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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1094 de 30/12/2016 - REPUBLICAÇÃO MENS 392016 -VETO PARCIAL - LOA

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá, na data 29/12/2016. MENSAGEM Nº 39/2016 Corumbá, 29 de dezembro de 2016. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Munic...

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  • D.O. nº 977 de 13/07/2016 - MENS 222016-VETO TOTAL PL 20.2016 - MATRÍCULA EM ESCOLA PRÓXIMA A SUA RESIDÊNCIA

    MENSAGEM Nº 22/2016 Corumbá, 21 de junho de 2016. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 20/2016, que “Dispõe sobre a garantia de matrí...

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  • D.O. nº 954 de 15/06/2016 - MENS 182016-VETO PARCIAL - PL 16.2016 - ADOTE UM PONTO

    MENSAGEM Nº 18/2016 Corumbá, 9 de junho de 2016. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 16/2016, que “Dispõe sobre a instituição do p...

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  • D.O. nº 944 de 31/05/2016 - MENS 122016-VETO PARCIAL PLC 132016- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA GERAL DE VENCIMENTOS

    MENSAGEM Nº 12/2016 Corumbá, 18 de maio de 2016. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei complementar nº 13/2016, que “Dispõe sobre a alt...

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  • D.O. nº 914 de 13/04/2016 - MENS 52016 -VETO TOTAL PL 12016 -DIA DE COMBATE A GRAVIDEZ PRECOCE

    MENSAGEM Nº 5/2016 Corumbá, 4 de abril de 2016. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 1/2016, que “Institui o dia 20 de outubro como o...

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