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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 989 de 29/07/2016 - DECRETO 16962016 - PRECATÓRIO CAMILA PEREIRA PINAR DOMINGOS

    DECRETO Nº 1.696, DE 28 DE JULHO DE 2016 Inclui no orçamento municipal do ano 2017 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 968 de 4/07/2016 (Suplemento) - DECRETO 16842016 - CONDUTAS NO PERÍODO ELEITORAL-2016

    DECRETO Nº 1.684, DE 30 DE JUNHO DE 2016 Estabelece condutas a serem observadas pelos agentes públicos da Prefeitura Municipal de Corumbá no período eleitoral 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município; Considerando o disposto na ...

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  • D.O. nº 965 de 1/07/2016 - DECRETO 16832016 - ALTERA DECRETO 1069 - 2012 - DSF (1)

    DECRETO Nº 1.683, DE 30 DE JUNHO DE 2016 Dá nova redação ao art. 16 e parágrafo único do Decreto nº 1.069, de 2 de julho de 2012, que regulamenta o adicional de função tributária dos integrantes da carreira Auditoria Fiscal Tributária. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o incis...

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  • D.O. nº 965 de 1/07/2016 - DECRETO 16802016 - TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO

    DECRETO Nº 1.680, DE 27 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre a transformação de Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 89,...

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