DECRETO № 1.902, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária municipal - GEMAT dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgân...

DECRETO Nº 1.900, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferiudas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 41, II da Lei Complementar nº. 42...

DECRETO Nº 1.898, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispensa e Designa membros do Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c o art. 2º d...

DECRETO № 1.896, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. Designa a equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes à licitação na modalidade Pregão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados os servi...

DECRETO Nº 1.894, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017. Disciplina sobre o percentual máximo de pagamento da Gratificação de Representação, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que o inciso I do a...

DECRETO Nº 1.892, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a Instituição de Comissão de Levantamento e Avaliação de Bens Móveis da Prefeitura Municipal de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do...

DECRETO Nº 1.890, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a prorrogação de prazo de adesão ao Programa Cidadão de Recuperação de Créditos com a Fazenda Pública Municipal - REFIC/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, C...

DECRETO Nº 1.888, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Decreto nº 1.685, de 7 de julho de 2016, que inclui no orçamento municipal do ano 2017 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confer...

DECRETO Nº 1.886, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Decreto nº 1.686, de 7 de julho de 2016, que inclui no orçamento municipal do ano 2017 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confer...

DECRETO Nº 1.885, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre alteração do Decreto nº. 1.280, de 12 de dezembro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 7°, inciso II e artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, em face do disposto no artigo 15 da Lei 8.666, de 2...