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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1318 de 1/12/2017 - LEI ORDANÁRIA PROMULGADA Nº. 2.602 - 2017 - PL Nº 051 - 2.017

    LEI Nº 2.602 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Prevê, Regulamentar Estacionamento de Uso Público no Município de Corumbá, Uniformizando os Procedimentos para a Implantação e Fiscalização da Reserva de Vagas para Veículos que Transportem Deficiente Físico, Idoso e Gestante. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA...

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  • D.O. nº 1215 de 27/06/2017 - LEI ORDANÁRIA PROMULGADA Nº. 2.571 - 2017 - PL Nº 005 - 2.017

    LEI Nº 2.571, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Da nova redação à Rua Aquidauana, e dá outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Nº 2.571, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Artigo 1º. - Fica Denominada de Rua: Dr. José Sebastião Candia, a Rua Aquidauana, d...

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  • D.O. nº 1215 de 27/06/2017 - LEI ORDINÁRIA PROMULGADA Nº. 2.574 - 2017 - PL Nº 014 - 2.017

    LEI Nº 2.574, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a Campanha Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos, e dá outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Nº 2.574, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Artigo 1º. - Fica o P...

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  • D.O. nº 1215 de 27/06/2017 - LEI ORDINÁRIA PROMULGADA Nº. 2.573 - 2017 - PL Nº 009 - 2.017

    LEI Nº 2.573, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre o Desembarque de Mulheres usuárias do Sistema de Transporte Coletivo, e dá outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Nº 2.573, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Artigo 1º. - A partir das 21:00 ho...

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  • D.O. nº 1215 de 27/06/2017 - LEI ORDINÁRIA PROMULGADA Nº. 2.572 - 2017 - PL Nº 006 - 2.017

    LEI Nº 2.572, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Da nova redação à Praça de Esporte Localizada no Bairro Universitário, e dá outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Nº 2.572, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Artigo 1º. - Fica Denominada de Praça Senhor A...

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