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62 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1331 de 20/12/2017 - DECRETO 19002017 - RECESSO ADMINISTRATIVO

    DECRETO Nº 1.900, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferiudas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 41, II da Lei Complementar nº. 42...

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  • D.O. nº 1329 de 18/12/2017 - DECRETO 18992017 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL

    DECRETO Nº 1.899, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispensa e Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c o art. 5º da Lei nº 1.469, de 4 de dezembro de 1.996, alt...

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  • D.O. nº 1329 de 18/12/2017 - DECRETO 18982017 - CONSELHO CURADOR FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CORUMBÁ

    DECRETO Nº 1.898, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispensa e Designa membros do Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c o art. 2º d...

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  • D.O. nº 1318 de 1/12/2017 - DECRETO 18942017 - PERCENTUAL MAXIMO DE GR

    DECRETO Nº 1.894, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017. Disciplina sobre o percentual máximo de pagamento da Gratificação de Representação, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que o inciso I do a...

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  • D.O. nº 1317 de 30/11/2017 - DECRETO 18932017 - SUBSTITUIÇÃO MEMBROS SINTED.CONPREV

    DECRETO Nº 1.893, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispensa e designa membro do Conselho Municipal de Previdência - CONPREV. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 23 da Lei Complementar nº. 87, de 25 de novembro de 2005, D ...

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  • D.O. nº 1317 de 30/11/2017 - DECRETO 18922017 - COMISSÃO DE PATRIMONIO

    DECRETO Nº 1.892, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a Instituição de Comissão de Levantamento e Avaliação de Bens Móveis da Prefeitura Municipal de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do...

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  • D.O. nº 1307 de 14/11/2017 - DECRETO 18852017 - ALTERA DECRETO ADESÃO ATA REGISTRO PREÇOS

    DECRETO Nº 1.885, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre alteração do Decreto nº. 1.280, de 12 de dezembro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 7°, inciso II e artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, em face do disposto no artigo 15 da Lei 8.666, de 2...

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  • D.O. nº 1305 de 10/11/2017 - DECRETO 18842017 - ENCERRAMENTO EXERCÍCIO 2017

    DECRETO Nº 1.884, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial do exercício de 2017, estabelece medidas de controle das despesas e para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, Republica Fed...

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  • D.O. nº 1290 de 18/10/2017 - DECRETO 18732017 - ANULAÇÃO PORTARIA GUARDA

    DECRETO Nº 1.873, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a anulação de ato administrativo, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº. 113, de 16 de outubro de 2...

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  • D.O. nº 1271 de 14/09/2017 - DECRETO 18592017 - CRIAÇÃO EQUIPE LOCAL DO PAR PLANO AÇÕES ARTICULADAS

    DECRETO Nº 1.859, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a criação da equipe local do Plano de Ações Articuladas 2016/2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que o Plano de Ações Articuladas - PAR é uma inici...

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  • D.O. nº 1271 de 14/09/2017 - DECRETO 18542017 - REPUBLICAÇÃO CONCURSO PUBLICO

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 1270, de 13/9/2017. DECRETO Nº 1.854, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre levantamento de demanda de pessoal para ocupar cargos efetivos e estabelecer critérios para seleção de candidatos ao quadro de pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE COR...

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  • D.O. nº 1270 de 13/09/2017 - DECRETO 18542017 - CONCURSO PUBLICO

    DECRETO Nº 1.854, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre levantamento de demanda de pessoal para ocupar cargos efetivos e estabelecer critérios para seleção de candidatos ao quadro de pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII c.c art...

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  • D.O. nº 1269 de 12/09/2017 - DECRETO 18532017 - ENCERRAMENTO FARMACIA POPULAR

    DECRETO Nº 1.853, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 199, de 3 agosto de 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a criação pela União do programa Farmácia Popular do Brasil, o qu...

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  • D.O. nº 1255 de 22/08/2017 - DECRETO 18462017 - LUTO OFICIAL PEDROSSIAN

    DECRETO Nº 1.846, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 Declara Luto Oficial nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal pelo falecimento do ex-Governador Pedro Pedrossian, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Muni...

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  • D.O. nº 1236 de 26/07/2017 - DECRETO 18342017 - PRECATÓRIO VOLPE CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS

    DECRETO Nº 1.834, DE 17 DE JULHO DE 2017. Inclui no orçamento municipal do ano 2018 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 1236 de 26/07/2017 - DECRETO 18332017 - PRECATÓRIO TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL

    DECRETO Nº 1.833, DE 17 DE JULHO DE 2017. Inclui no orçamento municipal do ano 2018 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 1236 de 26/07/2017 - DECRETO 18322017 - PRECATÓRIO TAVARES E FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS

    DECRETO Nº 1.832, DE 17 DE JULHO DE 2017. Inclui no orçamento municipal do ano 2018 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 1236 de 26/07/2017 - DECRETO 18312017 - PRECATÓRIO JACINTA GONÇALVES

    DECRETO Nº 1.831, DE 17 DE JULHO DE 2017. Inclui no orçamento municipal do ano 2018 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 1236 de 26/07/2017 - DECRETO 18302017 - PRECATÓRIO IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM CORUMBÁ E OUTROS

    DECRETO Nº 1.830, DE 17 DE JULHO DE 2017. Inclui no orçamento municipal do ano 2018 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 1236 de 26/07/2017 - DECRETO 18292017 -PRECATÓRO EDMILSA DE PAULO BARBOSA

    DECRETO Nº 1.829, DE 17 DE JULHO DE 2017. Inclui no orçamento municipal do ano 2018 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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