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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1519 de 26/09/2018 - Edital de Requerimento

    EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA PRÉVIA, para atividade de CANTEIRO DE OBRAS: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE E LAZER, localizada na Quadra 54, Bairro Pantanal, Município de Corumbá-MS....

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  • D.O. nº 1507 de 6/09/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO CADASTRO RESERVA 2018 - DOCUMENTOS

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SORTEADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CADASTRO RESERVA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA A Prefeitura Municipal de Corumbá, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos/Gerência de Habitação/, no uso de suas atribuições legais, e, em observância à Lei Federal n.º 11.977, de Julho de 2009, à Portaria Interminister...

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  • D.O. nº 1507 de 6/09/2018 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DO CADASTRO RESERVA 2018

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  • D.O. nº 1507 de 6/09/2018 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DO CADASTRO RESERVA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

    EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DO CADASTRO RESERVA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos/Gerência de Habitação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos candidatos sorteados no dia 05 de setembro de 2018...

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  • D.O. nº 1506 de 5/09/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAMOS os senhores membros e suplentes do Conselho Curador do Fundo Municipal de Patrimônio Histórico - FUNPATRI para se reunir na sede da Prefeitura Municipal de Corumbá, localizada à Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, bairro Dom Bosco, 2º Andar - SALA DE REUNIÃO da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, ...

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  • D.O. nº 1505 de 4/09/2018 - REGULAMENTO PARA SORTEIO DO CADASTRO RESERVA 2018

    REGULAMENTO PARA SORTEIO DE CADASTRO RESERVA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. O presente regulamento tem por finalidade estabelecer os procedimentos de sorteio para fins de seleção e hierarquização dos candidatos ao cadastro reserva do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, para f...

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  • D.O. nº 1505 de 4/09/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO SORTEIO DO CADASTRO RESERVA 2018

    REPUBLICAÇÃO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ. EDIÇÃO Nº 1504, DE 03/09/2018, PÁGINA 12. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO DO CADASTRO RESERVA DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA/MEU DOCE LAR A Prefeitura Municipal de Corumbá, através Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Gerencia de Habit...

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  • D.O. nº 1503 de 31/08/2018 - 0795_0001

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  • D.O. nº 1505 de 4/09/2018 - 0795_0001

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  • D.O. nº 1504 de 3/09/2018 - 0795_0001

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  • D.O. nº 1490 de 14/08/2018 - Edital de Requerimento - 14-08-18

    EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA DE INSTALAÇÃO para atividade de REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO NELSON CHAMMA (PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO = 217,10M² E LÓCULOS VERTICAIS = 366M²), locali...

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  • D.O. nº 1422 de 7/05/2018 - II EDITAL

    EDITAL DE EXCLUSÃO DOS CANDIDATOS SORTEADOS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA A Prefeitura Municipal de Corumbá, por meio da Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais, e, em observância à Lei Federal n.º 11.977, de Julho de 2009, à Portaria do Ministério das Cidades n.º 163 de 06 de Maio de 201...

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  • D.O. nº 1409 de 16/04/2018 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 002 2018

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 002/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe os artigos 2º da LEI COMPLEMENTAR N° 102/2007 proprietário/ res...

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  • D.O. nº 1398 de 28/03/2018 - edital de exclusão

    EDITAL DE EXCLUSÃO POR NÃO COMPARECIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS FLAMBOYANT III CONFORME DETERMINADO EM PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, DE MAIO de 2016. A Prefeitura Municipal de Corumbá, por meio da Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais, e, em observância à Lei Federal n.º 11.977, de Julho de ...

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  • D.O. nº 1398 de 28/03/2018 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO

    EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO SORTEIO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos candidatos sorteados no dia 23 de março de 2018, conforme regulamentação ...

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  • D.O. nº 1394 de 22/03/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O SORTEIO

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  • D.O. nº 1378 de 1/03/2018 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001 2018

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2018 Serviços de Fiscalização de Posturas do Município de Corumbá-MS Organização do Serviço Funerário de Corumbá- MS O Município de Corumbá, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, bairro Dom Bosco, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Superintendência de Serviço...

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  • D.O. nº 1368 de 16/02/2018 - PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE RECEBIMENTO

    PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE RECEBIMENTO EDITAL DE RECEBIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA PRÉVIA N°024/2017, com validade de 24 meses, a contar de 21/12/2017 para atividade de OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - DRE...

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  • D.O. nº 1366 de 9/02/2018 - EDITAL LISTAGEM CONTEMPLADOS

    EDITAL DOS CANDIDATOS SELECIONADOS E APTOS PARA ASSEGURAREM DIREITO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA(PMCMV) / RESIDENCIAL CORUMBELLA 2 A Prefeitura Municipal de Corumbá, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de barros nº 01, Bairro Dom Bosco, através da sua Diretora Executiva de Habitação e Regularização Fundiária,...

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  • D.O. nº 1366 de 9/02/2018 - EDITAL DE EXCLUSÃO

    EDITAL DE EXCLUSÃO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CORUMBELLA, FLAMBOYANT II E III A Prefeitura Municipal de Corumbá, por meio da Agência Municipal de Habitação e regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais, e, em observância à Lei Federal n.º 11.977, de Julho de 2009, à Portaria Interministerial n.º 99 de 30 de março de 2016, à ...

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