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RESOLUÇÃO CMS N° 35/2016. Dispõe sobre a substituição da titularidade do Segmento de Prestador de Serviço Privado, do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei ...