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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2559 de 22/12/2022 - DELIBERAÇÃO CONPREV Nº 14 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

    DELIBERAÇÃO CONPREV Nº 14 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá-FUNPREV. O Plenário do Conselho Municipal de Previdência, em Reunião Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2021, e no uso das atribui...

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  • D.O. nº 2559 de 22/12/2022 - DELIBERAÇÃO CONPREV Nº 013 DE 20 DE DEZEMBRO 2022

    DELIBERAÇÃO CONPREV Nº 013 DE 20 DE DEZEMBRO 2022. Dispõe sobre a Aprovação da Politica de Investimentos para o exercício de 2023 do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá-FUNPREV. O Plenário do Conselho Municipal de Previdência, em Reunião Ordinária realizada no dia 20 de DEZEMBRO de 2022, e no uso das atribuições qu...

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  • D.O. nº 2552 de 13/12/2022 - ATO PUBLICAÇÃO PAULINA

    ATO Nº. 60/2022 Concede Pensão por Morte a Sra. PAULINA OJEDA DA SILVA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 de no...

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  • D.O. nº 2529 de 8/11/2022 - ATO MARIA ADRIANA- DI-RIO

    ATO Nº 059/2022 Concede a Srª MARIA ADRIANA DE LIMA SANTOS Aposentadoria por Invalidez e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o § 1º i...

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  • D.O. nº 2529 de 8/11/2022 - ATO JOSE MAURO DOS SANTOS RABELO- DI-RIO

    ATO Nº 058/2022 Concede a Srº JOSE MAURO DOS SANTOS RABELO, Aposentadoria por Invalidez e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei Complementar nº 087/2005 c/c o § 1...

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  • D.O. nº 2528 de 7/11/2022 - publicar joel

    ATO Nº 054/2022 Concede a Srª LOURDES DE OLIVEIRA RIBEIRO Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c...

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  • D.O. nº 2519 de 24/10/2022 - Resolução nº 346 -senção IRRF - Valdair Fogaça de Araújo

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 346/2022 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 18 de ...

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  • D.O. nº 2512 de 13/10/2022 - RESOLUÃ+O N¦ 07

    RESOLUÇÃO Nº 07, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal da Carta Contrato n° 004/2022, firmada pelo Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e a Empresa NASSER SAFA AHMAD - CNPJ: 73.328.999/0001-76. O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das ...

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  • D.O. nº 2510 de 6/10/2022 - RESOLUÇÃO Nº 07

    RESOLUÇÃO Nº 07, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal da Carta Contrato n° 004/2022, firmada pelo Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e a Empresa NASSER SAFA AHMAD - CNPJ: 73.328.999/0001-76. O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das ...

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  • D.O. nº 2510 de 6/10/2022 - RESOLUÇÃO Nº 06

    RESOLUÇÃO Nº 06, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal da Carta Contrato n° 004/2022, firmada pelo Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e a Empresa SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47. O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 2493 de 12/09/2022 - ATO PUBLICAÃ+O ERIKA E OUTROS

    ATO Nº. 045/2022 Concede Pensão por Morte a ERIKA DA SILVA CRUZ SPINDOLA, MAITÊ DA SILVA CRUZ SPINDOLA e IAN AFONSO DA SILVA CRUZ SPINDOLA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o...

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  • D.O. nº 2493 de 12/09/2022 - ATO PUBLICAÃ+O ANGELA

    ATO Nº. 044/2022 Concede Pensão por Morte a Sra. ANGELA BAHIA PEREIRA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 de nov...

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  • D.O. nº 2493 de 12/09/2022 - juarina publi

    ATO Nº 039/2022 Concede a Srª JUARINA BOM DESPACHO DA SILVA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05...

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  • D.O. nº 2477 de 18/08/2022 - ATO CELIA PEDROSA DA SILVA- DIÁRIO

    ATO Nº 032/2022 Concede a Srª CELIA PEDROSA DA SILVA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o ...

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  • D.O. nº 2468 de 5/08/2022 - ATO PUBLICAÇÃO MARIA JUSSARA RIBEIRO

    ATO Nº. 031/2022 Concede Pensão por Morte a Sra. MARIA JUSSARA DA SILVA RIBEIRO e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de...

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  • D.O. nº 2467 de 4/08/2022 - MENS 422022- VETO TOTALCRIAÃ+O DE LEI MUNICIPAL DE INOVAÃ+O E EMPREENDENDORISMO

    M E N S A G E M Nº 42/2022 Excelentíssimo Senhor Vereador ROBERTO GOMES FAÇANHA Presidente da Câmara Municipal de Corumbá Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência e, por seu intermédio, aos demais Excelentíssimos Senhores Vereadores para comunicar, na forma autorizada pelo art. 65, §1º da Lei Orgânica do Município, que optei pelo VETO ...

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  • D.O. nº 2467 de 4/08/2022 - Aviso de Resultado de Chamamento Público

    Aviso de Resultado de Chamamento Público Edital no 03/FUNPREV/SMGP/2022 - Processo Nº 6165/2022 Órgão: Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá. O Município de Corumbá comunica aos interessados do resultado do chamamento público para oferta de imóvel para instalação de serviços da Previdência Social aos segurados e bene...

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  • D.O. nº 2466 de 3/08/2022 - ATO PUBLICAÇÃO MARIA JUSSARA RIBEIRO

    ATO Nº. 031/2022 Concede Pensão por Morte a Sra. MARIA JUSSARA DA SILVA RIBEIRO e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de...

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  • D.O. nº 2452 de 14/07/2022 - RESOLUÇÃO Nº 142-2022 - Isenção IRRF

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 142/2022 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 18 de ...

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  • D.O. nº 2442 de 30/06/2022 - RESOLUÃ+O N¦ 05 N. COSTA.odt

    RESOLUÇÃO Nº 05, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal da Carta Contrato n° 03/2022, firmada pelo Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e a Empresa N. Costa Hortigrangeiros - ME. O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lh...

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