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44 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2067 de 21/12/2020 - resolução - 63 - 2020 - anexo I

     RESOLUÇÃO Nº 063 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 – ANEXO I PORTAS DE ENTRADA* COMUNICAÇÃO DO FATO PROFISSIONAL DA REDE PREENCHIMENTO DE NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA INTERPESSOAL/AUTOPROVOCADA CONFORME ART. 13 DA LEI Nº.8.069/1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIQUE 100 MP CT DAIJI SMASDH CT CDANT MP SEMED CDANT CREAS NOTIFICAÇÃO/ACOLHIMENTO/ATE...

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  • D.O. nº 2067 de 21/12/2020 - RESOLUCAO 063

    Republica-se por incorreção RESOLUÇÃO N.º 063 de 18 de dezembro de 2020. APROVAÇÃO DO FLUXO DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribu...

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  • D.O. nº 2065 de 18/12/2020 - RESOLUCAO

    RESOLUÇÃO N.º 063 de 18 de dezembro de 2020. APROVAÇÃO DO FLUXO DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e os princípios ...

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  • D.O. nº 2064 de 17/12/2020 - RESOLUCAO 062

    RESOLUÇÃO N.º 062 de 17 de dezembro de 2020. APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e os pr...

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  • D.O. nº 2051 de 30/11/2020 - PORTARIA N

    RESOLUÇÃO N.º 053 de 19 de novembro de 2020. Designar servidor público para a gestão do Termo de Fomento n. 002/2020, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Es...

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  • D.O. nº 2051 de 30/11/2020 - RESOLUÇÃO SMASDH

    RESOLUÇÃO SMASDH N.º 052 de 19 de novembro de 2020. Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar a parceria celebrada no Termo de Fomento n. 002/2020, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AS...

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  • D.O. nº 2010 de 28/09/2020 - RESOLUÇÃO N.º 051 de 11 de setembro de 2020.

    RESOLUÇÃO N.º 051 de 11 de setembro de 2020. Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato Administrativo n. 018/2020, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Total Segurança Equipamentos de Proteção e Serviços Especializados Ltda EPP. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL...

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  • D.O. nº 2010 de 28/09/2020 - RESOLUÇÃO N.º 050 de 11 de setembro de 2020.

    RESOLUÇÃO N.º 050 de 11 de setembro de 2020. Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato Administrativo n. 017/2020, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Dental Open Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO M...

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  • D.O. nº 2010 de 28/09/2020 - RESOLUÇÃO N.º 049 de 11 de setembro de 2020.

    RESOLUÇÃO N.º 049 de 11 de setembro de 2020. Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato Administrativo n. 016/2020, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa M C Rocha Eireli ME. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado d...

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  • D.O. nº 2010 de 28/09/2020 - RESOLUÇÃO N.º 048 de 11 de setembro de 2020.

    RESOLUÇÃO N.º 048 de 11 de setembro de 2020. Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato Administrativo n. 015/2020, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Siméia A H M Mustafa - EPP. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, E...

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  • D.O. nº 2010 de 28/09/2020 - RESOLUÇÃO N.º 047 de 11 de setembro de 2020.

    RESOLUÇÃO N.º 047 de 11 de setembro de 2020. Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato Administrativo n. 014/2020, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda EPP. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNI...

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  • D.O. nº 2010 de 28/09/2020 - RESOLUÇÃO N.º 046 de 11 de setembro de 2020.

    RESOLUÇÃO N.º 046 de 11 de setembro de 2020. Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato Administrativo n. 013/2020, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa STS Comércio Varejista Ltda EPP. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-...

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  • D.O. nº 1989 de 27/08/2020 - RESOLUCAO 037

    RESOLUÇÃO N.º 037 de 27 de agosto de 2020. Dispõe sobre a substituição do gestor do Contrato Administrativo n. 017/2017, Processo Administrativo n. 18237/2017, firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Maria Lúcia Ortiz Ribeiro. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE C...

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  • D.O. nº 1985 de 24/08/2020 - RESOLUCAO 36

    RESOLUÇÃO N.º 036 de 18 de agosto de 2020. Dispõe sobre a substituição do fiscal do Contrato Administrativo n. 006/2019, Processo Administrativo 7.339/2019, firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social E Direitos Humanos e a empresa S H Informática Ltda. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE...

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  • D.O. nº 1985 de 24/08/2020 - RESOLUCAO 35

    RESOLUÇÃO N.º 035 de 18 de agosto de 2020. Dispõe sobre a substituição do fiscal do Contrato Administrativo n. 020/2018, Processo Administrativo 27.009/2016, firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli-EPP. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL...

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  • D.O. nº 1975 de 11/08/2020 - RESOLUÇÃO 32

    RESOLUÇÃO N.º 032 de 11 de agosto de 2020. Designar servidor público para a gestão do Termo de Colaboração n. 021/2019, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a União Espirita Corumbae4nse - Lar de Ismael. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado...

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  • D.O. nº 1975 de 11/08/2020 - RESOLUÇÃO 31

    RESOLUÇÃO N.º 002, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. Nomeia membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de M...

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  • D.O. nº 1972 de 6/08/2020 - RESOLUCAO 30

    RESOLUÇÃO N.º 030 de 31 de julho de 2020. Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato Administrativo n. 012/2020, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa M C Rocha Eirelli ME. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de ...

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  • D.O. nº 1972 de 6/08/2020 - RESOLUCAO 29

    RESOLUÇÃO N.º 029 de 31 de julho de 2020. Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato Administrativo n. 011/2020, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Nasser Safa Ahmad ME. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de ...

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  • D.O. nº 1972 de 6/08/2020 - RESOLUCAO 28

    RESOLUÇÃO N.º 028 de 31 de julho de 2020. Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato Administrativo n. 010/2020, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa STS Comércio Varejista Ltda EPP. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS,...

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