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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1066 de 23/11/2016 - DECRETO 17242016- INSTITUI COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DE MAGISTÉRIO

    DECRETO Nº 1.724, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 Institui a Comissão de Valorização do Magistério (CVM) para o biênio 2016/2108. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Valorização ...

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  • D.O. nº 1058 de 10/11/2016 - DECRETO 17222016 - PONTO FACULTATIVO 14 NOVEMBRO

    DECRETO Nº 1.722, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas Repa...

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  • D.O. nº 1055 de 7/11/2016 - DECRETO 17212016 - SUSPENSÃO DOS PROCESSOS (1)

    DECRETO 1.721, DE 4 DE NOVEMBRO 2016 Suspende os processos administrativos, cujos objetos correspondam à regularização de lotes de terreno do Loteamento Cristo Redentor. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII, da Lei Orgânica do Município, Considerando as ...

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  • D.O. nº 1054 de 4/11/2016 - DECRETO 17192016-ORGANOGRMA

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 1054 de 4/11/2016 - DECRETO 17192016 - ALTERA ESTRUTURA SMASC - REPUBLICAÇÃO

    Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 27/10/2016. DECRETO Nº 1.719, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são ...

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