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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2310 de 15/12/2021 - DeliberaþÒo - 50 - CMDCA-2022- Calendßrio de Reuni§es 2022 (1)

    DELIBERAÇÃO 050/CMDCA/2021 - 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o exercício de 2022 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas p...

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  • D.O. nº 2310 de 15/12/2021 - DeliberaþÒo -49-CMDCA-2022 - Mesa Diretora 2021 - 2022 (2)

    DELIBERAÇÃO 049/CMDCA/2021 - 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a publicação do Presidente e do Ouvidor do CMDCA para o Biênio 2021/2022 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberaçã...

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  • D.O. nº 2300 de 1/12/2021 - Deliberação 47-CMDCA-2021 RESULTADO DA ELEIÇÃO.

    DELIBERAÇÃO 047/CMDCA/2021 - 30 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o resultado da eleição da Sociedade Civil para compor a Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA de Corumbá/MS para o Biênio - 2021/2023 e dá outras providências O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDC...

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  • D.O. nº 2297 de 26/11/2021 - DeliberaþÒo - 45- Desligamento Suplente EDNALDO

    DELIBERAÇÃO 045/CMDCA/2021 - 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Pedido de Desistência do Candidato Eleito Conselheiro Tutelar Suplente Ednaldo da Silva Ramos e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de ju...

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  • D.O. nº 2297 de 26/11/2021 - DELIBERAÃ+O - 46-CANCELAMENTO GENIQUINHO

    DELIBERAÇÃO 046/CMDCA/2021 - 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o pedido de cancelamento da inscrição do Projeto Fortalecendo Vínculos, Unindo Gerações, executado pela Inspetoria Imaculada Auxiliadora/Obra Social Madre Mazzarello no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS D...

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  • D.O. nº 2297 de 26/11/2021 - DELIBERAÃ+O - 44-PublicizaþÒo dos Candidatos p CMDCA

    DELIBERAÇÃO 044/CMDCA/2021 - 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre as Entidades que estão Aptas a concorrer à vaga para compor a Plenária do CMDCA de Corumbá/MS do Biênio 2021/2023 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal ...

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  • D.O. nº 2272 de 19/10/2021 - Republica-se 41Deliberação 41-CMDCA-2021

    Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 07/10/2021, em sua Edição nº 2.266, página 34. DELIBERAÇÃO 041/CMDCA/2021 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Constituição de Comissão Temporária para Verificação da Lei do CMDCA e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT...

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  • D.O. nº 2259 de 29/09/2021 - Deliberação 39- Prestação de Contas -EQUATERAPIA

    DELIBERAÇÃO 039/CMDCA/2021 - 29 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ...

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  • D.O. nº 2259 de 29/09/2021 - Deliberação 38- Prestação de Contas -CRIPAM - CAIJ

    DELIBERAÇÃO 038/CMDCA/2021 - 29 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Miller - CRIPAM/CAIJ referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ...

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  • D.O. nº 2259 de 29/09/2021 - Deliberação 37- CMDCA.convocação suplente

    DELIBERAÇÃO 037/CMDCA/2021 - 29 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação da Conselheira Tutelar Suplente para vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plená...

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  • D.O. nº 2243 de 1/09/2021 - Deliberação 34- CMDCA.convocação suplente

    DELIBERAÇÃO 034/CMDCA/2021 - 01 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91 e considerando a Deliberação de sua Plen...

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  • D.O. nº 2243 de 1/09/2021 - Deliberação -33-PROJETOS APROVADOS

    DELIBERAÇÃO 033/CMDCA/2021 - 01 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a aprovação dos projetos apresentados pelas Entidades Cadastradas no CMDCA, referente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2021 que requerem valores constantes no Fundo Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRE...

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  • D.O. nº 2220 de 30/07/2021 - Deliberação 28- CMDCA.convocação suplente

    DELIBERAÇÃO 028/CMDCA/2021 - 28 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91 e considerando a Deliberação de sua Plenári...

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  • D.O. nº 2211 de 19/07/2021 - Deliberação 02 - GTs COMSEX 2021-22

    DELIBERAÇÃO 02/CIEVSCA/2021 - 16 de Julho 2021. Dispõe sobre a Composição dos Grupos de Trabalho do Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescente do biênio 2021/2023 e dá outras providências. O Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescente de Corumbá/MS, no uso...

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  • D.O. nº 2211 de 19/07/2021 - Deliberação Calendário de Reuniões COMSEX 2021-22

    DELIBERAÇÃO 01/CIEVSCA/2021 - 16 de Julho 2021. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescente do ano de 2021/2022 e dá outras providências. O Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescente de Corumbá/MS, no uso...

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  • D.O. nº 2178 de 1/06/2021 - Edital de Resultado da Etapa FORMAÇÃO

    EDITAL N.001/16/Curso de Formação/CMDCA/2021 Tornar Público o Resultado da Conclusão da Etapa de Formação Obrigatória dos Candidatos Eleitos a Membros Conselheiros Tutelares Suplentes de Corumbá/MS - 2021/2024 e dá outras providências. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá - CMDCA, no uso de sua...

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  • D.O. nº 2178 de 1/06/2021 - Edital AUSENTES NA FORMAÇÃO

    EDITAL N.001/15/Curso de Formação/CMDCA/2021 Tornar Público Ausência e Desclassificação no Curso de Formação para o Conselho Tutelar Suplente de Corumbá/MS para gestão 2021/2024 e dá outras providências. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Le...

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  • D.O. nº 2176 de 28/05/2021 - DeliberaþÒo -22- ConvocaþÒo Suplente

    DELIBERAÇÃO 022/CMDCA/2021- 26 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para vacâncias e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Deliberação...

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  • D.O. nº 2176 de 28/05/2021 - DeliberaþÒo 21-CMDCA-2021 ConvocaþÒo Suplente do CT

    DELIBERAÇÃO 021/CMDCA/2021 - 26 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para a vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Deliberaç...

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  • D.O. nº 2174 de 26/05/2021 - Deliberação 20-CMDCA-2021-Resultado Final dos Projetos FUNCAD

    DELIBERAÇÃO 020/CMDCA/2021 - 26 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a aprovação dos projetos apresentados pelas Entidades Cadastradas no CMDCA, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2021 que requerem valores constantes no Fundo Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS...

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