DECRETO Nº 1.278, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 Altera o Decreto nº 636, de 15 de julho de 2009, que estabelece normas de arrecadação de receitas e de execução orçamentária, financeira e gestão dos procedimentos licitatórios da Prefeitura Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do a...

DECRETO Nº 1.276, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a transformação de cargos em Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº ...

DECRETO Nº 1.274, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013 Dispõe sobre o pagamento da gratificação por plantão de serviço a servidores da Secretaria Municipal de Saúde, nas datas e condições que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e...

DECRETO Nº 1.273, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013 Declara luto oficial no Município de Corumbá, pelo falecimento de Nelson Mandela. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, Considerando o falecimento do eminente cidadão do mu...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 28/11/2013. DECRETO Nº 1.269, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de obras e serviços de engenharia. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições q...

DECRETO Nº 1.270, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 Institui o Programa Corumbá Saudável. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso XV, do art. 82, da Lei Orgânica do Município de Corumbá combinado com a Lei Municipal nº. 2.229...

DECRETO Nº 1.268, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 Designa membros da Comissão Permanente de Licitação para serviços e compras. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados membros da Comissão Perman...

(ANEXO DECRETO 12642013 - FORMUL\301RIO DE CADASTRO BRASBOL.xls) Nome: Nacionalidade: RG:/NRE CPF: 2. Endereço Residencial: Número: Bairro: Comercial: Número: Bairro: 3. Dados do Comerciante Possui familiares que trabalham na Feira?: Sim Não Horti-frutigranjeiros Alimentos Frios em geral 1. Dados Pessoais Tipo de Comércio: Grau de Parentes...

DECRETO Nº 1.263, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 1.212, de 1º de julho de 2013, que extingue o pedágio da Rodovia “Ramão Gomes”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e tendo em vista a federalização do trecho...

DECRETO Nº 1.261, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, Considerando que o dia 28 de outubro é comemorado o Dia do Servi...