DECRETO Nº 2.824, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº ...

DECRETO Nº 2.823, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre os procedimentos relativos ao recadastramento funcional dos servidores públicos municipais da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional de Corumbá-MS, para fins de atendimento ao eSocial, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das...

DECRETO Nº 2.821, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Altera o Decreto nº 2.589 de 1º de junho de 2021, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com o parágrafo único do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de...

DECRETO N.° 2.819, DE 23 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre os procedimentos relativos à atualização cadastral de servidores públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Corumbá (MS), que se encontram cedidos ou requisitados, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso...

DECRETO Nº 2.817, DE 23 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. ...

ANEXO AO DECRETO N° 2.816, DE 23 DE JUNHO DE 2022. ESTATUTO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Seção Única Da Denominação, da Natureza Jurídica e da Duração. Art. 1º A Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá, criada pela Lei complementar n° 288, de ...

DECRETO Nº 2.815, DE 22 DE JUNHO DE 2022. Regulamenta a gestão dos bens patrimoniais móveis do Poder Executivo do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO a necessidade de cumprir os prazos estabelecidos no...

Resumo indisponível.

DECRETO Nº 2.807, DE 09 DE JUNHO DE 2022. Designa membros para compor o Conselho Municipal de Recursos Fiscais - COREF. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município de Corumbá. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 1.517 de 29 de abr...

DECRETO Nº 2.804, DE 03 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre transferência de feriado municipal, e da outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDOque o feriado municipal em alusão a Retomado de Corumbá será no di...