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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 989 de 29/07/2016 - DECRETO 16962016 - PRECATÓRIO CAMILA PEREIRA PINAR DOMINGOS

    DECRETO Nº 1.696, DE 28 DE JULHO DE 2016 Inclui no orçamento municipal do ano 2017 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 988 de 28/07/2016 - DECRETO 16942016 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO LA PREFETIRDA BUS

    DECRETO Nº 1.694, DE 28 DE JULHO DE 2016 Dispõe sobre a permissão de uso do bem público que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso VII do art. 82 e a alínea “g” do inciso I do art. 100, todos da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º Fi...

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  • D.O. nº 982 de 20/07/2016 - DECRETO 16912016-HÓSPEDE HONRA ROTARY - HERMES DE ARAÚJO

    DECRETO № 1.691, DE 15 DE JUHO DE 2016 Declara Hóspede de Honra do Município de Corumbá Hermes de Araújo Rodrigues, Governador do Distrito 4470 do Rotary Club. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma do art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e, CONSIDERANDO a interação ...

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  • D.O. nº 980 de 18/07/2016 - DECRETO 16902016 - GESTÃO DAS PRAÇAS

    DECRETO Nº 1.690, DE 15 DE JUNHO DE 2016. Transfere a gestão administrativa de praças que especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, Considerando a necessidade constante de manutenção para garan...

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  • D.O. nº 978 de 14/07/2016 - DECRETO 16892016 - CONS FUNDEB

    DECRETO Nº 1.689, DE 12 DE JULHO DE 2016 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que ...

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  • D.O. nº 974 de 8/07/2016 (Suplemento) - DECRETO 16882016 - ALTERA DECRETO 1559 DE 2015 -MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

    DECRETO Nº 1.688, DE 8 DE JULHO DE 2016 Altera dispositivos do Decreto nº 1.559, de 31 de agosto de 2015, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam revogados o inciso V do arti...

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  • D.O. nº 973 de 8/07/2016 - DECRETO 16852016 - PRECATÓRIO

    DECRETO Nº 1.685, DE 7 DE JULHO DE 2016. Inclui no orçamento municipal do ano 2017 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar o débito judicial que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E...

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  • D.O. nº 968 de 4/07/2016 (Suplemento) - DECRETO 16842016 - CONDUTAS NO PERÍODO ELEITORAL-2016

    DECRETO Nº 1.684, DE 30 DE JUNHO DE 2016 Estabelece condutas a serem observadas pelos agentes públicos da Prefeitura Municipal de Corumbá no período eleitoral 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município; Considerando o disposto na ...

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  • D.O. nº 965 de 1/07/2016 - DECRETO 16832016 - ALTERA DECRETO 1069 - 2012 - DSF (1)

    DECRETO Nº 1.683, DE 30 DE JUNHO DE 2016 Dá nova redação ao art. 16 e parágrafo único do Decreto nº 1.069, de 2 de julho de 2012, que regulamenta o adicional de função tributária dos integrantes da carreira Auditoria Fiscal Tributária. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o incis...

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  • D.O. nº 965 de 1/07/2016 - DECRETO 16802016 - TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO

    DECRETO Nº 1.680, DE 27 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre a transformação de Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 89,...

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