REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 10/12/2015. DECRETO Nº 1.600, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 Designa membros da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de obras e serviços de engenharia. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lh...

DECRETO Nº 1.598, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015 Designa membros do Conselho Consultivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei Complementar nº 185, d...

DECRETO Nº 1.596, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 Declara de interesse público, para fins de desapropriação indireta, administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, XIV e art. 82, VI e VII, todos da L...

DECRETO Nº 1.594, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 Revoga o Decreto nº 906, de 26 de abril de 2011, que declara de Interesse Social, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere...

DECRETO Nº 1.585, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, Considerando que no dia 28 de outubro é comemorado o Dia do Serv...

DECRETO Nº 1.583, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 Dispensa e designa membros da Junta Médica Pericial para avaliação e reavaliação do requerente do benefício de gratuidade do Transporte Coletivo Urbano e Rural do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso VII, do art...

DECRETO Nº 1.580, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015 Altera o Decreto nº 429, de 11 de abril de 2008, que dispõe sobre a apuração de infrações às normas de proteção e defesa do consumidor no âmbito da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/CORUMBÁ-MS), articulado com o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC). O PREFE...

DECRETO Nº 1.578, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 Descredencia servidores municipais da atribuição de Agentes de Trânsito Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, combinados com o § 4º, do artigo 280, da Lei nº 9.503, de 23 de se...

DECRETO Nº 1.563, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015 Altera a redação do Anexo III-A, do Decreto n.º 1.441, de 6 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º A Cláusula Décima Terceira do Termo de Co...

DECRETO Nº 1.559, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 Estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do artigo 82 da Lei Orgânica do Município; Considerando ser imprescindível assegurar a continuidade do...