ATO Nº 032/2022 Concede a Srª CELIA PEDROSA DA SILVA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o ...

RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 137/2022 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES NAS CLASSES E CATEGORIAS DA CARREIRA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 294, DE 1° DE ABRIL DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Bra...

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal da Carta Contrato n° 01/2022, firmada pelo Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e a Empresa Nasser Safa Ahmad - ME. O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são c...

ERRATA Retificação de publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, edição nº 2.427 de 07 de junho de 2022, pág. 03, no contrato de empenhos nº 79 e 80, onde se lê: “NASSER SAFA AHMAD - ME” leia-se “N. COSTA HORTIGRANJEIROS - ME”. Corumbá - MS, 08 de junho de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010766/2022.P, FIRMADO EM 10/05/2022 Modalidade de Licitação: INEXIGIBILIDADE nº 389/2022. Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25. Contratante: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ. Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA -...

PORTARIA N° 04/ 2022 DISPÕE SOBRE A EXTINÇAO DA PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL RESOLVEM: Art. 1°: Suspender o pagamento das pensões recebida deste fundo pela Srª. PATRICIA SOARES MARQUES DA SILVA em virtude de o mesmo atingir a idade limite no dia 06...

ERRATA Retificação de publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, Edição Nº 2.414 • quinta-feira, 19 de maio de 2022, no Ato nº 024/2022, onde se lê “Artigo 1º - Conceder Pensão por Morte a Sra. LAURA ERNY MARQUES ESTEVES, vinculada à comprovação de dependência da Sra. EDITH MARQUES DA SILVA, em cumprimento à decisão judicial proferid...

RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 103/2022 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de ...

PORTARIA N° 02 / 2022 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO E A GERENTE DE BENEFICIOS RESOLVEM: Art. 1° Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pelo Sr. JOSE MARCIO VAZ JUNIOR em virtude de o mesmo atingir a idade limite no dia 12/05/2022, conforme documentação...

ATO Nº 020/2022 Concede ao Sr ALADIO DA SILVA PAULA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o A...