DECRETO Nº 1.905, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a instituição de comissão e designação de membros para auxílio na implantação do curso de medicina no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Municí...

DECRETO Nº 1.903, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a apresentação dos profissionais de educação que integram a carreira do Magistério Municipal à unidade que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 96 d...

DECRETO № 1.896, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. Designa a equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes à licitação na modalidade Pregão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados os servi...

DECRETO Nº 1.889, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Decreto nº 1.697, de 28 de julho de 2016, que inclui no orçamento municipal do ano 2017 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confe...

DECRETO Nº 1.887, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Decreto nº 1.696, de 28 de julho de 2016, que inclui no orçamento municipal do ano 2017 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confe...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá, nº 1305, de 10/11/2017. DECRETO Nº 1.884, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial do exercício de 2017, estabelece medidas de controle das despesas e para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fi...

DECRETO Nº 1.882, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a alteração de denominação de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterada a denominação d...

DECRETO Nº 1.880, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Decreto nº 1.127, 31 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Decreto n° 1.127, de 31 de janeiro de 2013, o qual dispõe, entre outros assun...

DECRETO Nº 1.878, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017 Define os novos índices percentuais de contribuição suplementar incidentes sobre a folha de pagamento dos segurados ativos da Previdência Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, Republica Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82...

DECRETO Nº 1. 876, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Decreto nº 1.781, de 3 de abril de 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o inciso III do art. 2° do Decreto nº 1.781, de 3 de abril de 201...