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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2261 de 1/10/2021 - Portaria n° 009-2021.- Credeciamento Policiais Militares

    PORTARIA Nº 009 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 4°, do artigo 280, da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro resolve: Art. 1° - Credenciar para autuar nas...

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  • D.O. nº 2210 de 16/07/2021 - PORTARIA P 132021 - NOMEIA CARLOS VINICIUS DE OLIVEIRA

    PORTARIA “P” AGETRAT Nº 13, DE 16 DE JULHO DE 2021. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear CARLOS VINICIUS DE OLIVEIRA, pa...

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  • D.O. nº 2210 de 16/07/2021 - PORTARIA P 142021 - NOMEIA ELEUTERIO DE OLIVEIRA GOUVEIA NETO

    PORTARIA “P” AGETRAT Nº 14, DE 16 DE JULHO DE 2021. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear ELEUTERIO DE OLIVEIRA GOUVEIA N...

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  • D.O. nº 2193 de 24/06/2021 - PORTARIA P 122021 - DISPENSA LENIRA PIERRI

    PORTARIA “P” AGETRAT Nº 12, DE 24 DE JUNHO DE 2021. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Dispensar LENIRA PIERRI MESSIAS, Técni...

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  • D.O. nº 2193 de 24/06/2021 - Portaria 05.2021 (2)

    Portaria Nº 05/2021 ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA OUTORGA DE 30 (TRINTA) AUTORIZAÇÕES PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETA DE ALUGUEL - “MOTOTAXISTA” NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE-AGETRAT, do Município de Coru...

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  • D.O. nº 2136 de 31/03/2021 - PORTARIA P 92021 - EXON LISIE MACIEL NOMEIA MACIEL DAVID

    PORTARIA “P” AGETRAT Nº 09, DE 31 DE MARÇO DE 2021. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar os servidores abaixo relacion...

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  • D.O. nº 2124 de 16/03/2021 - Portaria nº.02.2021

    PORTARIA N°. 02/2021 Regulamentar as responsabilidades dos coordenadores dos pontos de mototáxi no Município de Corumbá-MS. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência e com fundamento no ...

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  • D.O. nº 2105 de 17/02/2021 - PORTARIA P 72021 - LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA

    PORTARIA “P” AGETRAT Nº 7, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - AGETRAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA pa...

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  • D.O. nº 2089 de 25/01/2021 - PORTARIA P 62021 - designaþÒo lenira

    PORTARIA “P” AGETRAT Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Designar LENIRA PIERRI MESSIAS, Técni...

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  • D.O. nº 2088 de 22/01/2021 - PORTARIA P 52021 - NOEMACOES AGETRAT II

    PORTARIA “P” AGETRAT Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacio...

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  • D.O. nº 2077 de 8/01/2021 - PORTARIA P 42021 - NOEMACOES AGETRAT II

    PORTARIA “P” AGETRAT Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2021. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear Danielle Maria Migueis Borges p...

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  • D.O. nº 2075 de 6/01/2021 - PORTARIA P 32021 - JEFERSON BRAGA

    PORTARIA “P” AGETRAT Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2021. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - AGETRAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear JEFERSON DE PINHO BRAGA para ex...

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  • D.O. nº 2075 de 6/01/2021 - Portaria para APLICATIVOVAI&VEM

    Portaria Nº 01/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA EMPRESA QUE ESTÁ REGULARIZADA A EXERCER A ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. O DIRETOR- PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições, Resolve: Art.1º - Tornar pública, a empresa que está regulari...

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