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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2791 de 15/12/2023 - RESOLUÇÃO 35.23 designação gestor e fiscal cc 36.23 (3)

    RESOLUÇÃO N.° 035 de 09 de novembro de 2023. Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato nº 036/2023, firmada pela FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o di...

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  • D.O. nº 2761 de 30/10/2023 - RESOLUÇÃO 35.23 designação gestor e fiscal cc 35.23

    RESOLUÇÃO N.° 035 de 17 de outubro de 2023. Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato nº 035/2023, firmada pela FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa AGUAMAR LTDA. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 d...

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  • D.O. nº 2669 de 7/06/2023 - RESOLUÇÃO 22.23 designação gestor e fiscal cc 20.22

    RESOLUÇÃO N.° 022 de 30 de maio de 2023. Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato nº 020/2023, firmada pela FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o dispo...

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  • D.O. nº 2667 de 5/06/2023 - RESOLUÇÃO 19.23 designação gestor e fiscal cc 12.23

    RESOLUÇÃO N.° 019 de 15 de maio de 2023. Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato nº 012/2023, firmada pela FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERAN...

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  • D.O. nº 2666 de 2/06/2023 - RESOLUÇÃO 21.23 designação gestor e fiscal cc 11.22

    RESOLUÇÃO N.° 021 de 30 de maio de 2023. Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato nº 011/2022, firmada pela FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 2653 de 16/05/2023 - RESOLUÇÃO 18.23 designação gestor e fiscal cc 16.23

    RESOLUÇÃO N.° 018 de 10 de maio de 2023. Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato nº 016/2023, firmada pela FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa MASTER ELETRODOMESTICO EIRELI. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto ...

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  • D.O. nº 2650 de 11/05/2023 - RESOLUÇÃO 17.23 designação gestor e fiscal cc 17.23

    RESOLUÇÃO N.° 017 de 10 de maio de 2023. Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato nº 017/2023, firmada pela FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o dispost...

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  • D.O. nº 2642 de 28/04/2023 - RESOLUÇÃO FUNDTUR

    RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 28 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto Nº 1.747, de 30 de Janeiro de 2017, CONSIDERANDO um grande fluxo de carros e pessoas no Porto Geral, no local denominado de Prainha; CONSIDERANDO que essa região é para embarque e desem...

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  • D.O. nº 2628 de 5/04/2023 - RESOLUÇÃO 07.23 designação gestor e fiscal cc 02.23

    RESOLUÇÃO N.° 007 de 27 de março de 2023. Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato nº 002/2023, firmada pela FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa ENZO VEICULOS LTDA. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo ...

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  • D.O. nº 2628 de 5/04/2023 - RESOLUÇÃO 06.23 designação gestor e fiscal cc 06.23

    RESOLUÇÃO N.° 006 de 03 de março de 2023. Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato nº 006/2023, firmada pela FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa N. COSTA HORTIGRANJEIROS - ME. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto...

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  • D.O. nº 2622 de 28/03/2023 - RESOLUÇÃO 07.2023 NASSER SAFA

    RESOLUÇÃO N.º 07 de 27 de Março de 2023. Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como gestor e fiscal da Carta Contrato n° 05/2023, firmado entre a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa NASSER SAFA AHMAD - ME. A Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas at...

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  • D.O. nº 2621 de 27/03/2023 - RESOLUÃ+O 05.23 designaþÒo gestor e fiscal cc 05.23

    RESOLUÇÃO N.° 005 de 03 de março de 2023. Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato nº 005/2023, firmada pela FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa M C ROCHA RIRELI - ME. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no arti...

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  • D.O. nº 2621 de 27/03/2023 - RESOLUÃ+O 04.23 designaþÒo gestor e fiscal cc 03.23

    RESOLUÇÃO N.° 004 de 01 de março de 2023. Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato nº 003/2023, firmada pela FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa M C ROCHA RIRELI - ME. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no arti...

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  • D.O. nº 2621 de 27/03/2023 - RESOLUÇÃO 03.23 designação gestor e fiscal cc 08.23

    RESOLUÇÃO N.° 003 de 01 de março de 2023. Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato nº 008/2023, firmada pela FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERAND...

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  • D.O. nº 2602 de 28/02/2023 - RESOLUÃ+O 02.23 designaþÒo gestor e fiscal cc 04.23

    RESOLUÇÃO N.° 002 de 16 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato nº 004/2023, firmada pela FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA EPP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO ...

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  • D.O. nº 2602 de 28/02/2023 - RESOLUÃ+O 01.23 designaþÒo gestor e fiscal cc 01.23

    RESOLUÇÃO N.° 001 de 16 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato nº 001/2023, firmada pela FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa L.M.C. EPP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 d...

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