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115 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2562 de 27/12/2022 - DECRETO 28922022 - PAGAMENTO DE GRATIFICAÃ+O GUARDA MUNICIPAL

    DECRETO Nº 2.892, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o pagamento de gratificação por plantão de serviço aos servidores da Guarda Municipal de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 50 e parágrafo único da Lei Complement...

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  • D.O. nº 2562 de 27/12/2022 - DECRETO 28912022 - DA NOVA REDAÃ+O AO DECRETO 2864

    DECRETO Nº 2.891, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera dispositivo do Decreto nº. 2.864, de 31 de outubro de 2022. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º O art. 6º, do Decreto nº. 2.864, de 31 de outubro de 2022, passa...

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  • D.O. nº 2552 de 13/12/2022 (Suplemento) - DECRETO 28872022 - ALTERA O RECESSO ADMINISTRATIVO 2022

    DECRETO Nº 2.887, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Acresce dispositivo ao Decreto nº. 2.884, de 02 de dezembro de 2022. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 41, II da Lei Complementar nº. 42, de 8 de dezembro de 2000 e, D E C R E T A:...

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  • D.O. nº 2552 de 13/12/2022 - DECRETO 28862021 - PAGAMENTO DA GRATIFICAÃ+O POR PLANT+O DE SERVIÃO A SERVIDORES DA SMS

    DECRETO Nº 2.886, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o pagamento da gratificação por plantão de serviço da Secretaria Municipal de Saúde, nas datas e condições que menciona. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o dis...

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  • D.O. nº 2551 de 12/12/2022 - DECRETO 28852022 - ALTERA O RECESSO ADMINISTRATIVO 2022

    DECRETO Nº 2.885, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera o Decreto nº. 2.884, de 02 de dezembro de 2022. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 41, II da Lei Complementar nº. 42, de 8 de dezembro de 2000 e, D E C R E T A: Art. 1º O ar...

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  • D.O. nº 2539 de 24/11/2022 - DECRETO 28812022 - ALTERA MEMBRO FONPLATA MEMBROS UEP - REORGANIZAÃ+O

    DECRETO Nº 2.881, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera dispositivo do Decreto nº. 2.469, de 19 de janeiro de 2021. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, Lei nº 2.423, de 2 de outubro de 2014 e art. 5º do Decreto nº 1.575, de 29 de setembro...

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  • D.O. nº 2537 de 22/11/2022 - ANEXO

    ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ GABINETE DO PREFEITO ANEXO II PEDIDO Nº REQUERIMENTO PARA INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Exmo. Sr. Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá MS. Venho, por meio deste, requerer autorização para interdição de via pública para realização de evento. DADOS DO...

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  • D.O. nº 2537 de 22/11/2022 - DECRETO 28792022 - TAXA VIAS PUBLICAS

    DECRETO Nº 2.879, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o procedimento para a emissão de Autorização de Interdição em Via Pública. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que compete aos órgãos e entidades executivos de ...

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  • D.O. nº 2537 de 22/11/2022 - DECRETO 28792022 - TAXA VIAS PUBLICAS

    DECRETO N.º 2.880, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. “Altera o Decreto n.º 2.873/2022 e dá outras providências” O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o art. 1º do Decreto n...

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  • D.O. nº 2536 de 21/11/2022 - DECRETO 28802022 - LUTO OFICIAL JOSE ROBERTO (1)

    DECRETO Nº 2.880, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. DECLARA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO FILHO. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o faleci...

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  • D.O. nº 2535 de 18/11/2022 - DECRETO 28782022 - PONTO FACULTATIVO COPA DO MUNDO

    DECRETO Nº 2.878, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas reparti...

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  • D.O. nº 2534 de 17/11/2022 - DECRETO 28772022 - DESIGNA EQUIPE DE APOIO

    DECRETO Nº 2.877, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A EQUIPE DE APOIO DAS CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Municíp...

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  • D.O. nº 2534 de 17/11/2022 - DECRETO 28762022 - DESIGNA COMISS+O DE CONTRATAÃ+O

    DECRETO Nº 2.876, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, e com base nas ins...

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  • D.O. nº 2530 de 9/11/2022 - DECRETO Nº 2.868

    DECRETO Nº 2.868, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. DECLARA O EXMO. SR. REYNALDO SOARES DA FONSECA, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgânica do...

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  • D.O. nº 2530 de 9/11/2022 - DECRETO 28672022 - HOSPEDE DE HONRA DESEMBARGARDOR RENATO PAVAN

    ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2.867, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. DECLARA O EXMO. SR. DESEMBARGADOR DORIVAL RENATO PAVAN, DIRETOR-GERAL DA ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul...

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  • D.O. nº 2530 de 9/11/2022 - DECRETO 28662022 - HOSPEDE DE HONRA DESEMBARGARDOR EDUARDO CONTARdocx

    ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2.866, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. DECLARA O EXMO. SR. DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CONTAR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul,...

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  • D.O. nº 2530 de 9/11/2022 - DECRETO 28652022 - PONTO FACULTATIVO PROCLAMAÃ+O DA REP+BLICA

    DECRETO Nº 2.865, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que na data de 15 de novembro (Terça-Feira) se comemora...

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  • D.O. nº 2525 de 1/11/2022 - DECRETO 28622022 - ALTERA O DECRETO 364 - DIF-CIL ACESSO

    DECRETO Nº 2.862, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022. “Altera dispositivo do Decreto 364 de 3 de dezembro de 2007, e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art.1º Fica alterado o artigo 3º do Decreto nº 364 de ...

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  • D.O. nº 2520 de 25/10/2022 - DECRETO 28612022 - TRANSPORTE GRATUITO ELEIÃiES 2022

    DECRETO Nº 2.861, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Fica estabelecida, no segundo turno das Eleições de 2022 (dia 30 de outubro de 2022), a gratuidade das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pel...

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  • D.O. nº 2520 de 25/10/2022 - DECRETO 28602022 - DESIGNA OS AGENTES DE ATUAÃ+O GELIC

    DECRETO Nº 2.860, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Designa os agentes de atuação para compor o Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município combinado com o artigo 23 da Lei Complementar n° 287 de 15 de dezembro de...

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