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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 952 de 10/06/2016 - DECRETO 16762016 - AVALIAÇÃO DE VEÍCULOA E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS

    DECRETO Nº 1.676, DE 9 DE JUNHO DE 2016 Designa membros da Comissão Especial para avaliação de veículos e bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas no inciso VII do art. 82, c.c. alínea ‘a’ do inciso II do art. 100, da Lei Orgânic...

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  • D.O. nº 949 de 7/06/2016 - DECRETO 16752016 - DESAPROPRIAÇÃO

    DECRETO Nº 1.675, DE 6 DE JUNHO DE 2016 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, XIV e art. 82, VI e VII, todos da Lei Orgânica d...

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  • D.O. nº 948 de 6/06/2016 - DECRETO Nº 1.674, DE 3 DE JUNHO DE 2016

    DECRETO Nº 1.674, DE 3 DE JUNHO DE 2016 Designa membros do Conselho Fiscal e Administrativo da Fundação de Esportes de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, em conformidade com os artigos 9º e 11 da Lei Mu...

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  • D.O. nº 948 de 6/06/2016 - DECRETO Nº 1.673, DE 3 DE JUNHO DE 2016

    DECRETO Nº 1.673, DE 3 DE JUNHO DE 2016 Dispensa membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, como membro da Junta Admin...

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  • D.O. nº 948 de 6/06/2016 - DECRETO Nº 1.672, DE 3 DE JUNHO DE 2016

    DECRETO Nº 1.672, DE 3 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre dispensa e nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Bens de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições...

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  • D.O. nº 947 de 3/06/2016 - DECRETO 16712016 - ALTERA DEC 1441 DE 2014 ESTÁGIO COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL PARA ESTUDANTES MATRIUCLADOS EM INSTITUIÇÕES

    DECRETO Nº 1.671, DE 3 DE JUNHO DE 2016 Altera o caput do art. 17 do Decreto n. 1.441, de 6 de novembro de 2014, que trata do estágio de complementação educacional para estudantes matriculados em instituições de ensino superior médio e fundamental. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso da atribuição conferida o inciso III do art. 82 da Lei O...

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  • D.O. nº 946 de 2/06/2016 - DECRETO 16692016 - ALTERA MEMBROS FMIS

    DECRETO Nº 1.669, DE 1º DE JUNHO DE 2016 Dispensa e designa membros do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de ...

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