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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 847 de 23/12/2015 - DECRETO 16102015 - FIXA O VALOR DE REFERENCIA DO MUNICIPIO - VRM

    DECRETO Nº 1.610, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Fixa o Valor de Referência do Município (VRM) para o exercício de 2016, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado-Especial - IPCA-E, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere...

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  • D.O. nº 847 de 23/12/2015 - DECRETO 16072015 - ALTERA DECRETO 1069 - AUDITOR FISCAL

    DECRETO Nº 1.607, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 Declaram nulos o §3º do art. 17 e o §3º do art. 18 do Decreto nº 1.069, de 2 de julho de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, Considerando que o §2º do art. 35 da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 823 de 18/11/2015 - DECRETO 15932015 - REPUBLICAÇÃO ENCERRAMENTO

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 16/11/2015. DECRETO Nº 1.593, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial do exercício de 2015, estabelece medidas de controle das despesas e para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fisca...

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  • D.O. nº 821 de 16/11/2015 - DECRETO 15932015 - ENCERRAMENTO

    DECRETO Nº 1.593, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial do exercício de 2015, estabelece medidas de controle das despesas e para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das a...

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  • D.O. nº 819 de 12/11/2015 - DECRETO 1591 1592

    DECRETO Nº 1.591, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 Revoga o Decreto nº 1.235, de 2 de agosto de 2013, que declara de Interesse Social, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confe...

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  • D.O. nº 816 de 9/11/2015 - DECRETO 15902015 - ALTERA MEMBROS CMDCA

    DECRETO Nº 1.590, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015 Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica dispensada, como memb...

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  • D.O. nº 798 de 9/10/2015 - DECRETO 1580 1581

    DECRETO Nº 1.580, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015 Altera o Decreto nº 429, de 11 de abril de 2008, que dispõe sobre a apuração de infrações às normas de proteção e defesa do consumidor no âmbito da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/CORUMBÁ-MS), articulado com o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC). O PREFE...

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  • D.O. nº 797 de 8/10/2015 - DECRETO 15792015 - REGULAMENTO PROCESSO SELETIVO DA GUARDA MUNICIPAL

    DECRETO Nº 1.579, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 Regulamenta Processo Seletivo dos integrantes da Guarda Municipal Corumbá – MS, para curso de tiro. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, bem como, Lei Complementar Nº....

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  • D.O. nº 797 de 8/10/2015 - DECRETO 15782015 - DESCREDENCIA AGENTES DE TRÂNSITO

    DECRETO Nº 1.578, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 Descredencia servidores municipais da atribuição de Agentes de Trânsito Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, combinados com o § 4º, do artigo 280, da Lei nº 9.503, de 23 de se...

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  • D.O. nº 796 de 7/10/2015 - DECRETO 15772015 - REGULAMENTA CONCESSÃO PASSE IDOSO REVOGA 1430

    DECRETO Nº 1.577, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 Regulamenta a Concessão do Passe Livre para Idoso e Pessoa com Deficiência. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o inciso VII do art. 82 e a alínea ‘b’ do inciso I do art. 100, e art. 185 ambos da Lei Orgânica do Município de...

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  • D.O. nº 793 de 2/10/2015 - DECRETO 15672015 -REPUBLICAÇÃO 2 NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 25/9/2015. DECRETO Nº 1.567, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei O...

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  • D.O. nº 792 de 1/10/2015 - DECRETO 1575 1576

    DECRETO Nº 1.575, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 Institui a Unidade Executora – UEP do Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá – PDI. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e a Lei .º 2.423 de 21 de outubro de 2014 que autoriza o Poder Ex...

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  • D.O. nº 791 de 30/09/2015 - DECRETO 1572 1573 1574

    DECRETO Nº 1.572, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 Doa bens imóveis ao Estado de Mato Grosso do Sul para instalação da sede da Defensoria Pública do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe conferem o art. 82 da Lei Orgânica do Município de...

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  • D.O. nº 788 de 25/09/2015 - DECRETO 1567 1569 1570 1571

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 22/9/2015. DECRETO Nº 1.567, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei O...

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  • D.O. nº 785 de 22/09/2015 - DECRETO 1567 1568

    DECRETO Nº 1.567, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei nº 2.262, de 16 de agosto de 2012, D E C R E T A: Ar...

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  • D.O. nº 768 de 26/08/2015 - DECRETO 15582015 - MEMBROS MESA MUNICIPAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANNETE DO SUS DE CORUMBÁ

    DECRETO Nº 1.558, DE 25 DE AGOSTO DE 2015 Nomeia membros da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS do Município de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas o inciso VII do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e em conformidade com a Lei nº ...

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  • D.O. nº 766 de 24/08/2015 - DECRETO 15572015 - ALTERA DECRETO 1550 INSTITUI PROGRAMA CORUMBÁ MAIS BELA E SAUDÁVEL II

    DECRETO Nº 1.557, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 Altera o Decreto 1.550, de 31 de julho de 2015, que institui o Programa “Corumbá Mais Bela e Saudável”, no âmbito do município de Corumbá/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 8...

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  • D.O. nº 763 de 19/08/2015 - DECRETO 15562015 - ALTERA MEMBROS FMIS

    DECRETO Nº 1.556, DE 18 DE AGOSTO DE 2015 Dispensa e designa membros do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais – FMIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de...

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  • D.O. nº 761 de 17/08/2015 - DECRETO 1554 - 1555 2015

    DECRETO Nº 1.554, DE 11 DE AGOSTO DE 2015 Declara de interesse público, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, XIV e art. 82, VI e VII, todos da Lei Orgânica do Município, Considerando a n...

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  • D.O. nº 757 de 11/08/2015 - DECRETO 15532015 -JUNTA MÉDICA PERICIAL E JUNTA RECURSAL

    DECRETO Nº 1.553, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 Designa membros da Junta Médica Pericial e Junta Médica Recursal para avaliação e reavaliação do requerente do benefício de gratuidade do Transporte Coletivo Urbano e Rural do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso ...

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