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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1068 de 25/11/2016 - DECRETO 17252016 - NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO

    DECRETO N° 1.725, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 Designa Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, em conformidade com a Lei nº 2.348, de 23 de setembro de 2013 e o De...

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  • D.O. nº 1066 de 23/11/2016 - DECRETO 17242016- INSTITUI COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DE MAGISTÉRIO

    DECRETO Nº 1.724, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 Institui a Comissão de Valorização do Magistério (CVM) para o biênio 2016/2108. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Valorização ...

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  • D.O. nº 1058 de 10/11/2016 - DECRETO 17222016 - PONTO FACULTATIVO 14 NOVEMBRO

    DECRETO Nº 1.722, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas Repa...

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  • D.O. nº 1055 de 7/11/2016 - DECRETO 17212016 - SUSPENSÃO DOS PROCESSOS (1)

    DECRETO 1.721, DE 4 DE NOVEMBRO 2016 Suspende os processos administrativos, cujos objetos correspondam à regularização de lotes de terreno do Loteamento Cristo Redentor. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII, da Lei Orgânica do Município, Considerando as ...

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  • D.O. nº 1054 de 4/11/2016 - DECRETO 17192016-ORGANOGRMA

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 1054 de 4/11/2016 - DECRETO 17192016 - ALTERA ESTRUTURA SMASC - REPUBLICAÇÃO

    Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 27/10/2016. DECRETO Nº 1.719, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são ...

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