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60 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2482 de 25/08/2022 - EDITAL 06 PER-CIA PRESENCIAL

    EDITAL Nº 06 /2022 - FUNPREV CONVOCAÇÃO DOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ DO FUNPREV PARA EXAME MÉDICO PERICIAL 1. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, tendo em vista o disposto no artigo 68 da Lei Complementar nº 087, de 25 de novembro de 2005, convoca os APOSENTADOS POR INVALIDEZ, segurados do FUNPREV - Fundo de Previdência Social do...

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  • D.O. nº 2477 de 18/08/2022 - ATO CELIA PEDROSA DA SILVA- DIÁRIO

    ATO Nº 032/2022 Concede a Srª CELIA PEDROSA DA SILVA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o ...

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  • D.O. nº 2470 de 9/08/2022 - PREFEITURA MUNICÍPAL DE CORUMB1 PUBLIC.

    DELIBERAÇÃO CONPREV Nº 011 DE 08 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do relatório técnico da Comissão de Avaliação dos Imóveis do Edital Nº 003/FUNPREV/2022 e autorização de abertura do Processo Nº 23460/2022. O Plenário do Conselho Municipal de Previdência, em Reunião Extraordinária realizada no dia 09 de agosto de 2022, e no uso das ...

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  • D.O. nº 2444 de 4/07/2022 - Enquadramento aposentados paridade engenheiros

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 137/2022 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES NAS CLASSES E CATEGORIAS DA CARREIRA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 294, DE 1° DE ABRIL DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Bra...

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  • D.O. nº 2442 de 30/06/2022 - RESOLUÃ+O N¦ 05 N. COSTA.odt

    RESOLUÇÃO Nº 05, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal da Carta Contrato n° 03/2022, firmada pelo Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e a Empresa N. Costa Hortigrangeiros - ME. O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lh...

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  • D.O. nº 2442 de 30/06/2022 - RESOLUÃ+O N¦ 04 NASSER SAFA.odt

    RESOLUÇÃO Nº 04, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal da Carta Contrato n° 01/2022, firmada pelo Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e a Empresa Nasser Safa Ahmad - ME. O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são c...

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  • D.O. nº 2442 de 30/06/2022 - RESOLUÃ+O N¦ 03 KPS COM+RCIO.odt

    RESOLUÇÃO Nº 03, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal da Carta Contrato n° 02/2022, firmada pelo Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e a Empresa KPS Comércio de Alimentos e Serviços LTDA. O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribu...

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  • D.O. nº 2428 de 8/06/2022 - ERRATA

    ERRATA Retificação de publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, edição nº 2.427 de 07 de junho de 2022, pág. 03, no contrato de empenhos nº 79 e 80, onde se lê: “NASSER SAFA AHMAD - ME” leia-se “N. COSTA HORTIGRANJEIROS - ME”. Corumbá - MS, 08 de junho de 2022.

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  • D.O. nº 2427 de 7/06/2022 - EXTRATO CARTA CONTRATO INSUMOS

    PROCESSO Nº 9268/2022 - EMPENHO: 82 PREGÃO ELETRÔNICO: 09/2022 - PROCESSO Nº 30471/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ CONTRATADA: COMERCIAL KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.024.068/0001-67. OBJETO: ...

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  • D.O. nº 2426 de 6/06/2022 - EXTRATO DO CONTRATO - DATAPREV

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 010766/2022.P, FIRMADO EM 10/05/2022 Modalidade de Licitação: INEXIGIBILIDADE nº 389/2022. Base Legal: Lei nº 8.666/93, conforme Art. 25. Contratante: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ. Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA -...

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  • D.O. nº 2426 de 6/06/2022 - publicação ronald pouso

    ATO Nº 025/2022 Concede a Srª ALBERTINA DOMINGAS NUNES GRANZER Aposentadoria por Invalidez e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei Complementar 087/2005 c/c o § ...

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  • D.O. nº 2425 de 3/06/2022 - excliusaopatricia

    PORTARIA N° 04/ 2022 DISPÕE SOBRE A EXTINÇAO DA PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL RESOLVEM: Art. 1°: Suspender o pagamento das pensões recebida deste fundo pela Srª. PATRICIA SOARES MARQUES DA SILVA em virtude de o mesmo atingir a idade limite no dia 06...

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  • D.O. nº 2423 de 1/06/2022 - EDITAL SUSPENSAO

    EDITAL Nº 05/2022 - FUNPREV APOSENTADOS POR INVALIDEZ QUE NÃO APRESENTARAM LAUDO MÉDICO ATUALIZADO À JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ NO PRAZO DETERMINADO. Considerando os Editais nº 01/2022/FUNPREV e 04/2022/FUNPREV onde foram convocados os Aposentados por Invalidez do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Coru...

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  • D.O. nº 2415 de 20/05/2022 - ERRATA DIOCORUMBA EDIÇÃO 2.414

    ERRATA Retificação de publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, Edição Nº 2.414 • quinta-feira, 19 de maio de 2022, no Ato nº 024/2022, onde se lê “Artigo 1º - Conceder Pensão por Morte a Sra. LAURA ERNY MARQUES ESTEVES, vinculada à comprovação de dependência da Sra. EDITH MARQUES DA SILVA, em cumprimento à decisão judicial proferid...

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  • D.O. nº 2414 de 19/05/2022 - 01

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2413 de 18/05/2022 - Suzana Hiran - resolução nº 103-2022

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 103/2022 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de ...

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  • D.O. nº 2410 de 13/05/2022 - publicação solange

    ATO Nº 023/2022 Concede a Srª SOLANGE DOS SANTOS FERNANDES Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 ...

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  • D.O. nº 2408 de 11/05/2022 - publicação jose marcio vaz junior

    PORTARIA N° 02 / 2022 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO E A GERENTE DE BENEFICIOS RESOLVEM: Art. 1° Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pelo Sr. JOSE MARCIO VAZ JUNIOR em virtude de o mesmo atingir a idade limite no dia 12/05/2022, conforme documentação...

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  • D.O. nº 2408 de 11/05/2022 - publicação natha

    PORTARIA N° 01 / 2022 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO E A GERENTE DE BENEFICIOS RESOLVEM: Art. 1° Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pelo Sr. NATHÃ MORAES LEMOS em virtude de o mesmo atingir a idade limite no dia 11/05/2022, conforme documentação ape...

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  • D.O. nº 2407 de 10/05/2022 - publicação dia 10

    ATO Nº 020/2022 Concede ao Sr ALADIO DA SILVA PAULA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o A...

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