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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2258 de 28/09/2021 - Resolução n. 13 de 2021 - Prorrogação de Prazo

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2223 de 4/08/2021 - Resolução n. 11 de 2021 - Processo n. 28.253 de 2020 - Reinstalação 3

    RESOLUÇÃO N.° 11, DE 04 DE AGOSTO DE 2021. Determinar a reinstalação da Comissão Sindicante, com a finalidade de dar continuidade à apuração dos fatos descritos no Processo n.º 28.253/2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas p...

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  • D.O. nº 2222 de 3/08/2021 - ResoluþÒo n. 10 de 2021 - Regimento Interno do Grupo Gestor do PAA

    RESOLUÇÃO SMDES Nº 10, DE 15 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre o Regimento Interno do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA). O GRUPO GESTOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO - GGPAA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n.º 2.709, de 28 de novembro de 2019 e Decreto n.º 2.613, de 07 de julho de 2021, e demais leg...

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  • D.O. nº 2205 de 9/07/2021 - Resolução n. 09 de 2021 - Processo n. 28.253 de 2020 - Prorrogação

    RESOLUÇÃO N.° 09, DE 09 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre e concessão de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 28.253/2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no...

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  • D.O. nº 2161 de 7/05/2021 - Resolução n. 07 de 2021 - Processo n. 28.253 de 2020 - Prorrogação

    RESOLUÇÃO N.° 07, DE 07 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre e concessão de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 28.253/2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no ...

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  • D.O. nº 2151 de 23/04/2021 - Resolução n. 05 de 2021 - Processo n. 28.253 de 2020 - Reinstalação

    RESOLUÇÃO N.° 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021. Determinar a reinstalação da Comissão Sindicante, com a finalidade de dar continuidade à apuração dos fatos descritos no Processo n.º 28.253/2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pe...

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  • D.O. nº 2151 de 23/04/2021 - Resolução n. 04 de 2021 - Processo n. 28.253 de 2020 - Prorrogação

    RESOLUÇÃO N.° 04, DE 23 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre e concessão de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância, com finalidade de apurar descritos no Processo n.º 28.253/2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das ...

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  • D.O. nº 2151 de 23/04/2021 - Resolução n. 03 de 2021 - ERRATA encerramento e o arquivamento

    ERRATA Retificação de publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, Edição nº 2.150, de 22 de abril de 2021. No art. 1º, de 22 de abril de 2021, onde se lê “Tornar público o encerramento e o arquivamento do Processo de Sindicância n.º 32383/2019, instaurado por esta Secretaria Municipal de Educação, através da Resolução n.º 001, de 09 ...

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  • D.O. nº 2150 de 22/04/2021 - Resolução n. 03 de 2021 - encerramento e o arquivamento

    RESOLUÇÃO N.° 03, DE 22 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre encerramento do Processo de Sindicância n.º 32383/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art. 1º Tornar ...

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  • D.O. nº 2105 de 17/02/2021 - ResoluþÒo n. 02 de 2021 - ERRATA

    ERRATA Retificação de publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, Edição nº 2.140, de 16 de fevereiro de 2021. No preâmbulo da resolução nº 02, de 16 de fevereiro de 2021, onde se lê “Dispõe sobre e concessão de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância, com finalidade de apurar descri...

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  • D.O. nº 2104 de 16/02/2021 - ResoluþÒo n. 02 de 2021 - prorrogaþÒo de prazo

    RESOLUÇÃO N.° 02, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre e concessão de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância, com finalidade de apurar descritos no Processo n.º 32.383/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso ...

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  • D.O. nº 2097 de 8/02/2021 - Resolução n. 01 de 2021

    RESOLUÇÃO N.° 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. Designar membros para compor a Comissão Processante, com a intenção de apurar os fatos descritos no Processo n.º 28.253/2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de ...

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