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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 123 de 31/12/2012 - DECRETO Nº 1.110, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012.

    DECRETO Nº 1.110, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012. Fixa o Valor de Referência do Município (VRM) para o exercício de 2013, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado-Especial - IPCA-E, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere...

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  • D.O. nº 119 de 21/12/2012 - DECRETO Nº 1.109, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.

    DECRETO Nº 1.109, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012. Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais do Poder Executivo nas datas que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando que o dia 24 ...

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  • D.O. nº 116 de 18/12/2012 - ANEXO ÚNICO

    ANEXO ÚNICO FRENTE VERSO Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT Agente Municipal de Trânsito Nome do Agente:__________________________ Patente/Cargo: ___________________________ Matrícula Funcional :___________________________ RG: ____________________________________ Prefeito Municipal de Corumbá FOTO Agência Munic...

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  • D.O. nº 116 de 18/12/2012 - DECRETO Nº 1.108, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012

    DECRETO Nº 1.108, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 Designa Policiais Militares como Agentes de Trânsito Municipais. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VII do art. 82 e a alínea “b” do inciso I do art. 100, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, combinados com o § 4° ...

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  • D.O. nº 115 de 17/12/2012 - DECRETO Nº 1.106, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012

    REPUBLICAÇÃO Republica-se, por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 107, de 5 de dezembro de 2012, páginas 1 e 2. DECRETO Nº 1.106, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012 Dispõe sobre a obrigatoriedade de cor branca para todos os veículos de táxi. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que...

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  • D.O. nº 107 de 5/12/2012 - DECRETO Nº 1.106, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012

    DECRETO Nº 1.106, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012 Dispõe sobre a obrigatoriedade de cor branca para todos os veículos de táxi. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto na Resolução do CONTRAN nº 233, de 30 de ...

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  • D.O. nº 107 de 5/12/2012 - DECRETO Nº 1.107, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012

    DECRETO № 1.107, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012 Declara Hóspede de Honra do Município de Corumbá Abla Sahdad, Membro do Conselho Nacional Palestino, e Farid Mura, Professor da Universidade Aberta de Jerusalém. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, na forma do art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgânica do Municípi...

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  • D.O. nº 107 de 5/12/2012 - DECRETO Nº 1.105, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012

    DECRETO Nº 1.105, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012 Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, e a Lei 2.168 de 21 de dezembro de 2010, D E C R E T A: Art. ...

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  • D.O. nº 107 de 5/12/2012 - DECRETO Nº 1.104, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012

    DECRETO № 1.104, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 Declara Hóspede de Honra do Município de Corumbá Osmar Francisco de Oliveira, Governador do Distrito 4470 do Rotary Club. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, na forma do art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e, CONSIDERANDO a intera...

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  • D.O. nº 107 de 5/12/2012 - DECRETO Nº 1.103, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012

    DECRETO Nº 1.103, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 Doa os imóveis que especifica à Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul, para a execução de empreendimentos habitacionais. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e VII do art. 82 da Lei Orgânica do Mun...

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