Extrato da Carta Contrato Nº 18/2024 - Processo nº 36.694/2024

Partes: Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa Siméia A. H. M. Mustafá.

Objeto: Referente a aquisição de materiais descartáveis para atender as necessidades da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura.

Valor Global: R$  192,48 (cento e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos)

Dotação Orçamentária:

022750 - Agência Municipal de Defesa do Consumidor

Funcional: 14.422.0102.4821.0000 - Gerenciamento das Ações de Proteção e Defesa do Consumidor.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.15 - Material para Festividades e Homenagens

Base Legal: Lei n.º 14.133/2021.

Data da assinatura: 18/11/2024

Assinam: O Diretor-presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e o representante legal da empresa Siméia A. H. M. Mustafá.