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Resolução n° 099 de 29 de julho de 2024 Ato legal autorizativo de cancelamento de restos a pagar referente do emepnho n° 2268/2023, conforme justificativa nos autos do processo n° 29552/2023 A Secretária Municipal de Saúde do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no art. 71, inci...
Resolução n° 098 de 29 de julho de 2024 Ato legal autorizativo de cancelamento de restos a pagar referente ao contrato administrativo n° 80/2023 - SMS. A Secretária Municipal de Saúde do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no art. 71, inciso III, da lei Complementar Municipal n...
RESOLUÇÃO n.º 97 de 24/07/2024. Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 32.331/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNIC...
RESOLUÇÃO N.° 095 Dispõe sobre a RECONDUÇÃO da Comissão do Processo de Sindicância-Administrativa, com finalidade de apurar os fatos descritos no PROCESSO N.º 28.740/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE- MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atrib...
Resolução nº 089 de 01 de Julho de 2024. Designar servidora para responder pela Gerência de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação de regência. RESOLVE: Art. 1º Designar a servid...
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