DECRETO Nº 1.714, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 Dispensa e designa membros da Junta Medica Pericial Recursal para reavaliação do requerente do benefício de gratuidade do Transporte Coletivo Urbano e Rural do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso VII, do art. ...

DECRETO Nº 1.712, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 Dispensa e designa membros da Junta Médica Pericial para avaliação e reavaliação do requerente do benefício de gratuidade do Transporte Coletivo Urbano e Rural do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso VII, do ar...

DECRETO Nº 1.710, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 Dispõe sobre Permissão de Uso de Imóvel Público Municipal, a título precário, gratuito e por prazo indeterminado às Associações de Reciclagem do Município de Corumbá que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 82, ...

DECRETO Nº 1.707, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a redução, em caráter excepcional, da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que exercem funções no Paço Municipal, no dia 2 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82...