 6584/2018

ANEXO I

CARGO/FUNÇÃO, VAGAS, CARGA HORÁRIA, REQUISITOS BÁSICOS, ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO E VENCIMENTO BASE.

CARGO/FUNÇÃO	VAGAS	C/H	REQUISITOS BÁSICOS	ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO	VENCIMENTO BÁSE
Profissional de Enfermeiro	03	40hs	- Graduação em Enfermagem; - Registro em Órgão de Classe na Categoria - COREN/MS;	- Realizar atenção à saúde aos indivíduos e famílias cadastradas nas equipes e, quando indicado ou necessário no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações, etc), em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; - Realizar consulta de enfermagem, procedimentos, atividades em grupo e conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão; - Solicitar exames complementares, prescrever medicações e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços; - Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; - Planejar, gerenciar e avaliara as ações desenvolvidas pelos ACS em conjunto com outros membros da equipe; - Contribuir, participar e realizar atividades de educação permanente da equipe de enfermagem e de outros membros da equipe; - Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS.	R$ 2.155,37

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Processo nº 6584/2018

ANEXO II - Ficha de Inscrição

FICHA DE INSCRIÇÃO

NOME

DATA DE NASC

SEXO

CPF

ENDEREÇO

Nº

CEP

BAIRRO

FONE

CARGO/FUNÇÃO:    ENFERMEIRO Declaro que aceito as condições descritas no Edital n° 04/01/2018 do Processo nº 6584/2018 que rege este Processo Seletivo e, se convocado para Contratação Temporária, apresentarei todos os documentos comprobatórios dos requisitos pessoais, de escolaridade e profissionais para assinar o contrato.

Cópia de Documentos Anexos (   ) RG          (   ) CPF        (   ) COREN/MS (   ) Diploma de Graduação   (   ) Pós-Graduação (   ) Especialização (   ) Certificados de Cursos Quantos: (_____) (   ) Experiência Profissional na área

Corumbá, _____ de Abril de 2018.

_________________________________________ ASSINATURA DO CANDIDATO

----------------------------------------------------------------------

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
NOME DE CANDIDATO:
ENFERMEIRO	Cópia de Documentos Anexos (   ) RG          (   ) CPF        (   ) CRM (   ) Diploma de Graduação   (   ) Pós-Graduação (   ) Especialização (   ) Certificados de Cursos Quantos: (_____) (   ) Experiência Profissional
Autenticação do Funcionário da Escola de Governo Corumbá, _____ de Abril de 2018.

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ANEXO III - Ficha de Currículo

ENFERMEIRO

NOME:
RG:	CPF:
ENDEREÇO:
TELEFONE:	E-MAIL:
Experiência Profissional (informar locais onde já trabalhou nome da empresa e o tempo que permaneceu no emprego) Experiência na área. * Tudo que informar aqui precisa de comprovação (cópia da Carteira de trabalho, Contrato de trabalho ou Declaração de prestação de serviços).
Formação Escolar (informar instituições de ensino, e o grau de escolaridade que concluiu). *Tudo que informar aqui precisa de comprovação (cópia de Certificado, Diploma ou declaração da escola).
Cursos de Capacitação Últimos 5 (cinco anos) *Só serão válidos certificados na área em que está se candidatando. *Tudo que informar aqui precisa de comprovação (cópia de Certificado, Diploma ou declaração).

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ANEXO IV

PROVA DE TÍTULO

ENFERMEIRO

NOME DO CANDIDATO:__________________________________________________________

ITEM	TÍTULO	PONTUAÇÃO
Unitária	Máxima	Total
01	Diploma, Certificado ou Declaração Original de Conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização - lato sensu, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas.	20,0	20,0
02	Diploma, Certificado ou Declaração Original de Conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado.	40,0	40,0
03	Diploma, Certificado ou Declaração Original de Conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado.	40,0	40,0
04	Comprovante de participação em eventos de qualificação profissional, na área de atuação, realizados nos últimos 5 anos, observando-se: Carga horária acima de 100h........................................................... Carga horária mínima 30h a 100h...................................................	10,0 5,0	30,0 15,0
05	Experiência Profissional (comprovada) na área, pontuação para cada 6 (seis) meses de trabalho.	5,0	50,0
TOTAL DE PONTOS

Corumbá, _____ de Abril de 2018.

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ANEXO V

COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO

Farão parte da Comissão Avaliadora do Processo Seletivo os profissionais abaixo relacionados:

SECRETARIA	NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA
Saúde	Karen Pozzi	10741
Saúde	Ítala Apoliana Guimarães Amorim	11011
Saúde	Maria Leatrice Bechuate	4289

Corumbá, 17 de Abril de 2018.

WALDIR DE OLIVEIRA ROCHA

Respondendo pela Escola de Governo de Corumbá