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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1066 de 23/11/2016 - Resolucão Nº. 37

    RESOLUÇÃO CMS N° 37/2016. Dispõe sobre a aprovação do relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde, do 4º Bimestre/2016. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Le...

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  • D.O. nº 1066 de 23/11/2016 - Resolucão Nº. 36

    RESOLUÇÃO CMS N° 36/2016. Dispõe sobre a substituição da suplência do Segmento de Prestador de Serviço Privado, do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Fed...

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  • D.O. nº 1066 de 23/11/2016 - Resolucão Nº. 35

    RESOLUÇÃO CMS N° 35/2016. Dispõe sobre a substituição da titularidade do Segmento de Prestador de Serviço Privado, do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei ...

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  • D.O. nº 1066 de 23/11/2016 - Certidao n 18

    CERTIDÃO Nº. 18/2016/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde do 4º Bimestre/2016. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setemb...

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  • D.O. nº 1039 de 14/10/2016 - Resolucão Nº. 33

    RESOLUÇÃO CMS N° 33/2016. Dispõe sobre Aprovação de Prorrogação de Mandato da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador CIST.. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e ...

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  • D.O. nº 1039 de 14/10/2016 - Resolucão Nº. 32 Retificação

    RETIFICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Na Resolução nº 32, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá - MS, no artigo 2º, publicada no DIOCORUMBÁ dia 28 de setembro de 2016,, Edição Nº 1030 - quarta-feira, pagina 6, que dispõe sobre aprovação do Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde, onde se lê 32ª- leia-se: 3º Bimestre ...

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  • D.O. nº 1030 de 28/09/2016 - Resolucão Nº. 32

    RESOLUÇÃO CMS N° 32/2016. Dispõe sobre aprovação do Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde, do32º Bimestre/2016. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei ...

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  • D.O. nº 1030 de 28/09/2016 - Resolucão Nº. 31

    RESOLUÇÃO CMS N° 31/2016. Dispõe sobre aprovação do Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde, do 2º Bimestre/2016. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei ...

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  • D.O. nº 1020 de 13/09/2016 - Certidao n 15

    CERTIDÃO Nº. 15/2016/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde do 3º Bimestre/2016. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setemb...

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  • D.O. nº 1020 de 13/09/2016 - Certidao n 14

    CERTIDÃO Nº. 14/2016/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde do 2º Bimestre/2016. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setemb...

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  • D.O. nº 1016 de 6/09/2016 - Deliberacao N 19

    DELIBERAÇÃO Nº 19/CMS/2016 Corumbá (MS), 02 de setembro de 2016. Dispõe à publicação de alteração da Deliberação nº 10/CMS/2016, das visitas às Unidades Básicas de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde dá outras providências. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (120ª) Centésima Vigésima Reunião Extraordinária, realiza...

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  • D.O. nº 1012 de 31/08/2016 - Resolucão Nº. 27

    RESOLUÇÃO CMS N° 27/2016. Dispõe sobre aprovação do Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, para o exercício financeiro 2017, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142...

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  • D.O. nº 1012 de 31/08/2016 - Certidao n 13

    CERTIDÃO Nº. 13/2016/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício financeiro de 2017. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 ...

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  • D.O. nº 1002 de 17/08/2016 - Resolucão Nº. 26

    RESOLUÇÃO CMS N° 26/2016. Dispõe sobre aprovação do Relatório das Ações e Serviços de Saúde do 1° Quadrimestre de 2016, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezem...

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  • D.O. nº 1002 de 17/08/2016 - Resolucão Nº. 25

    RESOLUÇÃO CMS N° 25/2016. Dispõe sobre aprovação do Relatório Financeiro 1° Quadrimestre de 2016, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei...

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  • D.O. nº 999 de 12/08/2016 - Deliberacao N. 18

    DELIBERAÇÃO Nº 18/CMS/2016 Corumbá (MS), 11 de agosto de 2016. Dispõe a publicação de alteração dos nomes dos conselheiros que participarão nas Reuniões do Conselho Estadual de Saúde--CES/MS do Ano de 2016. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (418ª) Quatrocentésima Décima Oitava Reunião Ordinária, realizada no dia 09 de agosto de...

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  • D.O. nº 999 de 12/08/2016 - Deliberacao N. 17

    DELIBERAÇÃO Nº 17/CMS/2016 Corumbá (MS), 10 de agosto de 2016. Dispõe sobre a publicação da deliberação do demonstrativo das Comissões Permanentes/Subcomissões e sua composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (418ª) Quatrocentésima Décima Oitava-Reunião Ordinária, real...

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  • D.O. nº 950 de 8/06/2016 - Resolucão Nº. 24

    RESOLUÇÃO CMS N° 24/2016. Dispõe sobre aprovação da Reforma e Adequação do Pronto Socorro, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Munici...

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  • D.O. nº 949 de 7/06/2016 - Certidao n 10

    CERTIDÃO Nº. 10/2016/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde, do 1º Quadrimestre de 2016. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 d...

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  • D.O. nº 947 de 3/06/2016 - DELIBERAÇÃO - CMAS- 24 -2016 -Prestação de contas - CENIC

    DELIBERAÇÃO 024/CMAS/2016 - 31 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Final da Entidade Colégio Imaculada Conceição e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a L...

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