DECRETO Nº 1.093, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de área destinada à construção de ponte de madeira de lei, na Fazenda Guanandi. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VI e VII do art. ...

DECRETO Nº 1.091, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para o biênio 2012/2014. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e em conformidade com a Lei nº 2....

DECRETO Nº 1.089, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 Dispensa e nomeia membros do Comitê Gestor do Projovem Urbano de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o Decreto nº 1.025, de 4 de abril de 2012, D E C...

DECRETO Nº 1.087, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012 Dispensa e nomeia membros do Comitê Técnico de Avaliação da Escola de Governo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o Decreto nº 866, de 27 de dezembro de 2010, DE...

DECRETO Nº 1.085, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012 Cria a Comissão para prestação de informações de interesse da transição de mandato e para levantamento, disponibilização e verificação de informações sobre a gestão municipal ao final do exercício de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 ...

DECRETO Nº 1.083, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 Nomeia membros da comissão municipal de captação de recursos para a construção da Capela Nossa Senhora do Pantanal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista as disposições ...

DECRETO Nº 1.078, DE 3 DE AGOSTO DE 2012 Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, e, considerando que art. 2º da Lei Municipal nº 1.580, de 22 de janeiro de 1999, disp...

DECRETO Nº 1.076, DE 1º DE AGOSTO DE 2012 Inclui no orçamento municipal do ano 2013 os precatórios que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município,...

DECRETO “P” Nº 151, DE 17 DE JULHO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, DESIGNAR, Art. ELIZÂNGELA RONDON CORREIA DOS SANTOS, matrícula 5165, Profissional ...

DECRETO “P” Nº 149, DE 17 DE JULHO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, DESIGNAR, Art. 1° LUZANIRA DE DEUS PEREIRA DA SILVA, matrícula 2375, Profissional ...