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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2320 de 30/12/2021 - LEI 28062021 - PPA 2022 - 2025

    LEI Nº 2.806 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025 do Município de Corumbá/MS, e dá outras providências. EU, O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal...

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  • D.O. nº 2320 de 30/12/2021 - LEI 28052021 - LOA 2022

    LEI Nº 2.805 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Corumbá - MS, para o exercício financeiro de 2022, e da outras providências. EU, O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmar...

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  • D.O. nº 2310 de 15/12/2021 - ORGANOGRAMA PMC

    ANEXO IV DA MENSAGEM 59/2021 Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal do Desenvolviment o Econômico e Sustentável Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento Secretaria Municipal de...

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  • D.O. nº 2310 de 15/12/2021 - lc 287

    LEI COMPLEMENTAR N° 287 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: TÍT...

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  • D.O. nº 2308 de 13/12/2021 - LEI 27922021 - PPP (2)

    Republica-se por incorreção. Publicado na Edição nº 2.288 do Diário Oficial do Município, de 12/11/2021. LEI Nº 2.792, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas no âmbito do Município de Corumbá e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo...

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  • D.O. nº 2298 de 29/11/2021 - LEI 27982021 ANEXO

    ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ GABINETE DO PREFEITO ANEXO I DA LEI Nº 2.798/2021 Tabela 1 TIPOLOGIA DA UNIDADE VALOR EM R$ DE REPASSE ANUAL Escola Tipologia A 20.000,00 Escola Tipologia B 15.000,00 Escola Tipologia C 10.000,00 Escola Tipologia D 8.000,00 CEMEI Tipologia A 15.000,00 CEMEI Tipologia B 12.000,00 ANEXO ...

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  • D.O. nº 2298 de 29/11/2021 - LEI 27982021 - PDDE MUNICIPAL (1)

    LEI Nº 2.798 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Esta Lei cria o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM Municipal, com a finalidade de ...

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  • D.O. nº 2288 de 12/11/2021 - LEI 27922021 - PPP 3

    Art. 20 Fica o Poder Executivo autorizado a instituir Fundo Garantidor de Parceria Público-Privada Municipal, abrangendo a administração direta e indireta, que terá por finalidade prestar garantia de pagamento de obrigações pecuniárias assumidas pelos parceiros públicos municipais em virtude das parcerias de que trata esta Lei. Parágrafo único....

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  • D.O. nº 2288 de 12/11/2021 - LEI 27922021 - PPP 21

    Art. 13 Os projetos de parceria público-privada, sem prejuízo dos requisitos estabelecidos nos regulamentos e nos editais, deverão conter estudos técnicos que demonstrem, em relação ao serviço, à obra ou ao empreendimento a ser contratado: I - a vantagem econômica e operacional da proposta para o Município e a melhoria da eficiência no emprego ...

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  • D.O. nº 2288 de 12/11/2021 - LEI 27922021 - PPP

    LEI Nº 2.792, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas no âmbito do Município de Corumbá e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câma...

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  • D.O. nº 2286 de 10/11/2021 - LEI 27912021 - NOVA COMPOSIÇÃO JARI

    LEI Nº 2.791, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera a Lei n º 2.249/2012, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Dá nova redação aos seguintes dispositivos da Lei nº. 1.562/1998, a qual passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º...

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  • D.O. nº 2275 de 22/10/2021 - LEI 27902021 - CRÉDITO ESPECIAL COVID

    LEI Nº 2.790, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2021 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo ...

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  • D.O. nº 2275 de 22/10/2021 - LEI 27892021 - PRÊMIO ZUMBI DOS PALMARES

    LEI Nº 2.789, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. Institui o prêmio “Zumbi dos Palmares”, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o prêmio Zumbi dos Palmares no Município de Corumbá, a ser concedido anualmente em 20 de novembro, data alusiv...

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  • D.O. nº 2237 de 24/08/2021 - LEI 27832021 - DENOMINAÃ+O DE BENS PUBLICOS

    LEI Nº 2.783, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. "Dá denominação aos bens públicos que especifica, e dá outras providências". O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1ºFicam denominados os seguintes bens públicos municipais: I - “Dr. Ernani Antônio de Arruda Costa”, o Laboratório Mun...

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  • D.O. nº 2237 de 24/08/2021 - LEI 27822021 - DENOMINAÃ+O DE LOGRADOURO PUBLICO

    LEI Nº 2.782, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. "Dá denominação ao logradouro público que especifica, e dá outras providências". O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada “Avenida Claudionor Lino Duarte”, a Avenida principal localizada no Distrito de Albuquerque. ...

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  • D.O. nº 2219 de 29/07/2021 - LEI 27792021 - LISTA DE REMEDIOS EM LUGAR PUBLICO

    LEI Nº 2.779, DE 29 DE JULHO DE 2021. "Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Divulgar em Local Visível e de fácil acesso a Leitura, nas Unidades de Saúde e Farmácias do Município, a Relação dos Medicamentos Disponibilizados de Forma Gratuita, daqueles que estão em falta e o local onde encontra-los na rede Municipal de Saúde de Corumbá, mantendo at...

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  • D.O. nº 2189 de 18/06/2021 - LEI 27742021 - CR+DITO ESPECIAL COVID

    LEI Nº 2.774, DE 18 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2021 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo au...

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  • D.O. nº 2136 de 31/03/2021 - LEI 27612021 - SUBVENÃ+O ASILO S+O JOSE

    LEI Nº 2.761, DE 31 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para entidade civil sem fins lucrativos. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado, a conceder subvenção social Asilo São José...

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  • D.O. nº 2135 de 30/03/2021 - LEI 27602021 - CR+DITO ESPECIAL COVID

    LEI Nº 2.760, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2021 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo au...

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  • D.O. nº 2135 de 30/03/2021 - LEI 27592021 - CR+DITO ESPECIAL COVID

    LEI Nº 2.759, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2021 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo au...

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