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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2308 de 13/12/2021 - Edital de Requerimento - 13-12-2021

    FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE REQUERIMENTO EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIF...

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  • D.O. nº 2287 de 11/11/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ISSQN ESTIMADO 003-2021 (1)

    AUDITORIA GERAL DE FAZENDA DO MUNICIPIO Coordenação de Fiscalização de ISSQN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO N. 003/2021 O MUNICIPÍO DE CORUMBÁ, por meio da COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DO ISSQN (CFI) - com base no artigo 604 - A, inciso I c/c inciso III da Lei Complementar nº. 100/2006 e devidas atualizações, e considerando terem resultado ...

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  • D.O. nº 2273 de 20/10/2021 - EDITAL 13 DO MES OUTUBRO 2021

    SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E SERVIÇOS PÚBLICOS. SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do...

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  • D.O. nº 2258 de 28/09/2021 - Editais de Requerimento e Recebimento - 28 de Setembro de 2021

    FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE REQUERIMENTO EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA PRÉVIA para ativi...

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  • D.O. nº 2255 de 23/09/2021 - EDITAL 12 DO MES AGOSTO 2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Co...

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  • D.O. nº 2230 de 13/08/2021 - Edital de Recebimento - 13-08-2021

    PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE RECEBIMENTO EDITAL DE RECEBIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº017/2021, com validade de 24 meses, a contar de 04/08/2021 para atividade de OBRAS DE INFRAESTRU...

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  • D.O. nº 2222 de 3/08/2021 - Edital de Recebimento - 03-08-2021

    EDITAL DE RECEBIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº015/2021, com validade de 24 meses, a contar de 02/08/2021 para atividade de AÇUDE (BACIA ESCAVADA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL), CO...

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  • D.O. nº 2221 de 2/08/2021 - PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE REQUERIMENTO

    PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE REQUERIMENTO EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para atividade de OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA: TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM D...

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  • D.O. nº 2174 de 26/05/2021 - ediital 05 de 2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 05/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Co...

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  • D.O. nº 2153 de 27/04/2021 - ediital 03 de 2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 03/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, e no Artigo 34 da L...

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  • D.O. nº 2115 de 3/03/2021 - ediital 01 de 2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, e no Artigo 34 da L...

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  • D.O. nº 2105 de 17/02/2021 - notificação 01.21

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N.º 001/2021 O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS) pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Gabriel Vandoni de Barros, s/n - B. Dom Bosco, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.330.461/0001-10, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos, Sr. RICARDO CAMPOS ...

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