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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1198 de 31/05/2017 - DECRETO 18032017 - DESIGNA ANDRÉ LUIZ O SANTOS GERENCIAR CONVÊNIO AGESEG

    DECRETO Nº 1.803, DE 25 DE MAIO DE 2017 Designa servidor para gerenciar o Convênio nº 01/2015-SR/DPF/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica designado o servidor André Luiz Oliveira dos Santos, Ass...

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  • D.O. nº 1188 de 17/05/2017 - PORTARIA P 4602017 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE OTÁVIO A PHILBOIS

    PORTARIA “P” Nº 460, DE 26 DE ABRIL DE 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor OTÁVIO DE ARAÚJO PHILBOIS, matr.2753, do cargo de provimento efetivo de Gestor de Ati...

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  • D.O. nº 1188 de 17/05/2017 - DECRETO 17982017 - ALTERA PRAZOS PAGAMENTO ISSQN E TAXA

    DECRETO Nº 1.798, DE 16 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre a alteração dos prazos de pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e de Funcionamento de Estabelecimento e do ISSQN FIXO. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do M...

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  • D.O. nº 1185 de 12/05/2017 - DECRETO 17972017-HÓSPEDE HONRA DESEMBARGADORES TRT

    DECRETO № 1.797, DE 11 DE MAIO DE 2017 Declara Hóspedes de Honra do Município de Corumbá os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma do art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e, CONSIDERANDO a realização de ...

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  • D.O. nº 1183 de 10/05/2017 - DECRETO 17942017 - PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO DA SANTA CASA

    DECRETO Nº 1.794, DE 8 DE MAIO DE 2017 Prorroga os efeitos do Decreto nº 1.662, de 11 de maio de 2016, que dispõe sobre a requisição de bens e serviços da Santa Casa de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá,...

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  • D.O. nº 1178 de 3/05/2017 - DECRETO 17902018 - PRECATÓRIO JOSÉ ARMANDO URDAN

    DECRETO Nº 1.790, DE 26 DE ABRIL DE 2017. Inclui no orçamento municipal do ano 2018 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 1178 de 3/05/2017 - DECRETO 17892018 - PRECATÓRIO CRISTIANE SOARES DE ARAÚJO

    DECRETO Nº 1.789, DE 26 DE ABRIL DE 2017. Inclui no orçamento municipal do ano 2018 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 1177 de 2/05/2017 - DECRETO 17932017 - PRORROGACAO POSSE CONCURSO

    DECRETO Nº 1.793, DE 28 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para posse em concurso público. OPREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Municípioe, CONSIDERANDOa nomeação ocorrida pelaPortaria n° 382, de 28 de março de 2017, ...

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