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137 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 123 de 31/12/2012 - DECRETO Nº 1.110, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012.

    DECRETO Nº 1.110, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012. Fixa o Valor de Referência do Município (VRM) para o exercício de 2013, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado-Especial - IPCA-E, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere...

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  • D.O. nº 119 de 21/12/2012 - DECRETO Nº 1.109, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.

    DECRETO Nº 1.109, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012. Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais do Poder Executivo nas datas que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando que o dia 24 ...

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  • D.O. nº 116 de 18/12/2012 - ANEXO ÚNICO

    ANEXO ÚNICO FRENTE VERSO Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT Agente Municipal de Trânsito Nome do Agente:__________________________ Patente/Cargo: ___________________________ Matrícula Funcional :___________________________ RG: ____________________________________ Prefeito Municipal de Corumbá FOTO Agência Munic...

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  • D.O. nº 116 de 18/12/2012 - DECRETO Nº 1.108, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012

    DECRETO Nº 1.108, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 Designa Policiais Militares como Agentes de Trânsito Municipais. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VII do art. 82 e a alínea “b” do inciso I do art. 100, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, combinados com o § 4° ...

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  • D.O. nº 115 de 17/12/2012 - DECRETO Nº 1.106, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012

    REPUBLICAÇÃO Republica-se, por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 107, de 5 de dezembro de 2012, páginas 1 e 2. DECRETO Nº 1.106, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012 Dispõe sobre a obrigatoriedade de cor branca para todos os veículos de táxi. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que...

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  • D.O. nº 107 de 5/12/2012 - DECRETO Nº 1.106, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012

    DECRETO Nº 1.106, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012 Dispõe sobre a obrigatoriedade de cor branca para todos os veículos de táxi. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto na Resolução do CONTRAN nº 233, de 30 de ...

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  • D.O. nº 107 de 5/12/2012 - DECRETO Nº 1.107, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012

    DECRETO № 1.107, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012 Declara Hóspede de Honra do Município de Corumbá Abla Sahdad, Membro do Conselho Nacional Palestino, e Farid Mura, Professor da Universidade Aberta de Jerusalém. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, na forma do art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgânica do Municípi...

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  • D.O. nº 107 de 5/12/2012 - DECRETO Nº 1.105, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012

    DECRETO Nº 1.105, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012 Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, e a Lei 2.168 de 21 de dezembro de 2010, D E C R E T A: Art. ...

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  • D.O. nº 107 de 5/12/2012 - DECRETO Nº 1.104, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012

    DECRETO № 1.104, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 Declara Hóspede de Honra do Município de Corumbá Osmar Francisco de Oliveira, Governador do Distrito 4470 do Rotary Club. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, na forma do art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e, CONSIDERANDO a intera...

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  • D.O. nº 107 de 5/12/2012 - DECRETO Nº 1.103, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012

    DECRETO Nº 1.103, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 Doa os imóveis que especifica à Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul, para a execução de empreendimentos habitacionais. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e VII do art. 82 da Lei Orgânica do Mun...

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  • D.O. nº 100 de 26/11/2012 - DECRETO Nº 1.102, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012

    DECRETO Nº 1.102, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012 Dispensa e nomeia membro do Comitê Técnico de Avaliação da Escola de Governo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Fica dispensado Marcos Alex Alm...

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  • D.O. nº 98 de 22/11/2012 - DECRETO Nº 1.101 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012

    DECRETO Nº 1.101 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de obras e serviços de engenharia. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterad...

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  • D.O. nº 95 de 14/11/2012 - DECRETO Nº 1.100, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012

    DECRETO Nº 1.100, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012 Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais na data que menciona. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, Considerando que o dia 15 de novembro é feriado nacional d...

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  • D.O. nº 95 de 14/11/2012 - DECRETO Nº 1.099, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012

    DECRETO Nº 1.099, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012 Nomeia Comissão Permanente de Licitação para serviços e compras. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitações para s...

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  • D.O. nº 91 de 8/11/2012 - DECRETO Nº 1.096, 1.097 e 1.098

    DECRETO Nº 1.096, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2012 Declara de Interesse Social para fins de desapropriação administrativa ou judicial o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XIV do art. 7º e os incisos VI e VII do art. 82, t...

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  • D.O. nº 91 de 8/11/2012 - DECRETO Nº 1.095, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012

    DECRETO Nº 1.095, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012 Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial do exercício de 2012, estabelece medidas de controle das despesas e para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, RUITER CUNHA ...

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  • D.O. nº 88 de 5/11/2012 - DECRETOS Nº 1093 e 1094

    DECRETO Nº 1.093, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de área destinada à construção de ponte de madeira de lei, na Fazenda Guanandi. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VI e VII do art. ...

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  • D.O. nº 87 de 31/10/2012 - DECRETO Nº 1.092, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012.

    DECRETO Nº 1.092, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012. Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Poder Executivo na data que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando que o dia 2 de n...

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  • D.O. nº 87 de 31/10/2012 - DECRETO Nº 1.091, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012

    DECRETO Nº 1.091, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para o biênio 2012/2014. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e em conformidade com a Lei nº 2....

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  • D.O. nº 87 de 31/10/2012 - DECRETO Nº 1.090, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012

    DECRETO Nº 1.090, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 Cria a Ouvidoria da Guarda Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista disposições da Lei Complementar nº 112, de 18 de Dezembro de 2007, Considerando que a Emenda Constitucional nº 19, de 4 ...

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