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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 564 de 16/10/2014 - Resolução n.° 007

    RESOLUÇÃO SMIHSP Nº 007, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014 Dispõe sobre a designação de servidor para responder como Coordenador de Posturas do Município de Corumbá. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto "...

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  • D.O. nº 502 de 22/07/2014 - Resolução 007

    RESOLUÇÃO 007, DE 18 DE JULHO DE 2014 Designa Servidor substituto para as atribuições de Superintendente de Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, de 21 de julho à 05 de Agosto de 2014. O Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de...

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  • D.O. nº 471 de 5/06/2014 - RESOLUÇÃO SMIHSP Nº. 003 2014

    RESOLUÇÃO SMIHSP Nº. 003/2014 O Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos de Corumbá, Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e na forma que lhe é conferida no Art. 92, I, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, bem as atribuições que lhe confere o artigo 58, II, da Lei Complementar n° 154 de 14 de nov...

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  • D.O. nº 409 de 28/02/2014 - RESOLUÇÃO SMIHSU Nº. 002 2014

    RESOLUÇÃO SMIHSU Nº. 002/2014 Dispõe sobre as normatizações dos procedimentos e prazos para atendimento das solicitações referentes à execução de serviços públicos, elaboração de projetos e fiscalizações de obras públicas. O Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos de Corumbá, Mato Grosso do Sul, no uso de suas atr...

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  • D.O. nº 384 de 24/01/2014 - RESOLUÇÃO N° 001 2014

    RESOLUÇÃO N° 001/2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 58 da Lei Complementar Municipal n° 154, de 14 de Novembro de 2012, e Considerando o Relatório Técnico elaborado pela Assessoria Técnica do Plano de Manejo de Águas Pluv...

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