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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1083 de 15/12/2016 - DECRETO 17302016 - RECESSO NA PMC (1)

    DECRETO № 1.730, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Estabelece Recesso e Expediente Interno no Poder Executivo Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VII do art. 82, da Lei Orgânica do Município; Considerando as festividades natalinas e de fim de ano...

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  • D.O. nº 1083 de 15/12/2016 - DECRETO 17292016 - REPUBLICAÇÃO ALTERA CAE

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 14/12/2016. DECRETO Nº 1.729, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispensa e designa membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82, ...

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  • D.O. nº 1082 de 14/12/2016 - DECRETO 17292016 - ALTERA CAE

    DECRETO Nº 1.729, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispensa e designa membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, e a Lei 2.168 de 21 de dezembro de 2010, D E C R E T A: Art. 1º Ficam...

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  • D.O. nº 1066 de 23/11/2016 - DECRETO 17242016- INSTITUI COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DE MAGISTÉRIO

    DECRETO Nº 1.724, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 Institui a Comissão de Valorização do Magistério (CVM) para o biênio 2016/2108. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Valorização ...

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  • D.O. nº 1058 de 10/11/2016 - DECRETO 17222016 - PONTO FACULTATIVO 14 NOVEMBRO

    DECRETO Nº 1.722, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas Repa...

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  • D.O. nº 1055 de 7/11/2016 - DECRETO 17212016 - SUSPENSÃO DOS PROCESSOS (1)

    DECRETO 1.721, DE 4 DE NOVEMBRO 2016 Suspende os processos administrativos, cujos objetos correspondam à regularização de lotes de terreno do Loteamento Cristo Redentor. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII, da Lei Orgânica do Município, Considerando as ...

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  • D.O. nº 1054 de 4/11/2016 - DECRETO 17192016-ORGANOGRMA

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 1054 de 4/11/2016 - DECRETO 17192016 - ALTERA ESTRUTURA SMASC - REPUBLICAÇÃO

    Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 27/10/2016. DECRETO Nº 1.719, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são ...

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  • D.O. nº 1036 de 6/10/2016 - DECRETO 17152016 - PONTO FACULTATIVO

    DECRETO Nº 1.715, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas Repa...

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  • D.O. nº 1031 de 29/09/2016 - DECRETO 17142016 -JUNTA MÉDICA PERICIAL RECURSAL

    DECRETO Nº 1.714, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 Dispensa e designa membros da Junta Medica Pericial Recursal para reavaliação do requerente do benefício de gratuidade do Transporte Coletivo Urbano e Rural do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso VII, do art. ...

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  • D.O. nº 1031 de 29/09/2016 - DECRETO 17132016 - COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO CRISTO REDENTOR

    DECRETO Nº 1.713, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 Institui a Comissão de Regularização do Loteamento Cristo Redentor (CECRE) O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Fica instituída a Comissão Especi...

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  • D.O. nº 1031 de 29/09/2016 - DECRETO 17122016 - ALTERA JUNTA MÉDICA PERICIAL TRANSPORTE COLETIVO

    DECRETO Nº 1.712, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 Dispensa e designa membros da Junta Médica Pericial para avaliação e reavaliação do requerente do benefício de gratuidade do Transporte Coletivo Urbano e Rural do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso VII, do ar...

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  • D.O. nº 1031 de 29/09/2016 - DECRETO 17112016 - PERMISSÃO

    DECRETO Nº 1.711, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a permissão de uso do bem público que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 110, §3º da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Fica outorgada à Empresa de Rádio e Televisão ...

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  • D.O. nº 1030 de 28/09/2016 - DECRETO 17102016 - PERMISSÃO USO ASSOCIAÇÕES DE RECICLAGEM

    DECRETO Nº 1.710, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 Dispõe sobre Permissão de Uso de Imóvel Público Municipal, a título precário, gratuito e por prazo indeterminado às Associações de Reciclagem do Município de Corumbá que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 82, ...

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  • D.O. nº 1013 de 1/09/2016 - DECRETO 17062016 - COMITÊ MUN ATENÇÃO AOS IMIGRANTES

    DECRETO Nº 1.706, DE 22 DE AGOSTO DE 2016 Institui o Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica ins...

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  • D.O. nº 1013 de 1/09/2016 - DECRETO 17072016 - HORÁRIO ESPECIAL DIA 2 DE SETEMBRO

    DECRETO Nº 1.707, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a redução, em caráter excepcional, da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que exercem funções no Paço Municipal, no dia 2 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82...

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  • D.O. nº 1013 de 1/09/2016 - DECRETO 17052016 - CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES

    DECRETO Nº 1.705, DE 22 DE AGOSTO DE 2016 Designa membros do Conselho Municipal da Cidade de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, em conformidade com o artigo 2º da Lei n. 1.697, de 26 de dezembro de 2001, e artigo 3º, §10º, da Le...

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  • D.O. nº 1004 de 19/08/2016 - DECRETO 17032016 - NOMEIA COMPED

    DECRETO Nº 1.703, DE 17 DE AGOSTO DE 2016 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/COMPED, para o biênio 2016/2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e...

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  • D.O. nº 1003 de 18/08/2016 - DECRETO 17022016 - ALTERA COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO ENGENHARIA

    DECRETO Nº 1.702, DE 16 DE AGOSTO DE 2016 Altera Decreto nº 1.600, de 9 de dezembro de 2015, que designa membros da Comissão Permanente de Licitação para contratação de obras e serviços de engenharia. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do...

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  • D.O. nº 1003 de 18/08/2016 - DECRETO 17012016 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO UNIMED

    DECRETO Nº 1.701, DE 16 DE AGOSTO DE 2016 Dispõe sobre a permissão de uso do bem público que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso VII do art. 82 e a alínea “g” do inciso I do art. 100, todos da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º F...

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