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PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENÇA EDITAL DE REQUERIMENTO AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA nº 011/2018, com validade de 24 meses, a contar de 16/05/2018, para a atividade de DESMEMBRAMENTO DO LOT...
PORTARIA “P” FMAP Nº 14, DE 17 DE MAIO DE 2018. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar LUIZ MAURICIO FERREIRA do cargo de provim...
PORTARIA “P” FMAP Nº 13, DE 14 DE MAIO DE 2018. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear EDELAYNE VALENTIN BATISTA para exercer o ca...
PORTARIA “P” FMAP Nº 12, DE 7 DE MAIO DE 2018. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria “P” nº 11, de 3 de mai...
PORTARIA “P” FMAP Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2018. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar LENIR ALENCAR PEINADO do cargo de provimen...
PORTARIA “P” FMAP Nº 10, DE 3 DE MAIO DE 2018. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar VERIMARCIA MOLINA DE SOUZA do cargo de pro...
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