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39 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 3024 de 28/11/2024 - Resolução 35 de 28.11.24 - restos a pagar Luis Estevan Fundo

    RESOLUÇÃO nº. 35, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobe o cancelamento e saldo de empenho referente ao processo nº 30.411/2023. O Diretor-Presidente da Agência Mun. de Proteção e Defesa do Consumidor, Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, responsável pelo Fundo Municipal de Defesa do Consumidor no uso das atribuições que lhe são conferidas pe...

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  • D.O. nº 3017 de 18/11/2024 - ResoluþÒo 30- DesignaþÒo de Fiscal e Contrato C.c18.24 SIM╔IA

    RESOLUÇÃO N° 30 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a designação do gestor e fiscal da Carta Contrato n° 18/2024, Processo n° 32.881/2024 - contratação para aquisição de materiais descartáveis. Utilização da Ata de Registro de Preços n° 14/2024/PMC, Processo Adm. 36.694/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA D...

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  • D.O. nº 3017 de 18/11/2024 - Extrato de Carta Contrato e Contrato 18-24 SimÚia

    Extrato da Carta Contrato Nº 18/2024 - Processo nº 36.694/2024 Partes: Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa Siméia A. H. M. Mustafá. Objeto: Referente a aquisição de materiais descartáveis para atender as necessidades da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Vigência: 12 (doze) meses, contados da da...

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  • D.O. nº 3014 de 12/11/2024 - Resolução 29- Designação de Fiscal e Contrato C.c19.24 FARID

    RESOLUÇÃO N° 29 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a designação do gestor e fiscal da Carta Contrato n° 19/2024, Processo n° 32.783/2024 - contratação para aquisição de água mineral, gás e gelo. Utilização da Ata de Registro de Preços n° 18/2024/PMC, Processo Adm. 10.399/2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA...

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  • D.O. nº 3014 de 12/11/2024 - Resolução 28 de 12.11.24 - Gestores e Fiscais aptos

    RESOLUÇÃO N° 28 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Designar servidores aptos para atuarem como gestores e fiscais no processo de gestão e fiscalização dos contratos administrativos ou instrumentos substitutivos disciplinados pela Lei n° 14.133/2021. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E FUNDO MUNICIPAL DE DEFES...

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  • D.O. nº 3014 de 12/11/2024 - Extrato de Carta Contrato e Contrato 19-24 Farid

    Extrato da Carta Contrato Nº 19/2024 - Processo nº 10.399/2024 Partes: Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa Farid A. H. M. Mustafá. Objeto: Referente a aquisição de água mineral, gás e gelo para atender as necessidades da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Vigência: 12 (doze) meses, contados da d...

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  • D.O. nº 3007 de 1/11/2024 - PORTARIA P 62024 - EXONERAR SERVIDORES

    PORTARIA “P” PROCON Nº 06, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Art. 1º Exonerar...

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  • D.O. nº 3004 de 29/10/2024 - Resolução 26 de 29.10.24 - restos a pagar Yasmin

    RESOLUÇÃO nº. 26, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobe o cancelamento e saldo de empenho referente ao processo nº 15.354/2022. O Diretor-Presidente da Agência Mun. de Proteção e Defesa do Consumidor, Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n° 219 de 20 de dezembro de 2017, RESO...

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  • D.O. nº 2986 de 1/10/2024 - Resolução 25 de 1º.10.2024 - Substituição Fiscal Contrato Banco do Brasil

    RESOLUÇÃO Nº. 25 de 1º de outubro de 2024. Dispõe sobre a substituição do gestor do Contrato nº. 014/2019/SEGOV, firmado pela Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a Empresa BANCO DO BRASIL SA. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul,...

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  • D.O. nº 2973 de 12/09/2024 - RESOLUÇÃO N

    RESOLUÇÃO N° 24 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. Designar servidores aptos para atuarem como gestores e fiscais no processo de gestão e fiscalização dos contratos administrativos ou instrumentos substitutivos disciplinados pela Lei n° 14.133/2021. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E FUNDO MUNICIPAL DE DEFES...

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  • D.O. nº 2939 de 26/07/2024 - TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL N

    TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL N° 2.938, DE 25/07/2024 - Pág. 4. Retifica-se por incorreção o Extrato do Contrato n° 04/2024 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E A EMPRESA S.H. INFORMÁTICA LTDA. Onde se lê: OBJETO: Referente a contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenci...

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  • D.O. nº 2938 de 25/07/2024 - RESOLUÇÃO N. 22 docx

    RESOLUÇÃO N° 22 DE 25 DE JULHO DE 2024. Designar servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato n° 09/2024, firmado pela Agência Municipal de Defesa do Consumidor e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMI...

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  • D.O. nº 2938 de 25/07/2024 - RESOLUÇÃO N 21

    RESOLUÇÃO N° 21 DE 25 DE JULHO DE 2024. Designar servidores para fiscalização e gestão do Contrato n° 04/2024, firmado pela Agência Municipal de Defesa do Consumidor e a empresa S.H. INFORMÁTICA LTDA. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ, Estado de Mat...

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  • D.O. nº 2938 de 25/07/2024 - Extrato da Carta Contrato Nº 09

    Extrato da Carta Contrato Nº 09/2024 - Processo nº 8.497/2023 Partes: Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA. Objeto: Referente a aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Vigência: 12 (doze) ...

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  • D.O. nº 2938 de 25/07/2024 - Extrato do Contrato Nº 04

    Extrato do Contrato Nº 04/2024 - Processo nº 22.425/2024 Partes: Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa S.H. Informática LTDA. Objeto: Referente a contratação de empresa especializada nos serviços da administração e gerenciamento de frota, envolvendo a implantação e operação de sistema informatizado e integrado de ges...

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  • D.O. nº 2931 de 16/07/2024 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 01/2024 Considerando o conteúdo da decisão administrativa proferida nos autos 18.974/2024 de procedimento administrativo promovido em face da empresa MV2 SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.379.128/0001-79; Com fundamento nos artigos 78, inciso I e 79, inciso I ambos da Lei nº 8666 de 21 de junho d...

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  • D.O. nº 2915 de 24/06/2024 - Resolução 19 - Designação de Fiscal e Contrato Comercial K&D

    RESOLUÇÃO N° 19 DE 24 DE JUNHO DE 2024. Designar servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato n° 12/2024, firmado pela Agência Municipal de Defesa do Consumidor e a empresa COMERCIAL K&D LTDA. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ, Estado de ...

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  • D.O. nº 2915 de 24/06/2024 - Extrato de Carta Contrato 12-2024 K&D

    Extrato da Carta Contrato Nº 12/2024 - Processo nº 8497/2023 Partes: Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa Comercial K&D Ltda. Objeto: Referente a aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da ...

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  • D.O. nº 2914 de 21/06/2024 (Suplemento) - ResoluþÒo 18 de 20.06.24 - DesignaþÒo de Fiscal e Contrato clr

    RESOLUÇÃO N° 18 DE 21 DE JUNHO DE 2024. Designar servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato n° 15/2024, firmado pela Agência Municipal de Defesa do Consumidor e a empresa C. L. R. Comercial de materiais para limpeza. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMI...

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  • D.O. nº 2909 de 12/06/2024 - RESOLUÇÃO N. 16docx

    RESOLUÇÃO N° 16 DE 12 DE JUNHO DE 2024. Designar servidores para fiscalização e gestão do Contrato n° 03/2024, firmado pela Agência Municipal de Defesa do Consumidor e a empresa 67 TELECOM LTDA. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ, Estado de Mato Gros...

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