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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1317 de 30/11/2017 - DECRETO 18932017 - SUBSTITUIÇÃO MEMBROS SINTED.CONPREV

    DECRETO Nº 1.893, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispensa e designa membro do Conselho Municipal de Previdência - CONPREV. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 23 da Lei Complementar nº. 87, de 25 de novembro de 2005, D ...

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  • D.O. nº 1317 de 30/11/2017 - DECRETO 18922017 - COMISSÃO DE PATRIMONIO

    DECRETO Nº 1.892, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a Instituição de Comissão de Levantamento e Avaliação de Bens Móveis da Prefeitura Municipal de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do...

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  • D.O. nº 1313 de 24/11/2017 - DECRETO 18912017 - NOMEAÇÃO CMDCA

    DECRETO Nº 1.891, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o Biênio - 2017/2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R ...

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  • D.O. nº 1313 de 24/11/2017 - DECRETO 18902017 - PRORROGACAO REFIC

    DECRETO Nº 1.890, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a prorrogação de prazo de adesão ao Programa Cidadão de Recuperação de Créditos com a Fazenda Pública Municipal - REFIC/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, C...

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  • D.O. nº 1309 de 17/11/2017 - DECRETO 18892017 - ALTERA DEC 1697 PRECATÓRIO TIAGO BANA FRANCO

    DECRETO Nº 1.889, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Decreto nº 1.697, de 28 de julho de 2016, que inclui no orçamento municipal do ano 2017 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confe...

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  • D.O. nº 1309 de 17/11/2017 - DECRETO 18882017 - ALTERA DEC 1685 PRECATÓRIO ELIZABETH SANCHES VIEIRA

    DECRETO Nº 1.888, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Decreto nº 1.685, de 7 de julho de 2016, que inclui no orçamento municipal do ano 2017 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confer...

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  • D.O. nº 1309 de 17/11/2017 - DECRETO 18872017 - ALTERA DEC 1696 PRECATÓRIO CAMILA PEREIRA PINAR DOMINGOS

    DECRETO Nº 1.887, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Decreto nº 1.696, de 28 de julho de 2016, que inclui no orçamento municipal do ano 2017 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confe...

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  • D.O. nº 1309 de 17/11/2017 - DECRETO 18862017 - ALTERA DEC 1686 PRECATÓRIO LAURA NASCIMENTO LOPES

    DECRETO Nº 1.886, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Decreto nº 1.686, de 7 de julho de 2016, que inclui no orçamento municipal do ano 2017 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confer...

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  • D.O. nº 1309 de 17/11/2017 - DECRETO 18842017 - ENCERRAMENTO EXERCÍCIO 2017 - republicação

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá, nº 1305, de 10/11/2017. DECRETO Nº 1.884, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial do exercício de 2017, estabelece medidas de controle das despesas e para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fi...

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  • D.O. nº 1307 de 14/11/2017 - DECRETO 18852017 - ALTERA DECRETO ADESÃO ATA REGISTRO PREÇOS

    DECRETO Nº 1.885, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre alteração do Decreto nº. 1.280, de 12 de dezembro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 7°, inciso II e artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, em face do disposto no artigo 15 da Lei 8.666, de 2...

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  • D.O. nº 1305 de 10/11/2017 - DECRETO 18842017 - ENCERRAMENTO EXERCÍCIO 2017

    DECRETO Nº 1.884, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial do exercício de 2017, estabelece medidas de controle das despesas e para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, Republica Fed...

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  • D.O. nº 1303 de 8/11/2017 - DECRETO 18832017 - PRORORGA MANDATO CMDCA

    DECRETO Nº 1.883, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a prorrogação de mandato dos membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o envio do ofício nº.044/2017, ...

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  • D.O. nº 1303 de 8/11/2017 - DECRETO 18822017 - ALTERA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR REME

    DECRETO Nº 1.882, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a alteração de denominação de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterada a denominação d...

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  • D.O. nº 1303 de 8/11/2017 - DECRETO 18812017 - ALTERA DECRETO 1191 DE 2013 TIPOLOGIA ESCOLAS

    DECRETO Nº 1.881, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre alteração do Decreto nº. 1.191, de 29 de maio de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que fora editado o Decreto nº. 1.191, de 29 de maio de ...

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  • D.O. nº 1303 de 8/11/2017 - DECRETO 18802017 - ALTERA DEC 1127.13

    DECRETO Nº 1.880, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Decreto nº 1.127, 31 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Decreto n° 1.127, de 31 de janeiro de 2013, o qual dispõe, entre outros assun...

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  • D.O. nº 1302 de 7/11/2017 - DECRETO 18792017 - CONSIGNADOS M I

    DECRETO Nº 1.879, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Decreto nº 1.194, de 5 de junho de 2013, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000, autoriza em...

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  • D.O. nº 1302 de 7/11/2017 - DECRETO 18782017 - NOVOS ÍNIDCES PERCENTUAIS DE CONTRIBUIÇÕA SUPLEMENTAR FOLHA PAGAMENTO SEGURADOS PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ~1

    DECRETO Nº 1.878, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017 Define os novos índices percentuais de contribuição suplementar incidentes sobre a folha de pagamento dos segurados ativos da Previdência Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, Republica Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82...

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  • D.O. nº 1302 de 7/11/2017 - DECRETO 18772017 - ESTABELECE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA PATRONAL AO FUNPREV M I

    DECRETO Nº 1.877, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017. Estabelece, em face da revisão anual, o percentual da contribuição previdenciária patronal devida ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá- FUNPREV. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, Republica Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe...

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  • D.O. nº 1302 de 7/11/2017 - DECRETO 18762017 - ALTERA O DECRETO 1781

    DECRETO Nº 1. 876, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Decreto nº 1.781, de 3 de abril de 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o inciso III do art. 2° do Decreto nº 1.781, de 3 de abril de 201...

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