DECRETO Nº 2.892, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o pagamento de gratificação por plantão de serviço aos servidores da Guarda Municipal de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 50 e parágrafo único da Lei Complement...

DECRETO Nº 2.887, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Acresce dispositivo ao Decreto nº. 2.884, de 02 de dezembro de 2022. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 41, II da Lei Complementar nº. 42, de 8 de dezembro de 2000 e, D E C R E T A:...

DECRETO Nº 2.885, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera o Decreto nº. 2.884, de 02 de dezembro de 2022. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 41, II da Lei Complementar nº. 42, de 8 de dezembro de 2000 e, D E C R E T A: Art. 1º O ar...

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ GABINETE DO PREFEITO ANEXO II PEDIDO Nº REQUERIMENTO PARA INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Exmo. Sr. Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá MS. Venho, por meio deste, requerer autorização para interdição de via pública para realização de evento. DADOS DO...

DECRETO N.º 2.880, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. “Altera o Decreto n.º 2.873/2022 e dá outras providências” O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o art. 1º do Decreto n...

DECRETO Nº 2.878, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas reparti...

DECRETO Nº 2.876, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, e com base nas ins...

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2.867, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. DECLARA O EXMO. SR. DESEMBARGADOR DORIVAL RENATO PAVAN, DIRETOR-GERAL DA ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul...

DECRETO Nº 2.865, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que na data de 15 de novembro (Terça-Feira) se comemora...

DECRETO Nº 2.861, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Fica estabelecida, no segundo turno das Eleições de 2022 (dia 30 de outubro de 2022), a gratuidade das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pel...