RESOLUÇÃO Nº 146 de 13/11/2024. Designar membros para compor a Comissão de Processo Administrativo, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo Nº 34.963/2024. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar nº ...

Resolução nº 142 de 14 de Outubro de 2024. Dispõe sobre encerramento de Procedimento de Sindicância e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Determinar o encerramento e consequ...

RESOLUÇÃO n.º 130 de 01/10/2024. Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 16.847/2024, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado ...

RESOLUÇÃO n.º 128 de 30/08/2024. Dispõe sobre a nomeação de defensor dativo - Processo Administrativo Disciplinar N.º 28.748/20241. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas. RESOLVE Art. 1º - Designar o Servidor PROCURADOR MARCELO HENRIQUE GALHAR...

RESOLUÇÃO n.º 123 de 20/08/2024 Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 34.253/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNIC...

RESOLUÇÃO n.º de 118 de 09/08/2024. Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 29.581/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato G...

Resolução nº 116 de 07 de Agosto de 2024. Dispõe sobre encerramento de Procedimento de Sindicância e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Determinar o encerramento e conseque...

Resolução nº 114 de 06 de Agosto de 2024. Dispõe sobre encerramento de Procedimento de Sindicância e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Determinar o encerramento e conseque...

Resolução n° 098 de 29 de julho de 2024 Ato legal autorizativo de cancelamento de restos a pagar referente ao contrato administrativo n° 80/2023 - SMS. A Secretária Municipal de Saúde do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no art. 71, inciso III, da lei Complementar Municipal n...

RESOLUÇÃO N.° 095 Dispõe sobre a RECONDUÇÃO da Comissão do Processo de Sindicância-Administrativa, com finalidade de apurar os fatos descritos no PROCESSO N.º 28.740/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE- MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atrib...