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57 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 839 de 11/12/2015 - DECRETO 16002015 - REPUBLICAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 10/12/2015. DECRETO Nº 1.600, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 Designa membros da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de obras e serviços de engenharia. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lh...

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  • D.O. nº 838 de 10/12/2015 - DECRETO 1599 1600 1601

    DECRETO Nº 1.599, DE 9 DEZEMBRO DE 2015 Transfere o ordenamento da Orla Portuária (Porto Geral) do Município de Corumbá para a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de ...

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  • D.O. nº 835 de 7/12/2015 - DECRETO Nº 1.598, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015

    DECRETO Nº 1.598, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015 Designa membros do Conselho Consultivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei Complementar nº 185, d...

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  • D.O. nº 835 de 7/12/2015 - DECRETO Nº 1.597, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015

    DECRETO Nº 1.597, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 Nomeia membros do Conselho Municipal da Juventude (CMJ). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, Considerando que a Lei nº 2.230, de 23 de Novembro de 2011, criou o Conselho Municipal d...

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  • D.O. nº 835 de 7/12/2015 - DECRETO Nº 1.596, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015

    DECRETO Nº 1.596, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 Declara de interesse público, para fins de desapropriação indireta, administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, XIV e art. 82, VI e VII, todos da L...

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  • D.O. nº 833 de 3/12/2015 - DECRETO 15952015 - COMITÊ EXECUTIVO

    DECRETO Nº 1.595, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015 Designa membros do Comitê Executivo e Comitê Gestor para elaboração para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico em Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei 11.445, de 5 de ja...

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  • D.O. nº 829 de 27/11/2015 - DECRETO 15942015 - REVOGAÇÃO DECRETO 906 DE 2011 - DESAPROPRIAÇÃO

    DECRETO Nº 1.594, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 Revoga o Decreto nº 906, de 26 de abril de 2011, que declara de Interesse Social, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere...

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  • D.O. nº 807 de 23/10/2015 (Suplemento) - DECRETO 15862015 -TRANSFERE GESTÃO DO PORTO FLUVIAL PARA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE

    DECRETO Nº 1.586, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 Transfere a Gestão Administrativa do Porto Fluvial do Município de Corumbá para a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de Co...

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  • D.O. nº 807 de 23/10/2015 - DECRETO 15852015 - PONTO FACULTATIVO

    DECRETO Nº 1.585, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, Considerando que no dia 28 de outubro é comemorado o Dia do Serv...

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  • D.O. nº 802 de 16/10/2015 - DECRETO 15842015 - AUTORIZA UTILIZAÇÃO DEPÓSITOS JUDICIAIS

    DECRETO Nº 1.584, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre a utilização, pelo Município, dos depósitos judiciais e administrativos de que trata a Lei Complementar Federal nº 151, de 5 de agosto de 2015. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo o art. 82, da Lei Or...

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  • D.O. nº 801 de 15/10/2015 - DECRETO 15832015 - ALTERA JUNTA MÉDICA PERICIAL TRANSPORTE COLETIVO

    DECRETO Nº 1.583, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 Dispensa e designa membros da Junta Médica Pericial para avaliação e reavaliação do requerente do benefício de gratuidade do Transporte Coletivo Urbano e Rural do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso VII, do art...

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  • D.O. nº 800 de 14/10/2015 - DECRETO 15822015- TRANSFERENCIA GESTÃO ADM DO MORRO DO CRUZEIRO PARA FUND TURISMO

    DECRETO Nº 1.582, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 Transfere a Gestão Administrativa do Morro do Cruzeiro para a Fundação de Turismo do Pantanal (FUNDTUR/PANTANAL). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá; D E C R E T A: Art....

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  • D.O. nº 798 de 9/10/2015 - DECRETO 1580 1581

    DECRETO Nº 1.580, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015 Altera o Decreto nº 429, de 11 de abril de 2008, que dispõe sobre a apuração de infrações às normas de proteção e defesa do consumidor no âmbito da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/CORUMBÁ-MS), articulado com o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC). O PREFE...

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  • D.O. nº 797 de 8/10/2015 - DECRETO 15792015 - REGULAMENTO PROCESSO SELETIVO DA GUARDA MUNICIPAL

    DECRETO Nº 1.579, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 Regulamenta Processo Seletivo dos integrantes da Guarda Municipal Corumbá – MS, para curso de tiro. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, bem como, Lei Complementar Nº....

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  • D.O. nº 797 de 8/10/2015 - DECRETO 15782015 - DESCREDENCIA AGENTES DE TRÂNSITO

    DECRETO Nº 1.578, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 Descredencia servidores municipais da atribuição de Agentes de Trânsito Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, combinados com o § 4º, do artigo 280, da Lei nº 9.503, de 23 de se...

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  • D.O. nº 781 de 15/09/2015 - DECRETO 15652015 - CRIA COMITÊ DO PMOB MOBILIDADE URBANA E RURAL

    DECRETO Nº 1.565, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 Cria o Comitê do Plano Municipal de Mobilidade Urbano e Rural (PMOB) do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e Considerando a...

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  • D.O. nº 780 de 14/09/2015 - DECRETO 1563 1564

    DECRETO Nº 1.563, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015 Altera a redação do Anexo III-A, do Decreto n.º 1.441, de 6 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º A Cláusula Décima Terceira do Termo de Co...

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  • D.O. nº 774 de 3/09/2015 - DECRETO 1560 1561 1562

    DECRETO Nº 1.560, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 Designa membros do Comitê do Programa “Corumbá Mais Bela e Saudável”, no âmbito do Município de Corumbá/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de ...

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  • D.O. nº 771 de 31/08/2015 - DECRETO 15592015 - ESTABELECE MEDIDAS VISNADO CONTENÇÃO DESPESAS

    DECRETO Nº 1.559, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 Estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do artigo 82 da Lei Orgânica do Município; Considerando ser imprescindível assegurar a continuidade do...

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  • D.O. nº 768 de 26/08/2015 - DECRETO 15582015 - MEMBROS MESA MUNICIPAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANNETE DO SUS DE CORUMBÁ

    DECRETO Nº 1.558, DE 25 DE AGOSTO DE 2015 Nomeia membros da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS do Município de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas o inciso VII do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e em conformidade com a Lei nº ...

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