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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1217 de 29/06/2017 - DECRETO 18182017 - LANÇAMENTO E FORMA PAGAMENTO IPTU 2017

    DECRETO Nº 1.818, DE 29 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e das taxas correlatas para o Exercício de 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgâni...

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  • D.O. nº 1216 de 28/06/2017 - DECRETO 18172017 -DESIGNA MEMBROS CONSELHO MUNIICPAL DE PREVIDÊNCIA

    DECRETO Nº 1.817, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Designa membros do Conselho Municipal de Previdência. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 1215 de 27/06/2017 - DECRETO 18142017 - UEP FONPLATA

    DECRETO Nº 1.814, DE 23 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a reorganização da Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata - UEP/FONPLATA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, Lei nº 2.42...

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  • D.O. nº 1215 de 27/06/2017 - DECRETO 18152017 - CONFERÊNCIA DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

    DECRETO Nº 1.815, DE 23 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a Convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, em conjunto com o Presidente do Conselho Munici...

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  • D.O. nº 1209 de 19/06/2017 - DECRETO 18072017 - ALT DEC TIPOLOGIA DAS UNIDADES ESCOLARES

    DECRETO Nº 1.807, DE 5 DE JUNHO DE 2017 Altera o Decreto nº 1.191, de 29 de maio de 2013, que Dispõe sobre a tipologia das unidades escolares e dos centros de educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e...

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  • D.O. nº 1208 de 14/06/2017 - DECRETO 18092017 - PRECATÓRIO

    DECRETO Nº 1.809, DE 5 DE JUNHO DE 2017. Inclui no orçamento municipal do ano 2018 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 1207 de 13/06/2017 - DECRETO 18112017 - PRECATÓRIO

    DECRETO Nº 1.811, DE 5 DE JUNHO DE 2017. Inclui no orçamento municipal do ano 2018 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 1207 de 13/06/2017 - DECRETO 18102017 - PRECATÓRIO

    DECRETO Nº 1.810, DE 5 DE JUNHO DE 2017. Inclui no orçamento municipal do ano 2018 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 1207 de 13/06/2017 - DECRETO 18082017 - PRECATÓRIO

    DECRETO Nº 1.808, DE 5 DE JUNHO DE 2017. Inclui no orçamento municipal do ano 2018 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 1207 de 13/06/2017 - DECRETO 17962017 - CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

    DECRETO Nº 1.796, DE 11 DE MAIO DE 2017. Dispensa e designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB, para complementação do biênio 2016-2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul...

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  • D.O. nº 1204 de 8/06/2017 - DECRETO 18122017 - TABELA SUS

    DECRETO Nº 1.812, DE 5 DE JUNHO DE 2017. Fixa os valores dos procedimentos constantes na Tabela Complementar do SIA/SUS Municipal, instituída pela Lei Municipal nº. 2.390, de 19 de maio de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica d...

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  • D.O. nº 1203 de 7/06/2017 - DECRETO 18062017 - PONTO FACULTATIVO E FERIADO 13 DE JUNHO

    DECRETO Nº 1.806, DE 5 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a prorrogação de feriado nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo na data que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que no dia 13 ...

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