DECRETO Nº 1.092, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012. Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Poder Executivo na data que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando que o dia 2 de n...

DECRETO Nº 1.090, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 Cria a Ouvidoria da Guarda Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista disposições da Lei Complementar nº 112, de 18 de Dezembro de 2007, Considerando que a Emenda Constitucional nº 19, de 4 ...

DECRETO Nº 1.088, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012 Inclui no orçamento municipal do ano 2013 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar o débito judicial que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, DE...

DECRETO Nº 1.086, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012 Dispensa e nomeia membros do Comitê Gestor do Projovem Urbano de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o Decreto nº 1.025, de 4 de abril de 2012, D E C...

DECRETO Nº 1.084, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012 Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá – FUNPREV. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no art. 3º-A da Portaria MPS/GM nº 519,...