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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1519 de 26/09/2018 - PORTARIA PAD 001_2018

    RESOLUÇÃO/FMAP Nº 001/2018 Designar membros para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo Nº 29.393/2018. A Fundação do Meio Ambiente do Pantanal do Município de Corumbá-MS., Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 1440 de 4/06/2018 - PORTARIA P 122018 - EXO. FABRICIO S BEZERRA

    PORTARIA “P” AGEMP Nº 12, DE 4 DE JUNHO DE 2018. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar FABRICIO DOS SANTOS BEZERRA do cargo de provimento em com...

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  • D.O. nº 1431 de 18/05/2018 - Regulamento da 2ª prova de corrida do Parque

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 1431 de 18/05/2018 - Edital Desmembramento

    PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENÇA EDITAL DE REQUERIMENTO AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA nº 011/2018, com validade de 24 meses, a contar de 16/05/2018, para a atividade de DESMEMBRAMENTO DO LOT...

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  • D.O. nº 1430 de 17/05/2018 - PORTARIA P 142018 - EXONERA LUIZ MAURICIO FERREIRA

    PORTARIA “P” FMAP Nº 14, DE 17 DE MAIO DE 2018. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar LUIZ MAURICIO FERREIRA do cargo de provim...

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  • D.O. nº 1420 de 3/05/2018 - PORTARIA P 112018 - LENIR ALENCAR

    PORTARIA “P” FMAP Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2018. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar LENIR ALENCAR PEINADO do cargo de provimen...

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  • D.O. nº 1420 de 3/05/2018 - PORTARIA P 102018 - VERIMARCIA DE SOUZA

    PORTARIA “P” FMAP Nº 10, DE 3 DE MAIO DE 2018. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar VERIMARCIA MOLINA DE SOUZA do cargo de pro...

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  • D.O. nº 1410 de 17/04/2018 - PORTARIA P 92018 - FRANCISCO DE SOUZA

    PORTARIA “P” FMAP Nº 9, DE 17 DE ABRIL DE 2018. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear FRANCISCO ARRUDA DE SOUZA para exercer o ca...

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  • D.O. nº 1388 de 15/03/2018 - PORTARIA P 82018 - VANDA TEREZINHA

    PORTARIA “P” FMAP Nº 8, DE 13 DE MARÇO DE 2018. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, III do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar VANDA TEREZINHA DA SILVA do cargo de pr...

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  • D.O. nº 1352 de 22/01/2018 - PORTARIA P 32018 - ANA FLÁVIA L IBAÑEZ

    PORTARIA “P” FMAP Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2018. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear ANA FLÁVIA DE LIMA IBAÑEZ para exercer o ...

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  • D.O. nº 1343 de 9/01/2018 - PORTARIA P 12018 - SUZILANE SODRE

    PORTARIA “P” FMAP Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2018. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear SUZILANE CARNEIRO SODRÉ MENDONÇA para exer...

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