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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2442 de 30/06/2022 - DECRETO 28242022 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O

    DECRETO Nº 2.824, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 2442 de 30/06/2022 - ANEXO V

    Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá – FUNPREV Rua Frei Mariano, 516 – Centro, Corumbá-MS, Cep: 79300-004 Telefone: (67) 3232-6765 funprev@corumba.ms.gov.br ANEXO V DECLARAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DE MENOR TUTELADO/ENTEADO Eu, ___________________________________________________________, portador (a) do CPF nº_____...

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  • D.O. nº 2442 de 30/06/2022 - DECRETO 28232022 - ATUALIZAÃ+O CADASTRAL

    DECRETO Nº 2.823, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre os procedimentos relativos ao recadastramento funcional dos servidores públicos municipais da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional de Corumbá-MS, para fins de atendimento ao eSocial, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das...

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  • D.O. nº 2442 de 30/06/2022 - DECRETO 28222022 - PAGAMENTO DE GRATIFICAÃ+O GUARDA MUNICIPAL

    DECRETO Nº 2.822, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre o pagamento de gratificação por plantão de serviço aos servidores da Guarda Municipal de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 50 e parágrafo único da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 2437 de 23/06/2022 - FORMULARIO SERVIDOR CEDIDO atualizado (1)

    FORMULÁRIO DO SERVIDOR MUNICIPAL CEDIDO OU REQUISITADO CPF: MATRÍCULA: DT. NASCÍMENTO NACÍONALÍDADE NOME COMPLETO: NOME SOCÍAL: ESTADO CÍVÍL SOLTEÍRO CASADO VÍUVO DÍVORCÍADO UNÍAO ESTAVEL GRAU DE ÍNSTRUÇAO ENSÍNO FUNDAMENTAL ÍNCOMPLETO ENSÍNO FUNDAMENTAL COMPLETO ENSÍNO MEDÍO ÍNCOMPLETO ENSÍNO MEDÍO COMPLETO EDUCAÇAO SUPERÍOR ÍNCOMPLETA EDUCAÇAO...

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  • D.O. nº 2437 de 23/06/2022 - DECRETO 28192022 - ATUALIZAÃ+O CADASTRAL ESOCIAL

    DECRETO N.° 2.819, DE 23 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre os procedimentos relativos à atualização cadastral de servidores públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Corumbá (MS), que se encontram cedidos ou requisitados, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso...

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  • D.O. nº 2437 de 23/06/2022 - DECRETO 28182022 - PRECATËRIO CRISTIANE SOARES DE ARAUJO

    DECRETO Nº 2.818, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

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  • D.O. nº 2437 de 23/06/2022 - DECRETO 28172022 - SUBSTITUIÃ+O CMDCA

    DECRETO Nº 2.817, DE 23 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. ...

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  • D.O. nº 2435 de 21/06/2022 - DECRETO 28142022 - HORARIO EXPEDIENTE

    DECRETO Nº 2.814, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre horário excepcional nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a programação ofi...

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  • D.O. nº 2434 de 20/06/2022 - DECRETO 28132022 - TRANSIÃ+O NOVA LEI DE LICITAÃiES

    DECRETO № 2.813, DE 20 DE JUNHO DE 2022. “Dispõe sobre o Programa de Transição da Lei n.º 8.666/1993 para a Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base nos tr...

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  • D.O. nº 2434 de 20/06/2022 - DECRETO 28122022 - COMISS+O DE CHAMADA P+BLICA

    DECRETO № 2.812, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Designa membros para compor a Comissão Especial para a realização de chamada pública. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que a chamada pública é voltada a selecionar as melhores propostas ...

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  • D.O. nº 2433 de 15/06/2022 - DECRETO 28112022 - COMISS+O COAPES

    DECRETO Nº 2.811, DE 15 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a criação de Comissão Técnica para implementação e formalização do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) no município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERAND...

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  • D.O. nº 2433 de 15/06/2022 - DECRETO 28102022 - LUTO OFICIAL UBIRATAN

    DECRETO Nº 2.810, DE 15 DE JUNHO DE 2022. Declara Luto Oficial nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal pelo falecimento de Ubiratan Canhete de Campos, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Municípi...

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  • D.O. nº 2433 de 15/06/2022 - DECRETO 28092022 - DECRETO IPTU

    DECRETO Nº 2.809, DE 15 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Serviço de Coleta e Remoção de Resíduo Sólidos para o Exercício de 2022. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. ...

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  • D.O. nº 2425 de 3/06/2022 - DECRETO 28052022 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O

    DECRETO Nº 2.805, DE 03 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 2425 de 3/06/2022 - DECRETO 28042022 - TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL

    DECRETO Nº 2.804, DE 03 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre transferência de feriado municipal, e da outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDOque o feriado municipal em alusão a Retomado de Corumbá será no di...

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  • D.O. nº 2425 de 3/06/2022 - DECRETO 28032022 - NUCLEO DE ESCOLA FEDERATIVA

    DECRETO Nº 2.803, DE 03 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a designação de servidores para o Núcleo da Escola Federativa O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 100, II, “a” da lei Orgânica do Município c.c § 2º do art.8º da Lei Complementar nº 150, de 04 de abril de 2012, DECRE...

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  • D.O. nº 2424 de 2/06/2022 - DECRETO 28022022 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O

    DECRETO Nº 2.802, DE 02 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº ...

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