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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 331 de 4/11/2013 - MENSAGEM Nº 53 2013

    MENSAGEM Nº 53/2013 Corumbá, 29 de outubro de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 83/2013, que “Altera e dá nova redação ao §2...

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  • D.O. nº 266 de 1/08/2013 - MENSAGEM Nº 29 2013

    MENSAGEM Nº 29/2013 Corumbá, 25 de julho de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 55/2013, que “Autoriza o Poder Executivo Munic...

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  • D.O. nº 266 de 1/08/2013 - MENSAGEM Nº 28 2013

    MENSAGEM Nº 28/2013 Corumbá, 25 de julho de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 52/2013, que “Obriga a Secretaria de Educação ...

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  • D.O. nº 266 de 1/08/2013 - MENSAGEM Nº 27 2013

    MENSAGEM Nº 27/2013 Corumbá, 22 de julho de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 37/2013, que “Autoriza a Instituição do Progra...

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  • D.O. nº 258 de 22/07/2013 - MENSAGEM Nº 26 2013

    MENSAGEM Nº 26/2013 Corumbá, 19 de julho de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei complementar nº 48/2013, que “Dispõe Sobre a Util...

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  • D.O. nº 258 de 22/07/2013 - MENSAGEM Nº 25 2013

    MENSAGEM Nº 25/2013 Corumbá, 19 de julho de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 46/2013, que “Cria o Cadastro Informativo Muni...

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  • D.O. nº 258 de 22/07/2013 - MENSAGEM Nº 24 2013

    MENSAGEM Nº 24/2013 Corumbá, 19 de julho de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 45/2013, que “Autoriza a extinção da Cobrança ...

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  • D.O. nº 258 de 22/07/2013 - MENSAGEM Nº 23 2013

    MENSAGEM Nº 23/2013 Corumbá, 10 de julho de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei complementar nº 30/2013, que “Dispõe Sobre a Disc...

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  • D.O. nº 206 de 6/05/2013 - MENSAGEM N 13 2013

    MENSAGEM Nº 13/2013 Corumbá, 3 de maio de 2013. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 20/2013, que “Autoriza a Isenção e Redução do Im...

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  • D.O. nº 206 de 6/05/2013 - MENSAGEM N 12 2013

    MENSAGEM Nº 12/2013 Corumbá, 3 de maio de 2013. Senhor Presidente, Nos termos do § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município, comunico a essa augusta Câmara Municipal, por intermédio de Vossa Excelência, que decidi vetar parcialmente o projeto de lei 19/2013 que “Institui no âmbito do Município, o Procedimento Especial e Preferencial às Mulh...

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