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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 367 de 30/12/2013 - MENSAGEM Nº 79 2013

    MENSAGEM Nº 79/2013 Corumbá, 27 de dezembro de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei que “estima a receita e fixa a despesa do mu...

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  • D.O. nº 364 de 23/12/2013 - MENSAGEM Nº 78 2013

    MENSAGEM Nº 78/2013 Corumbá, 20 de dezembro de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 119/2013, que “Dispõe sobre a aplicação d...

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  • D.O. nº 364 de 23/12/2013 - MENSAGEM Nº 77 2013

    MENSAGEM Nº 77/2013 Corumbá, 19 de dezembro de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 110/2013, que tem a seguinte ementa “Fica o...

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  • D.O. nº 331 de 4/11/2013 - MENSAGEM Nº 53 2013

    MENSAGEM Nº 53/2013 Corumbá, 29 de outubro de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 83/2013, que “Altera e dá nova redação ao §2...

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  • D.O. nº 310 de 2/10/2013 - MENSAGEM Nº 47 2013

    MENSAGEM Nº 47/2013 Corumbá, 30 de setembro de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 72/2013, que “Dispõe sobre a Isenção de Tar...

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  • D.O. nº 273 de 12/08/2013 - MENSAGEM Nº 32 2013

    Republica-se Mensagem de Veto MENSAGEM Nº 32/2013 Corumbá, 2 de agosto de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 58/2013, que “C...

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  • D.O. nº 270 de 7/08/2013 - MENSAGEM Nº 32 2013

    MENSAGEM Nº 32/2013 Corumbá, 2 de agosto de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 58/2013, que “Cria o Adicional de Produtividad...

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  • D.O. nº 270 de 7/08/2013 - MENSAGEM Nº 31 2013

    MENSAGEM Nº 31/2013 Corumbá, 2 de agosto de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 59/2013, que “Dispõe Sobre a Obrigatoriedade d...

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  • D.O. nº 269 de 6/08/2013 - MENSAGEM Nº 30 2013

    MENSAGEM Nº 30/2013 Corumbá, 2 de agosto de 2013. Senhor Presidente, Nos termos do § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município, comunico a essa augusta Câmara Municipal, por intermédio de Vossa Excelência, que decidi vetar parcialmente o projeto de lei que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2014...

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  • D.O. nº 266 de 1/08/2013 - MENSAGEM Nº 29 2013

    MENSAGEM Nº 29/2013 Corumbá, 25 de julho de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 55/2013, que “Autoriza o Poder Executivo Munic...

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  • D.O. nº 266 de 1/08/2013 - MENSAGEM Nº 28 2013

    MENSAGEM Nº 28/2013 Corumbá, 25 de julho de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 52/2013, que “Obriga a Secretaria de Educação ...

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  • D.O. nº 266 de 1/08/2013 - MENSAGEM Nº 27 2013

    MENSAGEM Nº 27/2013 Corumbá, 22 de julho de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 37/2013, que “Autoriza a Instituição do Progra...

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  • D.O. nº 258 de 22/07/2013 - MENSAGEM Nº 26 2013

    MENSAGEM Nº 26/2013 Corumbá, 19 de julho de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei complementar nº 48/2013, que “Dispõe Sobre a Util...

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  • D.O. nº 258 de 22/07/2013 - MENSAGEM Nº 25 2013

    MENSAGEM Nº 25/2013 Corumbá, 19 de julho de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 46/2013, que “Cria o Cadastro Informativo Muni...

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  • D.O. nº 258 de 22/07/2013 - MENSAGEM Nº 24 2013

    MENSAGEM Nº 24/2013 Corumbá, 19 de julho de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 45/2013, que “Autoriza a extinção da Cobrança ...

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  • D.O. nº 258 de 22/07/2013 - MENSAGEM Nº 23 2013

    MENSAGEM Nº 23/2013 Corumbá, 10 de julho de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei complementar nº 30/2013, que “Dispõe Sobre a Disc...

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  • D.O. nº 254 de 16/07/2013 - MENSAGEM Nº 22/2013

    MENSAGEM Nº 22/2013 Corumbá, 9 de julho de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 43/2013, que “Dispõe sobre a Semana da Cultur...

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  • D.O. nº 246 de 4/07/2013 - MENSAGEM Nº 19 2013

    MENSAGEM Nº 19/2013 Corumbá, 2 de julho de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 2.264/2012, que “Cria o prêmio mulher ‘Helô U...

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  • D.O. nº 206 de 6/05/2013 - MENSAGEM N 13 2013

    MENSAGEM Nº 13/2013 Corumbá, 3 de maio de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 20/2013, que “Autoriza a Isenção e Redução do Im...

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  • D.O. nº 206 de 6/05/2013 - MENSAGEM N 12 2013

    MENSAGEM Nº 12/2013 Corumbá, 3 de maio de 2013. Senhor Presidente, Nos termos do § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município, comunico a essa augusta Câmara Municipal, por intermédio de Vossa Excelência, que decidi vetar parcialmente o projeto de lei 19/2013 que “Institui no âmbito do Município, o Procedimento Especial e Preferencial às Mulh...

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