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210 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 367 de 30/12/2013 - DECRETO Nº 1.288, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.288, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 Fixa o Valor de Referência do Município (VRM) para o exercício de 2014, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado-Especial - IPCA-E, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere ...

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  • D.O. nº 364 de 23/12/2013 - DECRETO Nº 1.287, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.287, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, em conformidade com as Leis nº 1.580, de 22 de janeiro de 1999 e nº 2.316, de 21...

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  • D.O. nº 364 de 23/12/2013 - DECRETO Nº 1.286, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.286, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c art. 45, §1º da Lei Complementar 96/2006, Considerando que a S...

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  • D.O. nº 362 de 19/12/2013 - DECRETO Nº 1.285, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.285, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 Dá nova redação ao § 1º do art. 1º do Decreto nº 1.070, de 2 de julho de 2012, que regulamenta os adicionais de representação institucional e de dedicação integral da carreira de Procurador Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da L...

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  • D.O. nº 362 de 19/12/2013 - DECRETO Nº 1.284, 19 DE DEZEMBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.284, 19 DE DEZEMBRO DE 2013 Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 82º, VII, da Lei Orgânica Municipal, em atenção ao art. 1˚, §1º, inciso II da Lei n˚ 2.251, de 11 de abril de 2012. D E C ...

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  • D.O. nº 356 de 11/12/2013 - DECRETO Nº 1.278, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.278, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 Altera o Decreto nº 636, de 15 de julho de 2009, que estabelece normas de arrecadação de receitas e de execução orçamentária, financeira e gestão dos procedimentos licitatórios da Prefeitura Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do a...

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  • D.O. nº 356 de 11/12/2013 - DECRETO Nº 1.277, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.277, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 Altera o Decreto nº 634, de 15 de julho de 2009, que regulamenta os procedimentos de elaboração, formalização, registro e numeração dos contratos administrativos no âmbito da Prefeitura Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 8...

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  • D.O. nº 356 de 11/12/2013 - DECRETO Nº 1.276, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.276, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a transformação de cargos em Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 353 de 6/12/2013 - DECRETO Nº 1.275, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.275, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a verificação de condições de acumulação de cargos, empregos e funções por servidores do Poder Executivo do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e t...

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  • D.O. nº 353 de 6/12/2013 - DECRETO Nº 1.274, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.274, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013 Dispõe sobre o pagamento da gratificação por plantão de serviço a servidores da Secretaria Municipal de Saúde, nas datas e condições que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e...

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  • D.O. nº 353 de 6/12/2013 - REPUBLICAÇÃO

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 5/12/2013. DECRETO Nº 1.272, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para realizar estudos para propor destinação do parque Marina Gattass. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizador...

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  • D.O. nº 353 de 6/12/2013 - DECRETO 12732013- LUTO NELSON MANDELA

    DECRETO Nº 1.273, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013 Declara luto oficial no Município de Corumbá, pelo falecimento de Nelson Mandela. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, Considerando o falecimento do eminente cidadão do mu...

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  • D.O. nº 352 de 5/12/2013 - DECRETO Nº 1.272, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.272, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para realizar estudos para propor destinação do parque Marina Gatass. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando a necessidade de transformar o P...

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  • D.O. nº 350 de 3/12/2013 - REPUBLICAÇÃO

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 28/11/2013. DECRETO Nº 1.269, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de obras e serviços de engenharia. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições q...

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  • D.O. nº 348 de 29/11/2013 - DECRETO 12712013 - ENCERRAMENTO EXECUÇÃO ORCAMENTARIA- SMFP

    DECRETO Nº 1.271, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial do exercício de 2013, estabelece medidas de controle das despesas e para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere ...

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  • D.O. nº 347 de 28/11/2013 - DECRETO 12702013 - CORUMBÁ SAUDÁVEL

    DECRETO Nº 1.270, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 Institui o Programa Corumbá Saudável. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso XV, do art. 82, da Lei Orgânica do Município de Corumbá combinado com a Lei Municipal nº. 2.229...

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  • D.O. nº 347 de 28/11/2013 - DECRETO 12692013 - ALTERA COMISSÃO LICITAÇÃO ENGENHARIA

    DECRETO Nº 1.269, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de obras e serviços de engenharia. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica altera...

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  • D.O. nº 347 de 28/11/2013 - DECRETO 12682013 - COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO SERV E COMPRAS

    DECRETO Nº 1.268, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 Designa membros da Comissão Permanente de Licitação para serviços e compras. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados membros da Comissão Perman...

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  • D.O. nº 333 de 6/11/2013 - DECRETO № 1.266, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013

    DECRETO № 1.266, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013 Designa a equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes à licitação na modalidade Pregão. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados o...

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  • D.O. nº 331 de 4/11/2013 - DECRETO Nº 1.265, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.265, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013. Altera dispositivos dos Decretos nºs 1.111, de 1º de janeiro de 2013; 1.145, de 28 de fevereiro de 2013 e 1.148, de 28 de fevereiro de 2013 e dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do quadro de pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no ...

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