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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1031 de 29/09/2016 - DECRETO 17142016 -JUNTA MÉDICA PERICIAL RECURSAL

    DECRETO Nº 1.714, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 Dispensa e designa membros da Junta Medica Pericial Recursal para reavaliação do requerente do benefício de gratuidade do Transporte Coletivo Urbano e Rural do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso VII, do art. ...

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  • D.O. nº 1031 de 29/09/2016 - DECRETO 17132016 - COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO CRISTO REDENTOR

    DECRETO Nº 1.713, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 Institui a Comissão de Regularização do Loteamento Cristo Redentor (CECRE) O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Fica instituída a Comissão Especi...

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  • D.O. nº 1031 de 29/09/2016 - DECRETO 17122016 - ALTERA JUNTA MÉDICA PERICIAL TRANSPORTE COLETIVO

    DECRETO Nº 1.712, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 Dispensa e designa membros da Junta Médica Pericial para avaliação e reavaliação do requerente do benefício de gratuidade do Transporte Coletivo Urbano e Rural do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso VII, do ar...

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  • D.O. nº 1031 de 29/09/2016 - DECRETO 17112016 - PERMISSÃO

    DECRETO Nº 1.711, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a permissão de uso do bem público que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 110, §3º da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Fica outorgada à Empresa de Rádio e Televisão ...

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  • D.O. nº 1030 de 28/09/2016 - DECRETO 17102016 - PERMISSÃO USO ASSOCIAÇÕES DE RECICLAGEM

    DECRETO Nº 1.710, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 Dispõe sobre Permissão de Uso de Imóvel Público Municipal, a título precário, gratuito e por prazo indeterminado às Associações de Reciclagem do Município de Corumbá que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 82, ...

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  • D.O. nº 1021 de 14/09/2016 - DECRETO 17092016 - ALTERA ESTRUTURA SECRETARIA DE SAÚDE

    DECRETO Nº 1.709, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016. Acrescenta dispositivos ao Anexo Único do Decreto nº. 1.253 de 23 de setembro de 2013, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Saúde, integrante da estrutura do Poder Executivo Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuiçõe...

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  • D.O. nº 1021 de 14/09/2016 - DECRETO 17082016 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE ÉTICA CONSLEHO TUTELAR

    DECRETO Nº 1.708, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 Nomeia membros da Comissão Permanente de Ética do Conselho Tutelar de Corumbá-MS para a gestão 2016/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei nº 2.490, de...

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  • D.O. nº 1013 de 1/09/2016 - DECRETO 17062016 - COMITÊ MUN ATENÇÃO AOS IMIGRANTES

    DECRETO Nº 1.706, DE 22 DE AGOSTO DE 2016 Institui o Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica ins...

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  • D.O. nº 1013 de 1/09/2016 - DECRETO 17072016 - HORÁRIO ESPECIAL DIA 2 DE SETEMBRO

    DECRETO Nº 1.707, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a redução, em caráter excepcional, da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que exercem funções no Paço Municipal, no dia 2 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82...

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  • D.O. nº 1013 de 1/09/2016 - DECRETO 17052016 - CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES

    DECRETO Nº 1.705, DE 22 DE AGOSTO DE 2016 Designa membros do Conselho Municipal da Cidade de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, em conformidade com o artigo 2º da Lei n. 1.697, de 26 de dezembro de 2001, e artigo 3º, §10º, da Le...

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