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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2442 de 30/06/2022 - RESOLUÃ+O N¦ 04 NASSER SAFA.odt

    RESOLUÇÃO Nº 04, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal da Carta Contrato n° 01/2022, firmada pelo Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e a Empresa Nasser Safa Ahmad - ME. O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são c...

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  • D.O. nº 2442 de 30/06/2022 - RESOLUÃ+O N¦ 03 KPS COM+RCIO.odt

    RESOLUÇÃO Nº 03, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal da Carta Contrato n° 02/2022, firmada pelo Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e a Empresa KPS Comércio de Alimentos e Serviços LTDA. O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribu...

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  • D.O. nº 2432 de 14/06/2022 - publicação leni e pati

    ATO Nº 030/2022 Concede a Srª LENI MARQUES FERREIRA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o A...

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  • D.O. nº 2426 de 6/06/2022 - EXTRATO DO CONTRATO - DATAPREV

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 010766/2022.P, FIRMADO EM 10/05/2022 Modalidade de Licitação: INEXIGIBILIDADE nº 389/2022. Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25. Contratante: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ. Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA -...

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  • D.O. nº 2426 de 6/06/2022 - publicação ronald pouso

    ATO Nº 025/2022 Concede a Srª ALBERTINA DOMINGAS NUNES GRANZER Aposentadoria por Invalidez e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei Complementar 087/2005 c/c o § ...

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  • D.O. nº 2425 de 3/06/2022 - excliusaopatricia

    PORTARIA N° 04/ 2022 DISPÕE SOBRE A EXTINÇAO DA PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL RESOLVEM: Art. 1°: Suspender o pagamento das pensões recebida deste fundo pela Srª. PATRICIA SOARES MARQUES DA SILVA em virtude de o mesmo atingir a idade limite no dia 06...

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  • D.O. nº 2423 de 1/06/2022 - EDITAL SUSPENSAO

    EDITAL Nº 05/2022 - FUNPREV APOSENTADOS POR INVALIDEZ QUE NÃO APRESENTARAM LAUDO MÉDICO ATUALIZADO À JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ NO PRAZO DETERMINADO. Considerando os Editais nº 01/2022/FUNPREV e 04/2022/FUNPREV onde foram convocados os Aposentados por Invalidez do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Coru...

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  • D.O. nº 2416 de 23/05/2022 - RETIFICAÇÃO HEVELY

    TERMO DE RETIFICAÇÃO FUNPREV Termo de retificação de publicação do diário oficial de Corumbá edição nº 2.408 de 11/05/2022 Pagina nº 07 Retifica-se por incorreção a portaria nº 02/2022 que suspendeu o pagamento da pensão recebida por esta fundo pelo Sr° JOSE MARCIO VAZ JUNIOR No § 1º Onde se lê: Art. 1° Suspender o pagamento da pensão receb...

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  • D.O. nº 2410 de 13/05/2022 - publicação solange

    ATO Nº 023/2022 Concede a Srª SOLANGE DOS SANTOS FERNANDES Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 ...

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  • D.O. nº 2408 de 11/05/2022 - publicação jose marcio vaz junior

    PORTARIA N° 02 / 2022 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO E A GERENTE DE BENEFICIOS RESOLVEM: Art. 1° Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pelo Sr. JOSE MARCIO VAZ JUNIOR em virtude de o mesmo atingir a idade limite no dia 12/05/2022, conforme documentação...

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  • D.O. nº 2408 de 11/05/2022 - publicação natha

    PORTARIA N° 01 / 2022 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO E A GERENTE DE BENEFICIOS RESOLVEM: Art. 1° Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pelo Sr. NATHÃ MORAES LEMOS em virtude de o mesmo atingir a idade limite no dia 11/05/2022, conforme documentação ape...

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  • D.O. nº 2403 de 5/05/2022 - ATO PUBLICAÃ+O ZEFERINA

    ATO Nº. 016/2022 Concede Pensão por Morte a Sra. ZEFERINA CAVALHEIRO RODRIGUES e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25...

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  • D.O. nº 2403 de 5/05/2022 - ATO PUBLICAÃ+O ELINETE

    ATO Nº. 019/2022 Concede Pensão por Morte a ELINETE CAMPOS MORENO LOPES, VITORIA MORENO LOPES e ANTONELLO VICTOR MORENO LOPES e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso II, d...

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  • D.O. nº 2400 de 2/05/2022 - publicação ogna dois

    ATO Nº 022/2022 Concede a Srª OGNA DE PAULA COELHO SEREJO Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 6º da Emenda C...

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  • D.O. nº 2400 de 2/05/2022 - EDITAL PRORROGAÃ+O(1)

    AVISO TERMO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS-Edição nº2.399 de 29/04/2022, pag. 12; Retifica-se por incorreção o Edital Nº 04/2022- FUNPREV No item 1.1 do referido Edital, onde se lê ( até 15 de maio de 2022) Leia- se: ( Até 30 de maio de 2022). Eduardo Aguilar Iunes Secretário Municipal de Gestão e ...

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  • D.O. nº 2399 de 29/04/2022 - EDITAL PRORROGAÇÃO

    EDITAL Nº 04/2022 - FUNPREV PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONVOCAÇÃO DE APOSENTADOS POR INVALIDEZ PARA EXAME MÉDICO PERICIAL POR MEIO DE ANÁLISE DE LAUDO MÉDICO ATUALIZADO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, resolve prorrogar em mais 30 dias corridos (Até 30/05/2022) o prazo para os Aposentados por Invalidez do FUNPREV, apresentarem La...

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  • D.O. nº 2392 de 18/04/2022 - RESOLUÇÃO ISENÇÃO IRRF CARMEN ESTHER DA COSTA MARQUES MACHADO

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 61/2022 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE PROVENTOS À SERVIDORA INATIVA QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Le...

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  • D.O. nº 2388 de 11/04/2022 - publicaçao marileide

    ATO Nº. 017/2022 Anula o ATO nº 014/2018, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição a Srª MARILEIDE DO NASCIMENTO DE JESUS LEMOS GONÇALVES e dá outras providências O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E A SUPERINTEDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Súmula ...

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  • D.O. nº 2380 de 30/03/2022 - ratificação - Processo n 3899 2022

    Termo de Ratificação de Inexigibilidade RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3899/2022 - Inexigibilidade de licitação a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV, Considerando a configuração de situação prevista no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e a necess...

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  • D.O. nº 2335 de 21/01/2022 - ATO PUBLICAÇÃO

    ATO Nº. 005/2022 Concede Pensão por Morte a Sra. CECILIA MENDONÇA e a KAMILLY MENDONÇA DE CAMPOS e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complement...

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