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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2071 de 29/12/2020 - DELIBERAÃ+O- 50 -FLUXO DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO A CRIANÃA E ADOLESCENTE- CMDCA 2020

    DELIBERAÇÃO 050/CMDCA - 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre Apreciação e Aprovação do “Fluxo de Acolhimento e Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual e exploração Sexual” e dá outras providências. A Presidente do o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá - CMDCA, no uso de suas atri...

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  • D.O. nº 2071 de 29/12/2020 - DELIBERAÃ+O- 49 -PLANO DE AÃ+O CMDCA 2020

    DELIBERAÇÃO 049/CMDCA - 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre Apreciação e Aprovação do Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária - 2021-2030 e dá outras providências. A Presidente do o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá - CMDCA, ...

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  • D.O. nº 2071 de 29/12/2020 - DeliberaþÒo 48-CMDCA-2020- APROVANDO os Projetos FUNCAD

    DELIBERAÇÃO 048/CMDCA/2020 - 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a aprovação dos projetos apresentados pelas Entidades Cadastradas no CMDCA, referente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2020 que requerem valores constantes no Fundo Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRE...

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  • D.O. nº 2070 de 28/12/2020 - REPUBLICAÃ+O-DeliberaþÒo -46-CMDCA-2020 Calendßrio de Reuni§es 2021

    Republicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 11/12/2020, em sua Edição Nº 2.060, página 10. DELIBERAÇÃO 046/CMDCA/2020 - 10 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMDCA para o Ano 2021 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCE...

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  • D.O. nº 2070 de 28/12/2020 - REPUBLICAÃ+O- DeliberaþÒo -45-CMDCA-2020 - AlternÔncia PresidÛncia - C¾pia

    Republicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 11/12/2020, em sua Edição Nº 2.060, página 10. DELIBERAÇÃO 045/CMDCA/2020 - 10 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a alternância da Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Segmento Não Governamental e dá outras providências....

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  • D.O. nº 2065 de 18/12/2020 - Deliberação 47-CMDCA-2020-Publicização dos Projetos FUNCAD

    DELIBERAÇÃO 047/CMDCA/2020 - 18 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre os projetos apresentados pelas entidades cadastradas no CMDCA/Corumbá conforme calendário das etapas do Edital de Chamamento Público nº 02/2020 que poderão ser selecionados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) Corumbá-MS e dá outras providencias. ...

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  • D.O. nº 2009 de 25/09/2020 - DeliberaþÒo- 39=CMDCA-2020-Resultado Final - ITAU SOCIAL

    DELIBERAÇÃO 039/CMDCA/2020 - 25 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a Aprovação da Proposta apresentada pela entidade cadastrada no CMDCA/Corumbá conforme calendário das etapas do Edital de Chamamento Público nº 001/2020 que poderão ser selecionados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) Corumbá-MS, elaborado pela F...

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  • D.O. nº 2009 de 25/09/2020 - DeliberaþÒo -38 - Balancete Jan-Agosto

    DELIBERAÇÃO 38/CMDCA - 25 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a análise da Prestação de Conta do Balancete Financeiro de Janeiro a Agosto de 2020, referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 1994 de 3/09/2020 - RETIFICAÇÃO - Deliberação -35-CMDCA-2020- Projeto Abrigo

    Republicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 27/08/2020, em sua Edição nº1989, página 4. DELIBERAÇÃO 035/CMDCA/2020 - 26 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a aprovação do Projeto “Aquisição de Kit de Câmeras de Monitoramento Domiciliar” para a Casa de Acolhimento Institucional: Adiles de Figueiredo Ribeiro...

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  • D.O. nº 1992 de 1/09/2020 - PARECER Nº 04

    ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Rua Antônio Maria Coelho, 1.000 Centro – CEP 79301-002 Tel: (67) 3231 0443 e-mail: conselhodesaude@corumba.ms.gov.br Página 1 PARECER Nº 04/CMS/2020 Corumbá (MS), 14 de Agosto 2020. Assunto: Parecer do Orçamento Anual de Saúde corresponden...

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  • D.O. nº 1991 de 31/08/2020 - DeliberaþÒo n¦ 37-2020- RenovaþÒo ADILES[1] (1)

    DELIBERAÇÃO 037/CMDCA - 26 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a Renovação do Registro neste conselho a Casa de Acolhimento - Adiles de Figueiredo Ribeiro dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a ...

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  • D.O. nº 1991 de 31/08/2020 - DeliberaþÒo n¦ 36-2020- RenovaþÒo Abrigo Laura (3)

    DELIBERAÇÃO 036/CMDCA - 26 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a Renovação do Registro neste conselho da Casa de Acolhimento - Institucional Laura Pinheiro Martins - dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, cons...

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  • D.O. nº 1989 de 27/08/2020 - RETIFICAÃ+O - LOA

    Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá Edição nº 1.983, de 20 de agosto de 2020. Retifica-se a Deliberação 033/CMDCA/2020 - 20 de agosto de 2020. Onde se lê: Deliberação 033 Leia-se: Deliberação 034 Mantem-se inalterado as demais informações. Márcia Candida Silva de Jesus Silva Presidente do CMDCA

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  • D.O. nº 1989 de 27/08/2020 - DeliberaþÒo -35-CMDCA-2020- Projeto Abrigo

    DELIBERAÇÃO 035/CMDCA/2020 - 26 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a aprovação do Projeto “Aquisição de Kit de Câmeras de Monitoramento Domiciliar” para as Casas de Acolhimento Institucionais: Adiles de Figueiredo Ribeiro e Laura Pinheiro Martins e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - ...

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  • D.O. nº 1973 de 7/08/2020 - RETIFICAÇÃO

    Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá Edição nº 1.968, de 31 de julho de 2020. Retifica-se a Deliberação 029/CMDCA/2020 - 29 de julho de 2020. Onde se lê: Ata 233ª. Leia-se: Ata 234ª. Mantem-se inalterado as demais informações. Retifica-se a Deliberação 030/CMDCA/2020 - 29 de julho de 2020. Onde se lê: Ata 233ª. ...

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  • D.O. nº 1972 de 6/08/2020 - DeliberaþÒo 33-CMDCA-2020 ComissÒo ITAU SOCIAL Fundo

    DELIBERAÇÃO 033/CMDCA/2020 - DE 29 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a Constituição da Comissão Temporária para Análise e Seleção de proposta para o Edital - Fundos da Infância e da Adolescência 2020, da Fundação Itaú Social e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 1972 de 6/08/2020 - 1- RETIFICAÃ+O - C¾pia

    Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá Edição nº 1967, de 30 de julho de 2020. Retifica-se a Deliberação 025/CMDCA/2020 - 29 de julho de 2020. Onde se lê: Ata 233ª. Leia-se: Ata 234ª. Mantem-se inalterado as demais informações. Retifica-se a Deliberação 026/CMDCA/2020 - 29 de julho de 2020. Onde se lê: Ata 233ª. L...

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  • D.O. nº 1932 de 9/06/2020 - Deliberação 014 - Substituição -SAÚDE

    DELIBERAÇÃO 014/CMDCA - 09 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a indicação para substituição de Conselheira Representante da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a...

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  • D.O. nº 1862 de 2/03/2020 - DeliberaþÒo 04-CMAS-2020 - Plano de AþÒo FEAS

    DELIBERAÇÃO 04/CMAS/2020 –– 28 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a Apresentação do Plano de Ação e Partilha para Co-Financiamento do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, exercício 2020 e dá outras providencias. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/...

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  • D.O. nº 1862 de 2/03/2020 - DELIBERAÃ+O 03-CMAS-2020 SubstituiþÒo Finanþas

    DELIBERAÇÃO 003/CMAS/2020 -- 28 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre substituição da Conselheira suplente representante Governamental da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de ag...

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