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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2800 de 29/12/2023 - LEI COMPLEMENTAR 3352023 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 089

    LEI COMPLEMENTAR Nº 335, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera as Leis Complementares nº 89, de 8 de dezembro de 2005, nº 149, de 4 de abril de 2012, nº 214, de 18 de dezembro de 2017, nº 221, de 19 de janeiro de 2018, nº 222, de 19 de janeiro de 2018, nº 287, de 15 de dezembro de 2021, nº 294, de 1º de abril de 2022, e dá outras providências. O P...

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  • D.O. nº 2800 de 29/12/2023 - LEI COMPLEMENTAR 3342023 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 042

    LEI COMPLEMENTAR Nº 334, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono ...

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  • D.O. nº 2787 de 11/12/2023 - LEI COMPLEMENTAR 3322023 - ALTERA LEI DA TAXA DE LIXO

    LEI COMPLEMENTAR Nº 332, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 317, de 22 de dezembro de 2022, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 329, de 10 de novembro de 2023 O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O art. 11, d...

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  • D.O. nº 2786 de 8/12/2023 - LEI COMPLEMENTAR 3312023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N¦ 302 DE 13 DE JULHO DE 2022

    LEI COMPLEMENTAR Nº 331, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera Dispositivo da Lei Complementar Nº. 302, de 13 de julho de 2022. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O §3º, do art. 10, da Lei Complementar n º 302, de 13 de julho de 2022, passa a vigorar com a ...

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  • D.O. nº 2768 de 10/11/2023 - LEI COMPLEMENTAR 3292023 - ALTERA ART. 11 DA TAXA DE LIXO - TRS

    LEI COMPLEMENTAR Nº 329, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 317, de 26 de setembro de 2022. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O art. 11, da Lei Complementar nº. 317, de 26 de setembro de 2022, alterado pela Lei Comple...

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  • D.O. nº 2766 de 8/11/2023 - LEI COMPLEMENTAR 3282023 - INCORPORA REAJUSTE AOS PROFESSORES (MAGISTERIO)

    LEI COMPLEMENTAR Nº 328, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a incorporação de abono salarial, concede reajuste de remuneração e define índice de recomposição salarial aos profissionais do magistério do Poder Executivo municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complem...

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  • D.O. nº 2748 de 6/10/2023 - LEI COMPLEMENTAR 3262023 - ALTERA LEI TAXA DE LIXO

    LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. “Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 317, de 26 de setembro de 2022”. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O art. 11, da Lei Complementar nº. 317, de 26 de setembro de 2022, passa a vigorar com a s...

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  • D.O. nº 2732 de 12/09/2023 - LEI COMPLEMENTAR 3252023 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 253. 12 ANOS

    LEI COMPLEMENTAR Nº 325, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Altera dispositivos da Lei Complementar 253, de 05 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O inciso I, do art. 12, da Lei Complementar 253, de 05 de fevereiro de 2020, pas...

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  • D.O. nº 2680 de 28/06/2023 - LEI COMPLEMENTAR 3212023 - ABONO SALARIAL

    LEI COMPLEMENTAR Nº 321, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Corumbá nos termos que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica conc...

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  • D.O. nº 2660 de 25/05/2023 - LEI COMPLEMENTAR 3202023 - publ. incor. Cria cargos Legislativo

    LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 23 DE MAIO DE 2023.[1] Cria Cargos, Acrescenta Item ao Art. 2º. E Altera os Anexos I e II da Lei Complementar nº. 301/2.022, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Ficam criados os seguintes cargos em Comissão: 01-...

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  • D.O. nº 2658 de 23/05/2023 - Lei Complementar cargos e salários Camara

    Cria cargos, acrescenta item ao art. 2º e altera os anexos I e II da Lei Complementar n.º 301/2022 e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º - Ficam criados os seguintes cargos em Comissão: 01- 01(um) Cargo de Livre nomeação e exoneração com a d...

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